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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 3 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026 A Prefeitura Municipal de Candeias/BA comunica aos interessados que o Pregão Eletrônico Nº 027/2026, cujo objeto é ELABORAÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM SISTEMA DE TELEFONIA VOIP DE TRÁFEGO ILIMITADO, DDG, DDR E TRI DÍGITOS COM ESTRUTURA EM NUVEM, INCLUINDO SERVIÇOS DE PABX VIRTUAL CO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Candeias

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AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 191/2026. O Município de Cansanção, Estado da Bahia, por intermédio do seu AGENTE DE CONTRATAÇÃO torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA PUBLICA Nº 008/2026, Processo Administrativo n° 191/2026, Tipo MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: contratação de empresa ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 20/2026 O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico NºPE020/2026. Objeto: Contratação de empresa para Aquisição de utensílios domésticos, perante a Secretaria Municipal de Educação do Município de Canudos para atender as 10 (dez) unidades executoras do município, no exercício de 2026. Tipo: Menor preço Global. ...

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AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 4/2026

O Município de Canudos/BA convoca os interessados a participar do Credenciamento de Pessoas Jurídicas interessados para a realização de serviços médicos na área de ginecologia, com realização de consultas ginecológicas destinadas ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Canudos/BA, conforme prescrição médica e autorização emitid...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISOS DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços para Construção de 01 (uma) Unidade Básica de Saúde no Bairro Agnália, na Sede do Município de Caturama/BA, de acordo com o Convênio SESAB n° 074/2026, nos termos da PLANILHA ORÇAMENTARIA EM ANEXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. Data de Abertura no...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Caturama

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Conceição da Feira/BA, faz saber que realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRÔNICA N.º 008/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada, na execução dos serviços de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA AV. SOTER CARDOSO E DIVERSAS RUAS ((RUA DO TRIANGULO 1, RUA NOVA, RUA DO TRIANGULO 2, AV. DUQUE DE CAXIAS, TRAVESSA MIGUEL ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto Contratação de empresa para fornecimento de utensílios, eletrodomésticos e móveis de cozinha, destinados ao atendimento do programa cozinha solidária, voltado às pessoas em situação de vulnerabi...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Conde

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AVISOs DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO nº 17/2026 COM BASE NA da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na locação de impressoras multifuncionais, em regime de comodato, com fornecimento...

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE DISPENSA Nº 14-D-2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 A Prefeitura Municipal de Cruz das Almas-BA, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar o contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, manutenção preventiva e corretiva, rem...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 185

aviso de licitaçÃo

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SRP O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Elísio Medrado, comunica que realizará licitação em 29/05/2026, às 09H00MIN, horário de Brasília, Local Sítio: www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento parcelado, futuro e eventual de pneus destinados a veículos da...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 185

extrato de termo aditivo

QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N.º 009/2024 O Prefeito Municipal de Entre Rios, no uso de suas atribuições, torna público o QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO - AO CONTRATO Nº 009/2024, VINCULADA A TOMADA DE PREÇO Nº. 005/2023- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E INTERTRAVADO COM DENAGEM SUPERFICIAL DA TRAVESSA MARTINS FERREIR...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 006/2025 - O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, torna pública a Contratação: da Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA C...

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AVISOs de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 10/2026 A Prefeitura Municipal de Esplanada - Bahia, em acordo com a Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 164/2023, torna público que será realizada uma licitação na modalidade Pregão Eletrônico RP nº 010/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de material penso, equipamentos e instrume...

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 6/2025 O Prefeito Municipal de Esplanada, no uso de suas atribuições, homologa a Licitação: Processo Administrativo nº 152/2025. Modalidade: CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 006/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA NA EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA COMUNIDADE MORENA, DO MUN...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

P.A. Nº 203/2026 A Prefeitura Municipal de Glória - BA, torna público que realizará a partir do dia 02 de junho de 2026, às 14h00min. Na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, o processo em epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de Locação de Estrutura para os Festejos Juninos de 2026 do tip...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Glória

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O Prefeito Municipal de Iaçu-BA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 002/2026, vinculada ao Processo Administrativo nº 009/2026, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a execução de obras ...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE IAÇU

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 185

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 O Município de Ibicoara torna público a Concorrência Eletrônica nº 008/2026 - objeto - contratação de empresa para reforma e manutenção de Escolas do Ensino Infantil da Sede e Zona Rural. Edital no PNCP, BNC ou Portal do Município. Local da disputa: no site www.bnccompras.com. Início da sessão às 09:00 h do dia 01 de junho de 2026. Mais inf. na ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibicoara

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 185

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 026/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Saúde; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA LIMA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de Saúde; VALOR...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 186

EXTRATOS DE CONTRATOS

ESPÉCIE: CONTRATO Nº 083/2026 - Processo Administrativo nº. 006/2026 - Pregão Eletrônico n° 003/2026-PMI/BA - CONTRATANTE: Município de Ibotirama através do Fundo Mun. de Assistência Social; CONTRATADA: ELAINE CRISTINA NASCIMENTO SILVA LIMA; OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para manutenção dos veículos da frota oficial do Fundo Mun. de...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISO DE CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 6/2026-CC PMI/BAA A Prefeitura Mun. de Ibotirama/BA, com base no art. 79 da Lei nº 14.133/21, comunica aos interessados que, a partir desta publicação até o dia até o dia 18 de maio de 2027 estará aberto o Credenciamento nº 006/2026-CC PMI/BA, para o credenciamento de pessoas físicas e jurídicas especializadas para futura e eventual pres...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Ibotirama

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 187

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026 Processo Administrativo n° 134/2026 - Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que o Município de Itacaré, por meio de sua Pregoeira, designada através do decreto nº 0062, de 03 de janeiro de 2025, LAMARTHINNA DE JESUS DOS SANTOS, realizará licitação, para Registro de Preço, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 4/2026, objeto: Contratação de empresa especializada para a execução da Substituição de cobertura do Mercado Municipal no Município de Itagi/ba-tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 11/06/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2026 O Município de Itagi Torna Público a do concorrência pública Nº 3/2026, objeto: contratação de empresa especializada para a execução da Reforma da Praça Dom Pedro II no Município de Itagi/BA -tipo Menor preço Global, a sessão pública será o dia 11/06/2026 ás 09:00 hs- Edital:http://transparencia.itagi.gov.br bnccompras.com. Itagi - BA, 14 de maio d...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2026 O setor de licitações do Município de Itagimirim torna público aos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E FORNECIMENTO DE SISTEMA EM ERP (ENTERPRISE RESOURCE PLANNING) DE GESTÃO PÚBLICA ONLINE VOLTADO À ESFERA MUNICIPAL, COM OFERTA DE SISTE...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itagimirim

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