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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 29 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 O MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ(PI), através de seu Agente de Contratação, avisa que no dia 12/06/2026, às 10h, realizará a abertura da licitação da modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, modo de disputa Aberto e Fechado, objetivando a Contratação de Empresa de Engenharia Civil para Execução da Obra de ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA Nº 6/2026

Processo nº 027/2026. A Prefeitura Municipal de Boqueirão do Piauí, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a aquisição de materiais, instrumentais, insumos e equipamentos odontológicos para atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Boqueirão do Piauí, visando a execução...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SRP PREGÃO ELETRÔNICO, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, ADJUDICAÇÃO POR LOTE, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS OFTALMOLÓGICAS E FORNECIMENTO DE ÓCULOS DE GRAU, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPO MAIOR - PI. ABERTURA DA SESSÃO: 03 de Junho de 2026 às 09h30min. LOCA...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Campo Maior

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 11/2026

SEGUNDA CHAMADA DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº. 011/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, realizará Dispensa de Licitação Eletrônica Nº 011/2026, OBJETO: Contratação de empresa para o fornecimento de materiais esportivos, destinados a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação de Cristino Castro - PI.. TIPO: Menor Preço Glo...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE CRISTINO CASTRO - PI, fará realizar-se na sede da Prefeitura, Avenida Marcos Parente, nº 1071, Centro, o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026, OBJETO: Contratação dos serviços de decoração e ornamentação, com fornecimento de todos os materiais e estruturas, para atender as necessidades e demandas dos órgãos municipais da prefeitura municipal d...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO 019/2026 OBJETO: Construção De Campo Society Na Zona Rural Do Municipio De Demerval Lobão - PI.tipo: menor preço, recursos: recursos: convênio nº: 985942/2025 / proprios e outros, data de abertura: 03 de junho de 2026,horário: 10h:30min, edital: disponível no site https://www.licitademervallobao.com.br e tce/pi, informações:...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Demerval Lobão

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa para a execução dos serviços de construção de unidades habitacionais na zona urbana do município de Esperantina - PI. Empresa vencedora: LGF Construtora LTDA, com o lote: 1 no valor total de R$ 5.142.048,11 (cinco milhões e cento e quarenta e dois mil e quarenta e oito reais e...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - PMFP Processo Administrativo nº 036/2026 - PMFP. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí - PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço, Adjudicação Global, cujo objeto é a Construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais em Fartura d...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Fartura do Piauí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 O município de Jatobá do Piauí - PI, através de seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2026, do tipo menor preço, em 02/06/2026 às 09:00h. Objeto: Aquisição de materiais permanentes para atender as necessidades do Município de Jatobá do Piauí-PI. Fonte de Recursos: fundeb/qse/fme/fus/custeio/emendas/fmas/fpm/ icms/r...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Jatobá do Piauí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 7/2026 Processo Administrativo nº 001.0000214/2026. Tipo Menor Preço por Global. Objeto: contratação de serviços especializados destinados a fortalecer a política municipal de educação inclusiva de Marcos Parente -PI, conforme edital e anexos. Acolhimento das Propostas: dia 19/05/2026; Início da Sessão: dia 02/06/2026 às 08h (Brasília/DF). Edital na CPL, sol...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Marcos Parente

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 18/2026 Processo Administrativo nº 032/2026. Tipo: Menor preço POR LOTE. Objeto: Sistema de registro de preço para eventual contratação de empresa para o fornecimento de material de expediente e papelaria para prefeitura municipal, suas secretarias e o hospital do município de Monsenhor hipólito - PI. Fonte de Recurso: 500; 550; 541; 542; 543; 550; 600; 621;...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR HIPÓLITO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS - PI, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça das Vitórias, 35. Centro, CEP n° 64.500-000, na cidade de Oeiras - PI, inscrita no CNPJ sob o nº 06.553.937/0001-70, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 01 de junho de 2026, às 08h00min, realizará licitação para registro de pr...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato Contratual Nº 001/2026-CE/PMP/PI. Processo Administrativo Nº 020/2026. Concorrência Eletrônica Nº 001/2026-PMP/PI. Contratante: P. M. de Parnaguá - PI. Contratada: Construtora Isadora Ltda - CNPJ 42.011.949/0001-37. Objeto: Destina-se o presente contrato a contratação de empresa de engenharia especializada para a construção de 02 (duas) quadras esportivas, localizadas n...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaguá

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2026

O MUNICÍPIO DE PICOS/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2026 . OBJETO: Chamamento Público para a permissão de uso oneroso para exploração de espaço público por empresa especializada, sob regime de uso precário e temporário, visando ao planejamento, organização, produção e execução comercial do evento 'P...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

aviso de RETIFICAÇÃO

EM Retificação ao Extrato a CONCORRÊNCIA N° 013/2026, publicado no DOU em 13/05/2026, página 293, seção 3. ONDE SE LÊ: OBJETO: contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de construção de um centro de referência de Assistência Social - CRAS, em atendimento às necessidades Secretaria M. de Saúde de Picos/Pi, conforme contrato de repasse N° 986308. LEIA-SE A...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Picos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo nº 1704.001/2026. Processo Administrativo nº 3009.001/2025. Pregão Eletrônico nº 020/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada visando a aquisição de equipamentos para a melhoria da qualidade dos serviços prestados à população do Município, conforme Termo de Compromisso nº 973984/2025/MCIDADES/CAIXA - Operação nº 1099478-63 - Programa: Saneament...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Piauí - PI, torna pública o Pregão Eletrônico 023/2026 - Proc. Adm. 039/2026 - Tipo de Licitação: Menor preço global - Adjudicação: Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de 01 (um) Veículo para Secretaria Municipal de Saúde, atendendo as necessidades do município de Santa Cruz do ...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DO PIAUÍ

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº PMSAL.047/2026 OBJETO: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação De Empresa Para Aquisição De Carnes Bovinas, Suínas E De Aves, Frescas E Congeladas, Destinadas Ao Atendimento Das Necessidades Da Prefeitura Municipal, Secretarias E Demais Órgãos Vinculados Ao Município De Santo Antônio De Lisboa - Pi. modalidade: pregão eletrô...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Lisboa

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 244

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2026-PMSFP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 027/2026, OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de elaboração de projeto de engenharia para implantação de postes e sistema de iluminação pública na Avenida Dirceu Mendes Arcoverde (entrada da cidade) do Município de São Francisco do Piauí-PI. TIPO: menor preço, DATA DE INÍCIO DE R...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO PIAUÍ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura municipal de São João da Fronteira - PI Processo administrativo do aditivo N° 087/2026 Ato: Primeiro termo aditivo ao contrato n° 076/2025, que tem como objeto a "AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE E DE PAPELARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA MUNICIPALIDADE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO 107/2025-PMSJF/PI". Contratante: MUNIC...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo Administrativo do Aditivo N° 088/2026 Ato: Prmeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 078/2025, Que Tem Como Objeto A "Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Adequação de Estradas Vicinais No Município de São João da Fronteira/Pi, de Acordo Com O Contrato de Repasse nº 925...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 245

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Pi Processo Administrativo do Aditivo N° 089/2026 Ato: Prmeiro Termo Aditivo Ao Contrato N° 079/2025, Que Tem Como Objeto A "Prestação de Serviços Técnicos Para Elaboração de Projeto Executivo de Engenharia Para Construção de Passagem Molhada Na Zona Rural do Municipio de São João da Fronteira-Pi, de Acordo Com Cr 949508". Co...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRôNICO Nº 16/2026 PA 23/2026 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A GESTÃO, OPERAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ. Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ Data da sessão: 02/06/2026. Horário: 9:00h E-mail: saojoaodopiauilicitacao@gmail.com Valor estimado: R$ 620.155,00 (se...

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AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 O município de Wall Ferraz - PI realizará o seguinte procedimento licitatório: Processo Administrativo nº 030/2026. Concorrência nº 002/2026. Objeto: Construção de pavimentação em paralelepípedo na localidade Lagoa Cercada no município de Wall Ferraz - PI. Valor Previsto: R$ 473.385,06 (quatrocentos e setenta e três mil, trezentos e oitenta e cinco reais ...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Wall Ferraz

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