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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 28 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÂO CONCORRÊNCIA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal de Olinda, Secretaria Executiva de Licitações e Contratos torna público a licitação referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2026/PMO. CONCORRÊNCIA Nº 002/2026/OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA - OBJETO: Contratação De Empresa Especializada Na Área De Engenharia Para Construção De Creche E Escola De Educação Infantil, Lo...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Olinda

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico Nº 5/2026 Processo Licitatório Nº 010/2026. Pregão Eletrônico Nº 005/2026. Objeto: Aquisição de dois veículos, tipo van, adaptadas com recursos de acessibilidade, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação dos Palmares/PE. Recebimentos das Propostas até: 02/06/2026 às 08:00 (oito) horas (horário oficial de Brasília). Início da sessão de di...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares

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EXTRATO DE CONTRATO N° 401/2026

Contrato N° 401/2026 - Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, PARQUE E JARDINS NO MUNICÍPIO DE PETROLINA/PE, para atender às necessidades da Secretaria de Serviços Públicos e Defesa Civil, conforme solicitação expressa da mesma. Conforme Lei nº 14.133/2021 - Concorrência Eletrônica nº 002/2025 - PA nº 021/2025. Contratante: Prefeitura...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 37/2026 PA nº 148/2026. Objeto: Contratação de empresas para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE EMISSÃO DE BILHETES AÉREOS PARA VIAGENS, nos termos da tabela, condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência e no instrumento convocatório, conforme solicitação expressa das Diversas Secretarias e Órgãos da Administração Pública. Total de Itens: 01. Edital d...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2026 (PE-018-2026)

CONTRATO Nº 406/2026 -Processo Adm. Nº100/2026. Pregão Eletrônico nº018/2026. Objeto: Aquisição de veículos automotores, que serão alocados ao CAPS AD II e ao CAPS IJ. Amparo Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Petrolina (10.358.190/0001-77), através da Secretaria de Saúde (06.081.158/0001-10). Contratada: F. COMM COMERCIO E DI...

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

O Município de Petrolina/PE, através da Secretaria de Licitações e Contratos, torna público o Proc. Adm. nº 139/2026 referente a Chamada Pública nº 001/2026, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) provenientes da Agricultura Familiar (Agricultores e/ou empreendedores familiares rurais ou suas organizações), destinados ao Programa...

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 - SRP

PROCESSO 017/2026- PREFEITURA - Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preços, consignado em ata, para a contratação de empresa especializada para a aquisição de insumos elétricos para a eficiência energética do Parque de Iluminação Pública do município de RIO FORMOSO/PE, através da adoção da tecnologia LED, conforme especi...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 1/2026 A Prefeitura Municipal de Salgueiro/PE comunica a ABERTURA do Processo Licitatório Nº 109/2026 - Concorrência Presencial N° 001/2026. Tipo: Técnica e Preço. Objeto: Contratação de 01 (uma) agência de publicidade para a prestação de serviços de publicidade e propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham p...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

EXTRATOS DE CONTRATOS

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 CONTRATOS Nº 045/2026, 046/2026, 047/2026, 048/2026, 049/2026, 050/2026 e 051/2026. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de insumos instrumentais e equipamentos odontológicos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz/PE; CONTRATANTE: O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA CRUZ/PE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026 O Fundo Municipal de Saúde de Santa Cruz- PE, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2026, modalidade PR...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Santa Cruz

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 032/2026. EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2026 O Município de São Caetano/PE, torna público, para conhecimento dos interessados que será realizado o chamamento público para seleção de interessados visando o credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para a realização de apresentações artísticas de artistas, bandas, grupos e agremiações tradicionais ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Caetano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SEDUC-PE-002/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Belmonte - PE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço P...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 241

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº: 021/2026. Dispensa de Licitação nº: 005/2026. Contratante: Município de SERRA TALHADA - PE. Contratada: INSTITUTO IKONE LIGA SOCIAL GLOBAL, CNPJ: 37.437.611/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada para desenvolvimento de plataforma digital integrada que promova o planejamento territorial coordenado. Valor Global: R$ 190.000,00 (cento e ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serra Talhada

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 7/2026

DISPENSA ELETRÔNICA N° 7/2026. Processo Administrativo nº 033/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para a aquisição de utensílios domésticos, destinados à estruturação e manutenção das atividades operacionais da Cozinha Comunitária do Município de Trindade/PE. Valor Máximo da Dispensa de Licitação: R$ 62.320,40 (sessenta e dois mil, trezentos ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2026 Processo Administrativo nº 021/2026. Objeto: Contratação de empresa(s) para o fornecimento de gêneros alimentícios variados (perecíveis e não perecíveis), destinados a suprir as necessidades nutricionais dos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Trindade/PE, visando o estrito cumprimento das diretrizes do Programa Nacional de Alimentação...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Trindade

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 14/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 025/2026 - CONCORRÊNCIA N° 014/2026. Objeto: Contratação semi-integrada de empresa especializada para elaboração de projeto executivo de engenharia e execução das obras necessárias à implantação do Sistema de Abastecimento de Água no Loteamento de Bau, no município de Vitória de Santo Antão - PE, a partir do projeto básico previame...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão

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Aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 6/2026 O Município de Barra D'Alcântara-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, do tipo menor preço por item, em 29/05/26 às 11:00. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de estruturas para eventos, com montagem, instalação, operação e desmontagem, incluindo palcos, som, iluminação, painel de LED, geradores, tendas, b...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA D ALCANTARA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

EXTRATOs DE CONTRATO

Contrato 087/2026; Processo nº 001.0000017/2026; Concorrência Eletrônica nº 003/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu - PI. Contratado: D R D Araújo LTDA, CNPJ nº 17.683.419/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços comuns de engenharia, visando à implantação de sistema de iluminação pública visando urbanismos de via...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Anísio de Abreu

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISOs DE licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 O Município de Batalha/PI, torna público para conhecimento dos interessados que no dia 01 de junho de 2026, às 09h30min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 005/2026, do tipo menor preço, tendo por objeto a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do Estádio Municipal, incluindo manuten...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Eletrônico nº 007/2026. Processo nº 019/2026. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra para manutenção e conservação de patrimônio público do município de Belém do Piauí - PI. Contratante: Prefeitura Municipal de Belém do Piauí, CNPJ sob o nº 01.612.560/0001-60. Contratado: Bezerra Engenharia LTDA, CNPJ sob o nº 51.140.735/0001-51. Valor G...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Belém do Piauí

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE DISPENSA de licitação ELETRÔNICA nº 1/2026

PROCESSO Nº 023/2026 A Prefeitura Municipal Beneditinos - PI, através do Departamento de Licitação, torna público aos interessados que está recebendo propostas para a contratação de empresa especializada em serviços de Exames e Raio X odontológico digital periapical, interproximal (BITE _ WING) oclusal, atendimento e realização no Hospital do mun...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PUBLICAÇÃO DE EDITAL PROCESSO Nº 024/2026; PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026; ABERTURA DA SESSÃO: 10:31 horas, do dia 29.05.2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em confecção de camisetas personalizadas para identificação das Equipes envolvidas em eventos, ações e campanhas e Uniformes dos Profissionais que trabalham no Município de Benediti...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Beneditinos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 242

EXTRATO De CONTRATO

Processo administrativo n° 036/2026, pregão eletrônico nº 014/2026/pmbp, contrato nº 055/2026, objeto: "aquisição de alimentos perecíveis e não perecíveis, destinado a merenda escolar do município de betânia do piauí - pi, contratante: o município de betânia do piauí/pi, c.n.p.j. Nº 01.612.622/0001-33, contratada: a empresa augusto inacio coelho - me, inscrita no c.n.p.j.(mf) s...

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Betânia do Piauí

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 243

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRONICA Nº 1/2026 Resultado da Homologação, 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO SOCIETY NO MUNICÍPIO DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ-PI - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 390.100,00 ,Fornecedor : PANORAMA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, VALOR FINAL: 355.500,00, VALOR TOTAL: 355.500,00, SITUAÇÃO: Homologado em 15/05/2026 12:01:2...

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM PRINCÍPIO DO PIAUÍ

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