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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 26 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

OBJETO: Contratação de Laboratório de Análises Clínicas para realização de coleta, análise e diagnóstico de amostras coletadas para o município de Várzea/PB. LICITANTES CREDENCIADOS: Policlinica Ambulatorio Serviços Médicos Especializados LTDA - CNPJ 24.836.286/0001-08 credenciada em todos os itens; Clínica Análise Radiodiagnostica LTDA - CNPJ 38.627.973/0001-28...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

aviso de licitação

Pregão Eletrônico nº 23/2026 O Município de Amaporã- PR, tornar público Processo Administrativo nº 042/2026 Pregão Eletrônico nº 023/2026, SRP Nº 019/2026, tipo: menor preço por item, Objeto: Registro de Preço, do tipo menor preço por item, para futuras e parceladas Aquisições de Materiais Permanentes, Equipamentos desertos, para atender as necessidades dos Departamentos e Secre...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Amaporã

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: 090/2024. Termo de Credenciamento: nº 362/2026. Processo Digital n° 21380/2026 Partes: Município de Arapongas e ACCF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.506.639/0001-23, neste ato representado por ANA CAROLINA CARLETO FANTE. Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, na área de saúde, para atuarem na prestação de...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo Administrativo: nº 275/2024. Termo de Credenciamento: nº 359 e 360/2026. Processo Digital: n° 21382 e 21518/2026 Partes: Município de Arapongas e ACCF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA, CNPJ n° 58.506.639/0001-23, neste ato representado por ANA CAROLINA CARLETO FANTE; e MOZARDO SERVICOS MEDICOS LTDA, CNPJ n° 58.427.755/0001-57, neste ato representado por SARA M...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 MUNICÍPIO DE BOA VISTA DA APARECIDA, Estado do Paraná, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade acima, do tipo: "menor preço global", visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE AMPLIAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DO MONUMENTO RELIGIOSO NOSSA SENHORA APARECIDA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Boa Vista da Aparecida

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 REGIDO PELA Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 09/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 10 unidades habitaci...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 REGIDO PELA Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 10/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia destinada à construção de 15 unidades habitaci...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 REGIDO PELA LEI Nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026, TIPO MENOR PREÇO, no dia 03/06/2026, às 13h30min, que tem por objeto a Contratação de locação de brinquedos infláveis para festividades municipais em geral. Recebimento das propostas: de 25/05/2026 ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

aviso de alteração

Concorrência nº 11/2026 No Diário Oficial da União do dia 16/04/2026, pagina 332, seção 3- ISSN 1677-7069 na publicação do Extrato de contrato nº 131/2026 fica incorporado o prazo de Vigência: 360 dias e Execução de 180 dias. Capanema, 14 de Maio de 2026 Neivor Kessler Prefeito

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPANEMA

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026 Objeto: Aquisição por meio do Sistema de Registro de Preços de UTENSÍLIOS DE COZINHA. Recebimento das Propostas: das 09:00 horas do dia 19 de MAIO de 2026 até às 08:00 horas do dia 08 de JUNHO de 2026. Início da sessão de Disputa de Preços: às 09:00 horas do dia 08 de JUNHO de 2026. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leil...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 TIPO MENOR PREÇO - POR ITEM - AMPLA CONCORRÊNCIA REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA EXPEDIENTE. Início do cadastro das propostas: a partir das 08h do dia 19/05/2026 até às 08h do dia 29/05/2026. Abertura das propostas após as 08h do dia 29/05/2026. Início da disputa de preços às 09h do dia 29/05/20...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL VIVIDA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, pessoa jurídica de direito público interna, inscrita no CNPJ sob o nº 75.731.034/0001-55 , Av. Dr. Gastão Vidigal, 600, Centro - CEP 87.650-000, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, o senhor Marcos César Sugigan, CONTRATADO: VHM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 236

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 MUNICÍPIO DE CRUZEIRO DO SUL - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. Torna-se pública a HOMOLOGAÇÃO do procedimento licitatório em Epígrafe e a ADJUDICAÇÃO do Objeto que trata da Contratação de empresa para a Execução de obra de reforma do Ginásio Municipal de Esportes ''Manoel Fernandes Martins'', no Município de Cruzeiro do Sul,...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO

Que entre si celebram de um lado o Município De Diamante D´Oeste, e de outro lado à empresa abaixo qualificada. Processo Licitatório sob nº 08/2026, Modalidade Concorrência Pública Sob Nº. 01/2026, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa Especializada em Construção Civil, Para Pavimentação de Estrada Rural Em Cbuq, 57.260m²,...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE D'OESTE

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026

MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO n°46/2024-CIRAU) INEXIGIBILIDADE n° 05/2026 (ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO) - PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA NOVA). CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ESPERANÇA NOVA, inscrito no CNPJ: nº 01.612.269/0001-91, e CONTRATADA: VIA PORTO VEICULOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 02.266.596/0005-25. OBJETO: O...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Esperança Nova

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AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 6/2026 PROCESSO ADM. Nº 47/2026-Concorrência Eletrônica nº 006/2026 A Comissão Permanente de Licitação da portaria n° 018/2024, da PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTÓPOLIS, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar, no dia 01/07/2026, às 09 horas, no site bnccompras.com a abertura do presente certame, conforme especificado no Pr...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Florestópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL Nº 1/2026 - FHSMI - RETIFICADO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2026 OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de medicamentos comuns e psicotrópicos, destinados ao atendimento de pacientes do Pronto Atendimento Municipal e do Internamento Hospitalar., com entrega em até 10 Dias, e previsão contratual de até 12 Meses, conforme especificações e deno...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ibaiti

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Concorrência Eletrônica Nº 4/2026 PROCESSO N.º 24/2026 Concorrência Eletrônica N.º 04/2026 A Prefeita do Município de Japurá, Estado do Paraná, acolhendo a decisão da Comissão de Licitações, torna público ADJUDICAÇÃO do resultado de análise da proposta da Concorrência Eletrônica N.º 04/2026, PROCESSO N.º 24/2026 conforme segue: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Japurá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

EXTRATO De CONTRATO Nº 46/2026

CONCORRENCIA N° 003/2026. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE MAMBORE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com inscrição no CNPJ sob n° 75.368.928/0001-22 com sede administrativa na RUA GUADALAJARA-645, no Município de Mamborê -PR CONTRATADA: ITAIPU INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA inscrita no CNPJ nº 64.749.735/0001-03, estabelecida a ESTRADA BARREIRO DAS...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Mambore

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

Aviso de licitação

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Objeto: A contratação de empresa para construção de uma creche para educação infantil - CMEI no Jardim Kovaleski, Ortigueira/PR - FNDE - Creche Tipo 2M, conforme Termo de Compromisso n° 978083/2025 FNDE/CAIXA - PAC, no valor total R$ 3.940.230,64. Realização dia 16/06/2026 às 09h30min. O Edital encontra-se disponível à consulta, gratuitamente, n...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ortigueira

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AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO Nº 50/2026 O Município de Ouro Verde do Oeste, Estado do Paraná, RETIFICA o Edital de licitação referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2026 no seguinte aspecto: Onde se lê: RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08h30min do dia 13 de maio de 2026; ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h31min do dia 13 de maio de 2026; INÍCIO D...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ouro Verde do Oeste

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 PROCESSO Nº 48/2026. A PREFEITURA DE PAIÇANDU, torna público que fará realizar, às 09:00 horas do dia 08 de junho do ano de 2026, na plataforma BNC, CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica, sob regime de empreitada por preço global, tipo menor preço, da(s) seguinte(s) obra(s): ITEM 01 - DESCRIÇÃO: RECAPEAMENTO nas Ruas João Marques dos Reis, Madalena ...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paiçandu

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 237

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 53/2026 Republicado Tipo: Menor Preço Global por Lote. O Município de Palotina avisa aos interessados que está à disposição o Edital do Pregão 053/2026, objetivando: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE LINKS DE INTERNET POR MEIO DE INFRAESTRUTURA EM FIBRA OPTICA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTA...

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Palotina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 238

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

4º. TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 92/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. CONTRATADA: ENGELUZ ILUMINAÇÃO E ELETRICIDADE LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob nº 85.489.078/0001-74. DO OBJETO: Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada para a prestação de serviço de operação do Parque de Iluminação Pública do Município de Pira...

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAQUARA

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