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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 25 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de adequação d...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juarez Távora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000014/2026 OBJETO: Aquisição de Materiais, Reagentes e Equipamentos para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91401/2026...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

Extrato de Contrato

Objeto: Aquisição de Unidade Móvel da Súde Ambulância tipo A - Simples remoção tipo furgão destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Mataraca. Fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Lastro. DOTAÇÃO: ...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Data e horário...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 3/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Reforma e manutenção das UBS's do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/06/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br....

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos para o Centro de Zoonoses, conforme Plano de Ação nº 09032024-068625, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Plano de Ação nº 09032024-068625 Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até o f...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Elet...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o munic...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 90302/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: EMPRESA ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144) - CNPJ nº 21.596.736/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Adi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do Decreto Municipal nº 095/2...

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 DE IMPUGNAÇÃO O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.833/0001-56, contra o edital do PE nº 00013/2026 (Aquisição de Material Médico). DECISÃO: CONHECER da impugnação e, no mérito,...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Lavagem e...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 006/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames d...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames p...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica da Unidade de Saude do Municipio de São Domingos do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00046/2026 - 12.05.26 - NNMED- Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - R$ 6.640...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 15 451 1011 1010 17060000 4490.52 99 - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: Transferência Especial da União 02...

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da c...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo e supressão quantitativa de serviços originalmente contratados referentes à execução da obra de construção de Portal no Município de Serraria/PB, localizado na PB-085, saída para o Município de Arara/PB, visando adequações técnicas necessárias à perfeita execução da obra. ...

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

Extrato de 1º Termo Aditivo

Ao Contrato Nº 214/2025 Concorrência Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa - PB. Contratado: PROJETCONS Engenharia E Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ N° 34.016.448/0001-15. Objeto do adi...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

Aviso de licitação fracassada

Concorrência Nº 2/2026 O Agente de Contratação do Município de Sousa/PB torna público que a Concorrência nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613-23/2025 - Proposta nº 983703, restou fracassada. Fica, portanto, republicado o ce...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026. OBJETO: Aquisição de tecidos, materiais decorativos e outros, para atender às necessidades do município de Várzea - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40113/2026 - 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ 37.907.090/0001-09 - R$ 51.821,50; CT Nº 40213/2026 - CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ 62.234.180/0001-...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 40119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea/PB (CNPJ: 08.884.066/0001-01) CONTRATADA: EMLURPE - Empresa de Limpeza Urbana Ltda. (CNPJ: 12.461.865/0001-34). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de servi...

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