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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 27 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

Aviso de ALTERAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 90068/2026 O Município de Ponta Grossa/PR informa a existência do 01º adendo ao Pregão eletrônico nº 90068/2026, que se realizará no dia 01/06/2026, às 09h00, através do Portal Compras.gov.br para Aquisição de equipamentos e materiais destinados ao armazenamento, transporte, monitoramento e conservação de medicamentos e imunobiológicos da Rede de Frio local,...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ponta Grossa

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 90082/2026 O Município de Ponta Grossa/PR realizará às 09h00 do dia 29/05/2026, através do Portal Compras.gov.br, pregão eletrônico RP para Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos para a aquisição e manutenção do atendimento aos usuários dos diversos serviços de saúde realizados pela Secretaria Municipal de Saúde. Valor Máximo R$...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 087/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 03 de junho de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

NOVO AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 71/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que será realizado em 01 de junho de 2026 às 08h30min, abertura da sessão pública, referente ao Edital Pregão Eletrônico nº 024/2026. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INS...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr Modalidade: Dispensa nº 024/2026 Processo Administrativo nº 086/2026 Tipo: Menor Preço Item. Objeto: Aquisição de Materiais e Insumos Destinados Ao Atendimento das Demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santa Cruz de Monte Castelo/Pr, Sendo os Itens 04, 05 e 06 Remanescentes Fracassados ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Monte Castelo

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 088/2026 O Município de Santa Cruz de Monte Castelo/PR, torna público a todos os interessados, que fará realizar, às 08h30min do dia 08 de junho de 2026, na plataforma Bolsa de Licitação do Brasil - BLL, CONCORRÊNCIA na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, a preços fixos e sem...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

AVISO DE ABERTURA

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Santo Antonio do Paraiso, Torna Público O Processo Administrativo N° 028/2026 Que Realizará No Dia 29/05/2026 às 09h00m, Na Modalidade Pregão Eletrônico nº 014/2026, Para Aquisição de Cobertores Tipo Manta. O Edital Poderá Ser Consultado Através do Site Www.Pmsantoantoniodoparaíso.Pr.Gov.Br. Santo Antonio do Paraíso 15 de Mai...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO PARAÍSO

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

EXTRATO De CONTRATO Nº 26/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº 029/2026 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO PEDRO DO IVAÍ/PR, inscrita no CNPJ/MF nº 75.771.311/0001-53, situada á Praça Padre José Rossi, nº 354, Centro, no Município de São Pedro do Ivaí, Estado do Paraná - Pr., CEP: 86.945-000, representado por seu PREFEITO MUNICIPAL, RILDO BERNARDES DE CAMARGO. CONTRATADA: DALMIR D THUROW, insc...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São Pedro do Ivaí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9-0021/2026 - PMS - UASG 988461 OBJETO: Contratação de empresa(s) para fornecimento de um Caminhão com carroceria de madeira, destinado às Hortas Comunitárias, com recursos disponibilizados pela Emenda 40660015 pelo Ministério da Economia, indicação do Deputado Federal Sargento Fahur, Transferências Especiais para ser adquirido pela Secretaria Municipal de D...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Turvo/PR, no uso de suas atribuições legais, torna público que fará realizar a licitação a seguir caracterizada: Modalidade: Concorrência Tipo: menor preço. Objeto: Contratação de empresa especializada para a implantação de 26 (vinte e seis) unidades habitacionais, sobrepostas, do programa minha casa minha ...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVO

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 PROCESSO Nº. 29/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURO VEICULAR PARA OS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DO MUNICÍPIO DE UNIFLOR, ESTADO DO PARANÁ. Considerando o Pedido de Esclarecimento recebido via sistema LICITANET pela empresa OLIMPYA CORRETORA DE SEGUROS LTDA; Considerando o acolhimento dos apontamen...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 PROCESSO Nº. 32/2026 OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE FÓRMULA INFANTIL E ADULTA (LEITES ESPECIAIS E SUPLEMENTOS ALIMENTARES), visando atender aos usuários e pacientes cadastrados no Departamento Municipal de Saúde de Uniflor, Estado do Paraná. Considerando o Pedido de Esclarecimento recebido via sistema LICITANET pel...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIFLOR

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência eletrônica nº 4/2026 O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do Concorrência eletrônica nº 04/2026. O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em conformidade com as di...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Xambrê

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO n° 6/2026

PL n° 033/2026. OBJETO: Fornecimento de material de limpeza e descartáveis. Valor: R$ 423.753,09. Endereço para encaminhamento de proposta e documentos de habilitação: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura da sessão: 29.05.2026 às 10h e 01min. EDITAL: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/;https://www.gov.br/pncp/pt- br/www.belemdosaofran...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2026 - PMB

Processo Licitatório n° 026/2026 - PMB OBJETO: Processo nº 026/2026 - PMB. Concorrência nº 004/2026 - PMB. Objeto: Contratação de empresa especializada para "CONSTRUÇÃO DE PORTAIS NO MUNICÍPIO DE BODOCÓ/PE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 962913/2024/MTUR/CAIXA - OPERAÇÃO 1095735-92. Valor Estimado: R$ 1.127.722,80. Data e local da sessão: 03...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Bodocó

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

PROCESSO LICITATÓRIO N° 060/2026 - CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026. OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o período de 12 (doze) meses conforme o disposto no art. 14, da Lei nº 11.947/2009 e na Resolução FNDE n...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 061/2026. PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material médico hospitalar (material de penso), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. Valor máximo estimado do certame é de R$ 1.512.555,94 (um milhão quinhentos ...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO LICITATÓRIO N° 062/2026. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N ° 004/2026. OBJETO: O objeto da presente licitação é a empresa especializada em engenharia para a construção de Praças Públicas e Quadra Poliesportiva no Município de Ibimirim/PE, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor máximo estimado do certame é de R$ 2.509.23...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ibimirim

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 239

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 26/2026 Comissão: CPL/PMI. Objeto Nat.: Fornecimento. Tipo: Menor Preço por item. O Agente de Contratação, instituído pela Portaria nº 003/2026, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, o Decreto Municipal nº 1051/2025, demais legislações pertinentes, e com as condições estabelecidas no edital, encontra-...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Ipojuca

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 9/2026 Processo Licitatório Nº: 102.2026.CONC.009.EPC-SIN. Concorrência Presencial Nº 9.2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de pavimentação na Rua Belém do Pará e de sinalização viária na Rua Joaquim Marques de Jesus, no Município de Jaboatão dos Guararapes/PE, conforme contrato de Repasse Nº 885714/2019/MDR/CAIXA....

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 240

Aviso de Licitação Pregão Eletrônico N° 14/2026

Republicação. Processo Licitatório Nº 027/2026. Pregão Eletrônico N° 014/2026, Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de maquinário pesado, com fornecimento de equipamentos em perfeitas condições de uso, incluindo operação, manutenção preventiva e corretiva, bem como todos os insumos necessários ao seu pl...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico N° 16/2026 - SRP nº 12/2026 Processo Licitatório Nº 033/2026 Pregão Eletrônico N° 016/2026, SRP nº 012/2026, OBJETO: Registro preço para Aquisição de instrumentos musicais, acessórios e equipamentos destinados á banda fanfarra do Município de Joaquim Nabuco, visando atender ás necessidades de atividades cívicas, culturais e educacionais do Município, Valor R$ 1...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Joaquim Nabuco

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 13/2026 Processo Licitatório Nº: 013/2026. Pregão Eletrônico Nº 013/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A, EMENDA PARLAMENTAR ESTADUAL Nº 918, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DA LAGOA DOS GATOS/PE. Valor: R$ 268.022,50 (duzentos e sessenta e oito mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). Data e Local da Sessão de Aber...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Gatos › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

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AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026 Processo Licitatório nº 17/2026 - EDUCAÇÃO. Compra. Tipo menor preço. Restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Aquisição de Materiais de Construção, Ferramentas e Equipamentos para Execução Direta dos Serviços em Reforma, Ampliação...

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Macaparana

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