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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 25 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 A Prefeitura Municipal de Juarez Távora, através do Agente de Contratação do Município, torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 002/2026, do tipo Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa especializada no ramo de Construção Civil, para empreitada por menor preço global de obra de adequação d...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Juarez Távora

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 000014/2026 OBJETO: Aquisição de Materiais, Reagentes e Equipamentos para o Laboratório de Análises Clinica do Município de Manaíra-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021, artigo 37 da Constituição Federal. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conforme previsto no edital. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Manaíra; e CT n° 91401/2026...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Manaíra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

Extrato de Contrato

Objeto: Aquisição de Unidade Móvel da Súde Ambulância tipo A - Simples remoção tipo furgão destinada ao Fundo Municipal de Saúde de Mataraca. Fundamento legal: Adesão Registro de Preços nº AD00002/2026 - Ata de Registro de Preços nº 00025/2026, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 00025/2025, realizado pelo Prefeitura Municipal de Lastro. DOTAÇÃO: ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mataraca

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 A Prefeitura Municipal de Matureia - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM para: Aquisição parcelada de material de construção, elétrico e hidráulico, destinados a suprir as necessidades básicas das Secretarias e Fundos Municipais vinculados à Prefeitura Municipal de Matureia - PB. Data e horário...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Maturéia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2026 - 982095 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13 - Centro - Monteiro - PB, por meio do site www.comprasgovernamentais.gov.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futura...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

Aviso de licitação

Concorrência Pública nº 3/2026 A Diretora Interna torna público que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Pública, do tipo Menor Preço por item. Objeto: Reforma e manutenção das UBS's do município de Nazarezinho-PB, conforme especificações do Edital. Abertura das propostas: dia 03/06/2026, às 10h, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br....

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Nazarezinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição imediata de Equipamentos para o Centro de Zoonoses, conforme Plano de Ação nº 09032024-068625, visando atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Ouro Velho - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00003/2026. DOTAÇÃO: Recursos Federais Secretaria Municipal de Agricultura Plano de Ação nº 09032024-068625 Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até o f...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Praça Coronel Sérgio Dantas, 55 - Centro - Ouro Velho - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de Pavimentação em...

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

aviso DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o município de Santa Inês-PB. O PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas através e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Elet...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

aviso de HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Prefeito do Município de Santa Inês, no uso de suas atribuições legais e observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/21, resolve: HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade, Pregão Eletrônico nº 00004/2026, que objetiva Registro de preços para contratação de empresa para Fornecimento de Material Médico Hospitalar visando atender o munic...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

2º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 90302/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS-PB - CNPJ nº 01.612.693/0001-36 CONTRATADA: EMPRESA ULTRAMEGA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA (21596736000144) - CNPJ nº 21.596.736/0001-44 OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto alterar a cláusula sétima do contrato. VIGÊNCIA: O presente Termo Adi...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 234

AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios, parceladamente, destinados à Merenda Escolar das Escolas Municipais e Creche para atender as demandas do Município de Santa Luzia - PB. TIPO: MENOR PREÇO. PARTICIPAÇÃO: Exclusiva para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP), nos termos do Decreto Municipal nº 095/2...

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

resultado de JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 DE IMPUGNAÇÃO O Município de Santa Luzia/PB, através de sua Pregoeira Oficial, torna público o julgamento da impugnação interposta pela empresa MEDICAL MERCANTIL DE APARELHAGEM MÉDICA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 10.779.833/0001-56, contra o edital do PE nº 00013/2026 (Aquisição de Material Médico). DECISÃO: CONHECER da impugnação e, no mérito,...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Luzia

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 005/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas na Prestação de Serviços de Lavagem e...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 006/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames d...

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AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO

CREDENCIAMENTO Nº 7/2026 A Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira /PB, através de seu Agente de contratação, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Chamamento Público para o CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2026, OBJETO: Credenciamento de Empresas Especializadas em Saúde, para Realização de Exames p...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Aquisição De Medicamentos Para Farmacia Basica da Unidade de Saude do Municipio de São Domingos do Cariri. Fundamento Legal: Pregão Eletrônico nº 00009/2026. DOTAÇÃO: Recursos previstos no orçamento. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Domingos do Cariri e: CT Nº 00046/2026 - 12.05.26 - NNMED- Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos - R$ 6.640...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PORTAL E URBANIZAÇÃO DE CANTEIRO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00003/2026. DOTAÇÃO: 02.030 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E OBRAS - 15 451 1011 1010 17060000 4490.52 99 - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSO: Transferência Especial da União 02...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José dos Ramos

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

AVISO de licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Jose Rodrigues Coura, 53 - Centro - São Sebastião de Lagoa de Roça - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada no ramo da c...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Sebastião de Lagoa de Roça

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 4/2026 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo e supressão quantitativa de serviços originalmente contratados referentes à execução da obra de construção de Portal no Município de Serraria/PB, localizado na PB-085, saída para o Município de Arara/PB, visando adequações técnicas necessárias à perfeita execução da obra. ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serraria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 235

Extrato de 1º Termo Aditivo

Ao Contrato Nº 214/2025 Concorrência Nº 03/2025 - Objeto: Contratação de empresa especializada para a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde ESF I Alto do Cruzeiro, conforme Proposta nº 05626.6970001/23-005. Contratante: Prefeitura Municipal de Sousa - PB. Contratado: PROJETCONS Engenharia E Arquitetura LTDA, inscrita no CNPJ N° 34.016.448/0001-15. Objeto do adi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa

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Aviso de licitação fracassada

Concorrência Nº 2/2026 O Agente de Contratação do Município de Sousa/PB torna público que a Concorrência nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para execução da obra de construção do Centro de Diagnóstico por Imagem - CDI, conforme Contrato de Repasse nº 1105613-23/2025 - Proposta nº 983703, restou fracassada. Fica, portanto, republicado o ce...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Sousa

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EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00013/2026. OBJETO: Aquisição de tecidos, materiais decorativos e outros, para atender às necessidades do município de Várzea - PB. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Várzea-PB e: CT Nº 40113/2026 - 37.907.090 SAMUEL FREIRE DE MEDEIROS, CNPJ 37.907.090/0001-09 - R$ 51.821,50; CT Nº 40213/2026 - CHSF DISTRIBUIDORA TEXTIL LTDA, CNPJ 62.234.180/0001-...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO

AO CONTRATO Nº 40119/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00019/2025. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Várzea/PB (CNPJ: 08.884.066/0001-01) CONTRATADA: EMLURPE - Empresa de Limpeza Urbana Ltda. (CNPJ: 12.461.865/0001-34). OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro do contrato de prestação de servi...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Várzea

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