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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 19 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento da disputa referente ao Processo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026; cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Toledo/MG, no âmbito do Programa...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 44/2026 Processo n.° 0126/2026 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de madeiras e artefatos de madeira. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2026...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

Aviso de licitação

pregão eletrônico nº 38/2026 republicação Processo n.° 0175/2026 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aferição e manutenção de tacografos para os veiculos do transporte escolar, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, co...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 49/2026 Processo n.° 0229/2026 Objeto: Aquisição de insumos para tratamento home care do paciente Gabriel Henrique Souza Candido. Ordem judicial, autos nº 1000892-02.2026.8.13.0693/mg. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalid...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 47/2026 Processo n.° 0197/2026 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de servidor físico dedicado, com manutenção, suporte técnico e garantia onsite, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme a necessidade e especificações descritas neste documento (conta 575852057-4 - cef - fns bloco de financiamento custeio / s...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

Aviso de LICITAÇÃO

pregão eletrônico nº 33/2026 Processo n.° 0187/2026 republicação Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmaras de conservação, para vacinas, insulina e outros medicamentos, para atender às necessidades das farmácias do componente especializado da assistência farmacêutica (ceaf) e do componente básico. O município de três corações/prefeitura municipal de...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

AVISO de licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO Nº 082/2026 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Agente de Contratação, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de um trator agrícola 4x4, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agro...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Pontas

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 SRP Comprasnet Nº. 90171/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (adapt...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia destinados à frota municipal de Urucuia/MG, abrangendo desmontagem, montagem, remendo e vulcanizaçã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PAC nº 036/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a impl...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO

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Avisos de adjudicação e homologação

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PL 025/2026 Adjudico a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, e homologo à empresa CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA no valor global de R$ 276.003,48. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PL 027/20...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

EXTRATOS DE CONTRATOS

PAL Nº 031/2026, Concorrência nº 03/2026. Contrato nº 090/2026 a favor de FECON Engenheria e Consultoria CNPJ/MF Nº 17.418.277/0001-31. Valor total contratado: R$ 3.119.999,93 (três milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência de 13/05/2026 a 13/05/2027. PAL Nº 032/2026, Concorrência nº 04/2026. Contrato nº 085/2026 a f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 221

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PAL Nº 031/2026, CON Nº 03/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de Creche tipo II padrão FNDE, no Bairro Bela Vista no Município de Virgem da Lapa/MG, a ser executado de acordo com o projeto básico e Convênio nº 979227/2025/FNDE/CAIXA. Adjudicado em 13/05/2026 às 14h36min53...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO N° 20260304

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260304, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00110302/26, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026-IPSEMDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, Empresa V. L. SANTOS ...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 222

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250274 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250274, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00100301/25, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025-IPSEMDE. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍD...

Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU

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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SESMAB. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 do Pregão nº 012/2025-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Fun...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba

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EXTRATOS DE CONTRATOS

Nº da Licitação: 009/2026-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 130426-004. Contratado (CNPJ): FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 13 de abril de 2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor: R$ 615.687,70 (Seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sete...

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020326-002. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 02 de março de 2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor: R$ 200.300,00 (Duzentos mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de empre...

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EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 3.417/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23. Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá

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EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 2025.0922001-SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADA: JOABE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.278.193/0001-02, OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2025.0922001-SEDUC, referente à C...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim

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EXTRATO DE CONTRATO

DISPENSA Nº 37/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0508-001, valor R$ 42.000,00. empresa AMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ nº 48.589.268/0001-37. Vigência: até 08/11/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass. Altami...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: REGULA+PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 49.457.998/0001-47. Contrato nº. 25-2805-001- Data 28/05/2026 até 28/05/2027; Objeto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária Urbana para o Muni...

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EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.963.495/0001-43, contrato nº. 26-0504-001, valor R$ 6.616.617,50. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimen...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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EXTRATO DE CONTRATO

PE-SRP Nº. 029/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00, contrato nº 26-0427-006, valor R$ 678.391,15. Ass.: 27/04/2026. CONTRATADO SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.137.403/0001-50, contrato nº 26-0428-001, valor R$ 292.369,00. Ass.: 28/04/2026. CONTRATADO N. D. ...

Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira

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