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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 2 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 178

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2025-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5145/2025-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 5145/2025-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 177

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026-PMI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1029/2026-PMI O PREFEITO MUNICIPAL DE ITACOATIARA/AM, no uso de suas atribuições legais, e; CONSIDERANDO o teor da ANÁLISE e JULGAMENTO DAS DOCUMENTAÇÕES, na Sessão Eletrônica na plataforma LICITANET - Licitações Online, nos autos do Processo Administrativo nº 1029/2026-PMI, que tem por objeto a Aquisiçã...

Prefeituras › Estado do Amazonas › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 4° Termo Aditivo do Contrato n° 005/2025-CC Objeto: "Prestação de serviços de engenharia para a construção de escola de tempo integral, no bairro São Francisco - Itapiranga/AM" Partes: Prefeitura Municipal de Itapiranga e empresa JOÃO JOSÉ DUTRA NETO - CNPJ N° 01.652.889/0001-54 Data: 14/05/2026. Objeto: Prorrogação de Prazo do Contrato n° 005/2025-CC, pelo perí...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Itapiranga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 178

EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO Nº 11/2026

ESPÉCIE: TERMO DE CONTRATO Nº 011/2026/PMM/SEMEC; DATA DA ASSINATURA: 06/05/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE MANACAPURU/AM e ERGON DESENVOLVIMENTO DE SISTEMA DE INFORMATICA LTDA; CNPJ: 07.467.975/0001-73; OBJETO: Contratação de empresa especializada em locação do software GEP - Gestor Escolar, sistema de gestão planejada e avaliação escolar da rede muni...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manacapuru

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 178

AVISO DE ALTERAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 1/2026 A Comissão de Licitação da Prefeitura de Manaus, através da Subcomissão de Mobilidade Urbana, torna público a nova data de realização da Concorrência nº 001/2026 - CML/PM. Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada na elaboração de projetos básico e executivo dos corredores de ônibus norte e leste para a requalificação, modernização e ampli...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Manaus

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 178

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2025

PREGÃO PRESENCIAL Nº. 005/2025. Processo Administrativo: 010/2025 Objeto: "Registro de Preços para Eventual Aquisição Insumos Laboratorial para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do munícipio de Maraã/Am". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Fornecedor D.M. SOBRAL VALENTE & CIA LTDA-ME, CNPJ n°. 05.492.895/0001-42, Insc...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 180

Extrato de Registro de Preços nº 11/2026

Pregão presencial nº. 020/2026-SRP Interessado: Prefeitura de Maraã/AM. Processo Administrativo: 025/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR FLUVIAL, PARA ATENDER A SECRETARIADE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE MARAÃ/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. Fornecedor BKS TRANSPORTE...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 180

Extrato de Registro de Preços nº 2/2026

Pregão presencial nº. 006/2026-SRP Interessado: Prefeitura Municipal de Maraã/AM. Processo Administrativo: 011/2026. Objeto: "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO MATERIAL QUÍMICO CIRÚRGICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE MARAÃ/AM". Prazo: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura da ata. E. SILVA DOS SANTOS LT...

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Aviso De Anulação

Pregão Presencial nº 9/2026 Tornar sem efeito a publicação do Aviso de Homologação Pregão Presencial 09/2026. A Prefeitura de Maraã, através da Comissão Municipal de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados que decidiu tornar sem efeito a Publicação do AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL 009/2026-CMC/PMM. Data da Publicação: Diário Oficial Da União no dia ...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 182

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 12/2026 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR. Empresa Vencedora: PROTO SOLUCOES EM SAUDE LTDA - CNPJ Nº 10.628.531/0001-87, vencedora dos itens: 1 - 2 no valor global de R$ 522.088,14. Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, ADJUDICA o resultado do procedimento licitatório. Verificad...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Parintins

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2026/CC Processo Administrativo Nº 090/2026/SEMOB A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Uarini/AM torna pública a abertura da CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 013/2026/CC no dia 18 de maio de 2026, às 09h00min (horário de Brasília) e a SESSÃO PÚBLICA no dia 29 de maio de 2026, às 11h00min (horário de Brasília), sob o regime ...

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Uarini

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO Nº 228/2026

ESPECIE E DATA: CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 008/2026. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde no Povoado Baixão Seco, com recursos provenientes da SESAB. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE LOURDES/BA. CONTRATADA: RE-CONSTROI ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA inscrita no CNPJ/MF sob o nº 26.59...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura de Campo Alegre de Lourdes

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Adustina, através de sua pregoeira e equipe de apoio realizará o PE N.º 008/2026 no dia 29/05/2026 às 10h00min por meio da plataforma LICITANET: www.licitantet.com.br. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de veículos automotores 0km para atender as demandas da da Secretaria Municipal de Administração e do Fundo Munic...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Adustina

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉLIA RODRIGUES torna público que abriu licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA NO 006/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para construção do Mercado Municipal de Amélia Rodrigues/BA, em atendimento ao convênio nº 0087/2026, firmado com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional - CAR/SDR, a ...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Amélia Rodrigues

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISOs DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 2/2026 PA 98/26. Objeto: reforma e revitalização da Praça da Criança, no Distrito de Prevenido. Menor preço. Acolhimento das propostas: das 8h do dia 19/05/26 até 9h do dia 01/06/26. Abertura das propostas: às 9h30 do dia 01/06/26. Sessão pública: às 10h do dia 01/06/26. CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 PA 99/26. Objeto: construção da Praça Nossa Senhora do Rosário no Dis...

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

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AVISO DE licitação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Modalidade: Concorrência nº 002/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 236/2026. Data do início de recebimento das propostas: 18/05/2026, Data e horário do início da Sessão Pública: 10h15min do dia 01/06/2026. objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia civil para a Reforma do Ginásio de Esportes - Bairro Vila Peixe no Município de Andorinh...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Andorinha

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 A Pregoeira do Município de Anguera Estado da Bahia, devidamente nomeado pelo Decreto Nº 02/2025 de 06 de Janeiro de 2025, no uso de suas atribuições faz saber aos interessados que encontra-se a disposição no site bll.org.br o Edital de licitação alusivo ao PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 081/2026 do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2026, tendo como objeto: CO...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Anguera

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Aracatu-BA, torna público aos interessados aviso de licitação CE 003/2026, vinculado ao PA 052/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma escola com 12 (doze) salas e quadra coberta, padrão FNDE, na sede do Município de Aracatu - BA, conforme Termo nº 202103762-1 e aditivo ao...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aracatu

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026 O Município de Barra do Choça - Bahia, torna público a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa para especializada em fornecimento de itens de fardamento em geral, atendendo as necessidades das Secretarias municipais de Barra do Choça - BA, conf...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça

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AVISOs DE LICITAÇÃO

CREDENCIAMENTO Nº 5/2026 PA 05CRED-IN/2026. Período de 18/05/26 a 18/05/27. Objeto: credenciamento de profissionais de saúde, para serviços, visando ao atendimento das demandas da população. CREDENCIAMENTO Nº 6/2026 PA 06CRED-IN/2026. Período de 18/05/26 a 18/05/27. Objeto: contratação de médicos(as) especialistas, visando à prestação de serviços junto ao Centro de Especialidad...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Alto

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2026 - SRP O Município de Biritinga-Bahia, avisa que realizará licitação na modalidade pregão eletrônico nº90007/2026, objeto: SRP para futura e eventual aquisição de veículos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração, tipo menor preço por item. Edital disponível a partir do dia 18/05/2026, no site www.comprasnet.gov.br. Entrega da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Biritinga

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 4PRP/2026 A Prefeitura De Cabaceiras Do Paraguaçu realizará a seguinte Licitação: Pregão Eletrônico Nº 004PRP/2026. OBJETO: Seleção das melhores propostas para futura e eventual a contratação de empresa especializada no fornecimento, sob demanda, de eletrodomésticos, eletrônicos, utensílios e embalagens, visando atender necessidades das secretarias do Municí...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Cabaceiras do Paraguaçu

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 184

aviso de licitação

PrEgão Eletrônico SRP Nº 19/2026 PA Nº 232/26 Objeto: Contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços, para a eventual e futuro fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (MERCEARIA E HORTIFRUTIGRANJEIROS), destinados aos diversos eventos institucionais anuais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação, na Municipalidade de Campo Formoso/BA, tipo menor preço po...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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aviso de ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/26-SRP PROC. ADMINISTRATIVO Nº 119/26 O Prefeito Municipal de Campo Formoso, Bahia, ADJUDICA o objeto licitado e HOMOLOGA o resultado do certame com o objeto contratação de empresa, através do Sistema de Registro de Preços para o eventual e futuro fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E HORTIFRUTIGRANJEIROS, visando atendimento das demandas da...

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Campo Formoso

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