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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 22 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250075 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250075, CREDENCIAMENTO Nº01.2024-FMS. PUBLICADO DIA 07/05/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DESTINADOS AO...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250507 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250507, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2025. PUBLICADOS DIA 10/05/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, A CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADOS COM AMPLOS PODERES PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO N.º 0008121-41.2017.4.01.3400 E DEMAIS INCIDENTE...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250054 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250054, INEXIGIBILIDADE Nº 08-2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00250401/25. PUBLICADO DIA 34/04/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA RUA FENELON BARBOSA Nº39, PARA O FUNCIONAMENTO DA DIRETORIA DE PESCA, MARACANÃ-PA. EXERCÍCIO: 2026 CONTRATO: ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 1º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20250023 1º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20250023, PREGÃO ELETRÔNICO 017-2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00041101/24 PUBLICADO DIA 10/03/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESS...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 3º Termo Aditivo Ao Contrato nº 20230125 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇAO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 20230125, INEXIGIBILIDADE Nº 030123-01, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00312023/01. PUBLICADO DIA 03/02/2026 NO QUADRO DE AVISOS DA PREFEITURA, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA OS SERVIÇOS DE LICENÇA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE PARA CONTROLE MUNICIPAL DE A...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO    Nº 6/2025 O Secretário Municipal de Saúde de Maracanã-PA, no uso de suas atribuições legais, através do Fundo Municipal de Saúde de Maracanã-PA, resolve com fundamento 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00130301/25, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 9/2026-010-SEMED/PMM - SRP Nº DA LICITAÇÃO: 9/2026-010-SEMED/PMM ORGÃO: Secretaria Municipal de Educação de Marituba/PA. UASG: 927795 MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Kit Escolar, destinados à distribuição aos alunos matriculados na rede municipal de ensino de Marituba/PA, em conformidade com as...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026-SEMED/PMM

O Município de Marituba, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a quem interessar a ERRATA ao RESULTADO DO JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026-SEMED/PMM da publicação veiculada no Diário Oficial da União na data de 29/04/2026, Seção 3, Nº 79, Página 261, neste expediente, nos termos que segue. Onde se lê: "LAERCIO ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE CONTRATO N° 10/2026/PE/SEMSA

PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 9.2026-00014 Objeto: Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, com suporte básico e avançado dotado de equipamentos e materiais necessários para a transferência de pacientes por meio de transporte terrestre e fluvial, em atendimento as demandas de pacien...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Óbidos

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Retificação do Extrato de Contrato nº 14/2026/PE/SEMED - Pregão Eletrônico (SRP) Nº 9.2026-00006 A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do Extrato de Contrato 014/2026/PE/SEMED - Pregão Eletrônico SRP Nº 9.2026-00006, divulgado no dia 05/05/2026, no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO - DOU, Nº 82, Páginas nº 362. ONDE SE LÊ: Valor do Contrato: R$ 12.21...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2026-00019

Tipo menor preço. Objeto: Sistema Registro de Preços - Contratação de empresa para Aquisição de materiais de construção em geral, destinados a atender as necessidades dos Fundos Municipais e Secretarias Municipais vinculadas a Prefeitura Municipal de Óbidos/PA. A abertura do certame ocorrerá no dia 01/06/2026 às 09:00hrs, no Site do Bolsa Na...

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 228

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº006.2026/SEMSA - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.2026-00014 objeto Sistema Registro de Preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de remoção de pacientes, com suporte básico e avançado dotado de equipamentos e materiais necessários para a transferência de pacientes por meio de transporte terrestre e fluvial,...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 7/2025-SRP-PMO Origem: PREGÃO ELETRÔNICO PE Nº 007/2025-SRP-PMO. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ. Empresas Contratadas: S M D GOMES LTDA - CNPJ: 33.849.727/0001-05, CONTRATO Nº 036/2026-PMO, no valor de R$ 594.715,73 (Quinhentos e Noventa e Quatro Mil, Setecentos e Quinze Reais e Setenta e Três Centavos), GISELE NOGUEIRA PENHA LTDA - CNPJ:...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 506/2025-FUNDEB Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-011-SEMED/2025. Contratante: Fundo Municipal de Manut. e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Contratada: ARTUR DE SOUZA COSTA - EPP, inscrita no CNPJ: 03.262.641/0001-02. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Oriximiná › FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0172/2026-PMON, Origem Pregão Eletrônico Nº 90003/2025 Objeto: Aquisição de material de construção em geral, ferramentas e insumos, objetivando atender as necessidades a prefeitura e secretarias municipais do município de Ourilândia do Norte-PA, Vigência: 13 de maio de 2026 a 13 de maio de 2027, Data da Assinatura: 13 de maio de 2026, Contratante: Mun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Ourilândia do Norte

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato Administrativo Nº 0168/2026-FME, Origem Pregão Eletrônico Nº 90004/2025 Objeto: O fornecimento de peças, acessórios, fluidos e lubrificantes, para o perfeito funcionamento dos veículos e máquinas pesadas da prefeitura objetivando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de OURILÂNDIA DO NORTE /Pa. Vigência: 11 de maio de 2026 a 11 de maio de 2027, Data da Assina...

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 229

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico SRP nº 100005/2026-PMON O Município de Ourilândia do Norte/PA, torna público o Aviso de Licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100005/2026-PMON, do tipo menor preço por item. Tendo como objeto o Registro de preços para futura e eventual contratação dos itens fracassados do Pregão Eletrônico SRP nº 100038/2025-PMON que tem como objeto a contratação de ...

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RETIFICAÇÃO

Na Publicação no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO (DOU). Edição do dia 13/05/2026, Seção 3, Edição nº 88, página 274. EXTRATO DE CONTRATO - CONTRATO Nº 650/2026. Onde se lê: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00008-SRP-PMP. Leia - se: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00016-SRP-PMP. Paragominas, 15 de maio de 2026. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO Nº 192/2026 ao CONTRATO Nº 1142/2025, CONC...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Paragominas

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 667/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2025-00004-SRP-PMP, R S LOBATO NETO LTDA. Objeto: "Aquisição de materiais de consumo tais como material farmacológico, objetivando atender a Secretaria Municipal de Saúde e seus programas, Hospital Municipal de Paragominas e a Unidade de Pronto Atendimento - UPA". Valor Total: R$ 1.044.469,94. Vigência: 05/05/2026 a 31/12/2026. Recu...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 230

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° C.2026-001SEMED

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, comunica a todos os interessados que através da Secretaria Municipal de Educação, estará realizando a Chamada pública destinada à aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações, para atender a necessidade do fornecimento de merenda esco...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Parauapebas

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260131 Origem: INEXIGIBILIDADE 6.2026-021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS. CONTRATADA (O): CR2 SERVIÇOS DE CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA CNPJ Nº 50.288.682/0001-58. Valor: R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2027. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de a...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260124. Origem: Pregão Eletrônico Nº 9.2026-012 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): D F SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº CNPJ 24.831.412/0001-31,. Valor Global: R$ 497.531,47 (quatrocentos e noventa e sete mil quinhentos e trinta e um reais e quarenta e sete centavos). VIGÊNCIA: Até 13/05/2027. objeto: Contratação de pessoa jurídica esp...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260124. Origem: CREDENCIAMENTO Nº M.2026-001 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL CONTRATADA (O): FUNDAÇÃO DE RADIO FM EDUCADORA ITAGUARY N.S DA CONCEIÇÃO, CNPJ/CPF CNPJ 02.858.045/0001-27,. Valor Global: R$ 84.084,00 (oitenta e quatro mil e oitenta e quatro reais). VIGÊNCIA: Até 28/04/2027. objeto: Contratação de rádio FM, destinada a divulgação de ações, programaç...

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EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato nº 008-3/2026-FMS AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7006-3/2025-FMS, PROCESSO N° 022/2025-FMS, CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO DE MOZ-PA, CNPJ Nº 11.424.241/0001-84. Empresa Contratada: BELMEDICAL COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP CNPJ Nº 12.735.479/0001-93 com Valor Total R$ 57.800,00 (cinquenta e sete mil e oitocentos reais). Objeto: Form...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Porto de Móz

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