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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 23 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 030-1/2026-PMPM REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7005-1/2026 - PMPM-FME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 028/2026-PMPM, CONTRATANTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 05.183.827/0001-00. Objeto: Sistema de Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento, instalação, configuração, suporte técnic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010 O Município de Quatipuru, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2026-010. Tem como objeto: aquisição de materiais técnicos para suprimento das demandas dos serviços públicos de saúde do Município de Quatipuru, tanto da Atenção Básica quanto dos Serviços de Urgência e...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ADITIVO DE SUPRESSÃO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao contrato n° 2026021. Concorrência nº 3/2026-001. Processo Administrativo nº 20250912-001/PMQ. Espécie: 1º Aditivo de Supressão. Objeto Contratual: contratação de empresa especializada para construção de 25 casas populares do programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS no Município de Quatipuru-PA. Contratada: Aoki E Souza Engenh...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Quatipuru

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica nº 005/2026 FMCU Objeto: Instrumentos musicais, acessórios e equipamentos e áudio, para Escola de Municipal de Música, Data de assinatura: 22/04/2026 Contratante: Secretatia Municipal de Cultura, Juventude e Turismo de Rondon do Pará Contratada(o): A L DA SILVA MILHOMEM COMERCIO SOM E ACESSORIOS LTDA, Contrato nº 20260186 Valor total R$ 7.851,70, Contratada(...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 SEMAP Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Sr(a). Adriana Andrade Oliveira, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 017-2026 SEMAP e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor da empresa: BUFALO PNEUS RONDON Ltda C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026 FMAS Objeto: Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanente, através emenda Parlamentar Programação 150618720230001 SIGTV, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Promoção e Assistência Social de Rondon do Pará. Abertura: 28/05/2026 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br - Recebimento da...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo aditivo ao contrato nº 20250529 da adesão 010/2025 da Ata de Registro de Preços nº 8/2023 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação-FNDE Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará, Contratada: IVG BRASIl ltda. Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 20250529, passando...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Rondon do Pará › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE RONDON DO PARÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISOS DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Administrativo nº 00604059/26. A Prefeitura Municipal de Salvaterra, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço, Registro de preço objetivando a futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de reprografia (xerox), impressão, digitalização e serviço...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Salvaterra

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo. Dispensa de Licitação n.º 2026.02.12.001, que versa sobre a LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PARA AÇÕES EMERGENCIAIS EM RESPOSTA AO DESASTRE DA ESTIAGEM; Santa Izabel do Pará/ Secretaria Municipal de Defesa Social- SEMDS; Contratada: MW TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, CNPJ 48.671.208/0001-69; Contrato: 2026.03.13.01; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO DE PRA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE EXAMES DE IMAGEM, COM PROCESSAMENTO E EMISSÃO DE RESULTADOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANTA IZABEL DO PARÁ. A documentação deverá ser entregue em envelope lacrado, no período compreendido entre os dias 18/05/2026 ao dia 28/05/20...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026-PMSIP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FORA DA RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME), DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO HOSPITAL MUNICIPAL, DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE E DOS PROGRAMAS DE SAÚDE VINCULADOS À REDE DO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ. SESSÃO PÚBLICA: 28 de maio de 2026, às 10:00hs...

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

AVISO DE LICTAÇÃO FRACASSADA

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2026-PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 07/2026, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES COMPLETOS E CAMISAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS S...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 15/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 015/2026 PMSLP, cujo objeto é: Registro de Preços Para a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Prevent...

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AVISOs DE RETIFICAÇÃO

Concorrência Eletrônica A Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará publica errata referente ao Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 3.2026-00004, circulada no D.O.U, segunda-feira, 12 de Maio de 2026; D.O.E. Pág. 188, Terça-Feira, 12 de Maio de 2026; Diário do Pará Pág. B8, segunda-feira, 12 de maio de 2026. ONDE LÊ-SE: abertura da sessão pública será em 26/05/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2026-SEMSA Objeto: Registro de Preço Para a Eventual e Futura Aquisição de Colchões e Colchonetes Para Suprir a Demanda do Hospital Municipal de Santarém e UPA 24 Horas. No endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br. Início de entrega das propostas: 19/05/2026 a partir das 09:00h no site www.portaldecompraspublic...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 028/2024. Pregão Eletrônico SRP 020/2022. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Nopragas Controle Ambiental Ltda - Contratação de Empresa Especializada Para Execução de Serviços de Natureza Continuada, Desinsetização, Dedetização, Desratização, Descupinização e Assemelhados. Eliminar e Prevenir a Proliferação de...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Saúde

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 046/2024 - SEMTRAS. Partes: Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social e AMMER SERVICOS LTDA. Finalidade: atualização da dotação orçamentária para o ano de 2026, tendo como objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DA PISCINA DO CCI COM FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OB...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo ao Contrato Administrativo nº 005/2025-SEFIN, PE nº 001/2025 - SEFIN, Processo Administrativo nº 2025/02-SEFIN serviços de pacote de consulta de CPF e CNPJ utilizados nos sistemas desenvolvidos pelo NTI, referente a emissão de taxa de coleta de lixo, boleto de IPTU, PSS, organograma, habitacional, precatório e recadastro e ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Finanças

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026-SEMAP Objeto: Contratação de empresa especializada para locação de balsa, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, disponibilidade do edital: 19/05/2026 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 19/05/2026 a partir das 08h no site www.portal...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 004/2025-SEMAP. Partes: Prefeitura Municipal de Santarém através da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca e as empresas: Amazon Locação de Equipamentos Ltda - CNPJ: 10.852.262/0001-50 e J. B. S. Comércio e Serviços Ltda - CNPJ 11.965.972/0001-37. Objeto: Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 0...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 231

EXTRATO DE CONTRATO

Contratação. Atas de Registros de preço nº009/2026 SEMC. PE-SRP Registro de Preços nº 008/2025 -SEMC- Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços manutenção preventiva e corretiva (carga de gás, limpeza geral e higienização, lubrificação de motor, ventilador) incluindo troca de peças/ aquisição de compressor e equipamentos de centrais de ar para atende...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Santarém › Secretaria Municipal de Cultura

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo do Contrato nº 20240270. Contratação de empresa de engenharia para construção de unidade básica de saúde (UBS)-TIPO I na Vila São Benedito, Zona Rural de São Domingos do Araguaia-Pa, pelo programa Novo Pac do Ministério da Saúde. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Acréscimo do valor global em 12.734,94 totalizando 1.415.235,54. Vigência 05 d...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Domingos do Araguaia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260377 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE038-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - Contratado: V. PEREIRA ROCHA - ME Objeto: AQUISIÇÃO PARCELADA DE PEÇAS AUTOMOTIVAS EM GERAL, FERRAMENTAS, PNEUS, MATERIAIS DE PROTEÇÃO E SEGURANÇA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS ENERGÉTICOS PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DO TRANSPORTE PÚBLICO ESCOLAR E VEÍCULO DE APOIO ADM...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 232

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n° 20260376 - PREGÃO ELETRONICO Nº PE066-2025-SRP - Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: DEO TAMANDARE MIDIAS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE IMPRESSÃO, CONFECÇÃO, PERSONALIZADOS E MÃO DE OBRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-SEMED. Vigência: 12/05/2026 a 31/12/...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de São Félix do Xingu

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