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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 24 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260378 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE AP...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

Extrato de contrato

Contrato n° 20260373 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE066-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/2026 - ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

Aviso de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE020/2026-SRP REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, (DRENAGE, TRANSPORTE E DESCARTE), PARA ATENDER A SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE SAÚDE - SEMSA. Abertura: 01/06/2026 às 09 h30m. EDITAL: Departamento de Licitações na sede da Prefeitura no Endereço: Avenida 22 de março nº. 915 - Centro no horário d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADES DE SAÚDE KMNAS VILAS: CLAREANE, NAZARÉ, PRIMAVERA, CENTRAL E VILA DOS CRENTES, LOCALIZADAS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU/PA., EM ÁREA DE INFLUÊNCIA DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DO XINGU, C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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EXTRATO DE CONTRATO

Adesão à ata de Registro de Preços nº 0038-2025, Pregão Eletrônico nº 100012/2025-PMON, Prazo de Vigência: 28.04.2026 a 31.12.2026. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de veículos automotores novos, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, deste município. Dotação Orçamentaria: 1.040. Contratante: FUNDO MUN. DE ASSIS...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Araguaia

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Proc. Administrativo nº 11050001/2026. O Município de São João de Pirabas/PA, por intermédio da Prefeitura Municipal de São João de Pirabas, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará às 09h00min do dia 05/06/2026, sessão pública de Concorrência Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, sob o regime de execução indireta por E...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São João de Pirabas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260147; ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICA SRP Nº 003/2026; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: XINGU DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; OBJETO: Aquisição de suprimentos de informática destinados a atender ao Fundo Municipal de Saúde de Senador José Porfírio; VALOR TOTAL: R$ 37.036,66; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Ativ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260167; ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 001/2025; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: B. R. LIMA LTDA; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, abrangendo Manutenções, reparos e adequações no Hospital Municipal de Senador José Porfírio a fim de atender as necessidades do Fu...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº. 02/2026 FME O Fundo Municipal de Educação de Senador José Porfírio, por meio da Secretaria Municipal de Educação torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA nº. 02/2026 FME, para credenciamento de Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais, interessados em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio › Fundo Municipal de Educação

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260224. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-0018 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260224, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0018, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, VISANDO ATENDER AS DEMAN...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260225. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0019 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260225, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0019, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MASSA ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA PREFE...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260223. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-0016 Aviso de Extrato da Ata de Registro de Preços nº 20260223, oriunda do Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 9.2026-0016, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS E HOSPITALARES, VISANDO ATENDER AS DEMAN...

Prefeituras › Estado do Pará › PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 120526-001-PMVN

Origem: Pregão Eletrônico Nº 9/2025-022-PMVN. Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Técnicos Especializados, Consistentes na Concessão de Licença de Uso, Suporte e Manutenção de Sistemas Informatizados de Folha de Pagamento do Município de Vigia de Nazaré/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré, CNPJ: 05.351.606/0001-95. C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 80526-001-SEMSA

Data de Assinatura do Contrato: 08/05/2026. Ata de Registro de Preço - ARP nº 20260331-001-SEMSA originária do Pregão Eletrônico nº 9/2026-003-SRP-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ nº 11.672.396/0001-30. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Futura e Eventual Aquisição de Tablets, destinados aos Agentes Comunitários de Saúde ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VIGIA DE NAZARE

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 233/2025/DLCA, ref: Pregão Eletrônico n° 014/2024. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ: 11.984.819/0001-57. Contratado: MEDNORDESTE COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ Nº 14.202.227/0001-24. Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Viseu

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025 1º Termo Apostilamento ao Contrato nº 00098/2025-SDC OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO REFORÇO ESTRUTURAL E INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO NO MERCADO PÚBLICO, NA CASA VERDE E NO PÁTIO DA FEIRA, E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS – SPDA EXCLUSIVAMENTE NO MERCADO PÚBLIC...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

aviso de licitação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cônego Firmino Cavalcante, SN - Centro - Alagoa Grande - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE ENSINO COM FINALIDADE A PROMOÇÃO E ACOMPAN...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Alagoa Grande

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EXTRATO DE termo ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA (Pavimentação da Projetada 01 + Trecho 02), CONFORME OPERAÇÃO Nº 1077091-96, CONVÊNIO Nº 914761, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. ADITAMENTO: Reajuste de preço contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Muni...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Algodão de Jandaíra

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Alyson José da Silva Azevedo, 15 - Centro - Baraúna - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAÚNA

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AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Cabedelo/PB torna público que fará realizar através da Secretaria de Compras e Licitações, sediada na Rua Creuza Josefa Morato, 355 - Intermares - Cabedelo - PB, por meio do site www.licitacaocabedelo.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para a contratação de empresa especializada p...

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação- Pregoeiro e Equipe de Apoio, sediada na Praça Sergio Maia, 66 - Centro - Catolé do Rocha - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Por Item, para: Contratação de empresa para prestação de serviços médicos com ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

EXTRATO DE CONTRATO

Objeto: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Município de Fagundes/PB. Fundamento Legal: Concorrência Eletrônica nº 7/2026. Dotação: As despesas decorrentes do presente contrato serão custeadas com os recursos provenientes do Ministério da Saúde e consignada no Orçamento Municipal, sendo o seguinte: 20.800 - 10.301.1005.1028 - 4490.51...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 7/2026, que objetiva: Contratação de Empresa para Construção de uma Unidade Básica de Saúde Porte 1 no Município de Fagundes/PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base ...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Fagundes

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 233

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Torna público que fará realizar licitação para: Contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de obras de construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais para atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social do Programa FNHIS Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, no Município de Ingá/PB, Convê...

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Ingá

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