Home / Diário Oficial da União
segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
906 atos · página 19 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de Julgamento da disputa referente ao Processo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026; cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Toledo/MG, no âmbito do Programa...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo
Aviso de LICITAÇÃO
pregão eletrônico nº 44/2026 Processo n.° 0126/2026 Objeto: contratação de empresa para o fornecimento de madeiras e artefatos de madeira. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 29/05/2026...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de licitação
pregão eletrônico nº 38/2026 republicação Processo n.° 0175/2026 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviços de aferição e manutenção de tacografos para os veiculos do transporte escolar, para atender às necessidades da secretaria municipal de educação da prefeitura de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, co...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de LICITAÇÃO
pregão eletrônico nº 49/2026 Processo n.° 0229/2026 Objeto: Aquisição de insumos para tratamento home care do paciente Gabriel Henrique Souza Candido. Ordem judicial, autos nº 1000892-02.2026.8.13.0693/mg. O município de Três Corações/Prefeitura Municipal de Três Corações, com sede na Av. Brasil, n.º 225, bairro Jardim América, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalid...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de LICITAÇÃO
pregão eletrônico nº 47/2026 Processo n.° 0197/2026 Objeto: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de servidor físico dedicado, com manutenção, suporte técnico e garantia onsite, durante 12 (doze) meses consecutivos, conforme a necessidade e especificações descritas neste documento (conta 575852057-4 - cef - fns bloco de financiamento custeio / s...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
Aviso de LICITAÇÃO
pregão eletrônico nº 33/2026 Processo n.° 0187/2026 republicação Objeto: contratação de empresa especializada no fornecimento de câmaras de conservação, para vacinas, insulina e outros medicamentos, para atender às necessidades das farmácias do componente especializado da assistência farmacêutica (ceaf) e do componente básico. O município de três corações/prefeitura municipal de...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Corações
AVISO de licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2026 PROCESSO Nº 082/2026 A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG, através do Agente de Contratação, Márcio de Brito Carvalho, torna pública a abertura de procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, para Aquisição de um trator agrícola 4x4, destinado ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Agro...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Três Pontas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 171/2026 SRP Comprasnet Nº. 90171/2026 - Lei Federal Nº. 14.133/2021 Licitação Com Item Exclusivo Para Microempresa, Empresa De Pequeno Porte E Equiparadas Critério De Julgamento "Menor Preço Por Item" Contratante: Prefeitura Municipal De Uberlândia - Secretaria Municipal De Saúde - Objeto: futura e eventual aquisição de materiais médicos hospitalares (adapt...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026
A Prefeitura Municipal de Urucuia através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, torna público para o conhecimento dos interessados que fica aberto por 12 (doze) meses, o Credenciamento de pessoas jurídicas para prestação de serviços de borracharia destinados à frota municipal de Urucuia/MG, abrangendo desmontagem, montagem, remendo e vulcanizaçã...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Urucuia
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 PAC nº 036/2026 - Concorrência Eletrônica nº 004/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia visando a ampliação do sistema de esgotamento sanitário do Município de Vermelho Novo, com recursos da União através do (Termo de Compromisso OGU MCIDADES nº 968250/2024, operação 1098018-13), compreendendo a impl...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE VERMELHO NOVO
Avisos de adjudicação e homologação
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 PL 025/2026 Adjudico a licitação cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE RECAPEAMENTO, DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA EM DIVERSOS LOGRADOUROS DO MUNICÍPIO DE VESPASIANO, e homologo à empresa CONSTRUTORA SANTA TERESINHA LTDA no valor global de R$ 276.003,48. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026 PL 027/20...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Vespasiano
EXTRATOS DE CONTRATOS
PAL Nº 031/2026, Concorrência nº 03/2026. Contrato nº 090/2026 a favor de FECON Engenheria e Consultoria CNPJ/MF Nº 17.418.277/0001-31. Valor total contratado: R$ 3.119.999,93 (três milhões, cento e dezenove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos). Vigência de 13/05/2026 a 13/05/2027. PAL Nº 032/2026, Concorrência nº 04/2026. Contrato nº 085/2026 a f...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 PAL Nº 031/2026, CON Nº 03/2026. Aviso de Licitação. Contratação de empresa do ramo de engenharia para execução da obra de Creche tipo II padrão FNDE, no Bairro Bela Vista no Município de Virgem da Lapa/MG, a ser executado de acordo com o projeto básico e Convênio nº 979227/2025/FNDE/CAIXA. Adjudicado em 13/05/2026 às 14h36min53...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa
EXTRATO DE CONTRATO N° 20260304
CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 20260304, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00110302/26, autuado na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 01/2026-IPSEMDE. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PREVIDENCIÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU, Empresa V. L. SANTOS ...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 20250274 Extrato do Primeiro Termo Aditivo de prazo ao Contrato de n° 20250274, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 00100301/25, autuado na modalidade Inexigibilidade nº 001/2025-IPSEMDE. Objeto do contrato original: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍD...
Prefeituras › Estado do Pará › CÂMARA MUNICIPAL DE DOM ELISEU › INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE DOM ELISEU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2026-SESMAB. Órgão: Prefeitura Municipal de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para aquisição de material de expediente, através da Adesão à Ata de Registro de Preços nº 009/2025 do Pregão nº 012/2025-SRP, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Abaetetuba/PA. Fun...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº da Licitação: 009/2026-SESMAB. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Fundo Municipal de Saúde. Modalidade: Adesão. Nº Contrato: 130426-004. Contratado (CNPJ): FERREIRA & QUARESMA LTDA-EPP, CNPJ nº 17.072.242/0001-93. Assinatura: 13 de abril de 2026. Vigência: 13/04/2026 a 13/04/2027. Valor: R$ 615.687,70 (Seiscentos e quinze mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sete...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATO DE CONTRATO
Nº da Licitação: 011/2024. Município/Órgão: Município de Abaetetuba/Secretaria Municipal de Administração. Modalidade: Pregão Eletrônico. Nº Contrato: 020326-002. Contratado (CNPJ): COSTA & PAES LTDA, CNPJ nº 08.602.474/0001-15. Assinatura: 02 de março de 2026. Vigência: 02/03/2026 a 02/03/2027. Valor: R$ 200.300,00 (Duzentos mil e trezentos reais). Objeto: Contratação de empre...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Abaetetuba
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 3.417/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 003/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 668/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa N W SALOMÃO JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 60.411.462/0001-23. Objeto: credenciamento de empresas para fornecimento de passagens fluviais intermunicipais e interestaduais para atender as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE SA...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Afuá
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº. 2025.0922001-SEDUC ORIGEM: CONCORRÊNCIA Nº 006/2025 - PMA CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA - FUNDEB - CNPJ: 23.730.323/0001-36; CONTRATADA: JOABE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 18.278.193/0001-02, OBJETO: Prorrogação de Vigência do Contrato nº 2025.0922001-SEDUC, referente à C...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Almeirim
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 37/2026 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº 26-0508-001, valor R$ 42.000,00. empresa AMAZÔNIA TÁXI AÉREO LTDA - CNPJ nº 48.589.268/0001-37. Vigência: até 08/11/2026; Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviço de fretamento de aeronave (táxi aéreo), atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Altamira/PA. Ass. Altami...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º ADITIVO DE PRAZO - INEXIGIBILIDADE Nº 28/2025 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ALTAMIRA. CNPJ nº 05.263.116/0001-37 CONTRATADA: REGULA+PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. CNPJ: 49.457.998/0001-47. Contrato nº. 25-2805-001- Data 28/05/2026 até 28/05/2027; Objeto Prestação de Serviços de Assessoria Técnica Especializada em Regularização Fundiária Urbana para o Muni...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2026 - CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Empresa: ARTE & LIFE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 49.963.495/0001-43, contrato nº. 26-0504-001, valor R$ 6.616.617,50. Vigência: 12 (doze) meses; Objeto: O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de manutenção predial, sob demanda, com fornecimen...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 029/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO DNZ SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA, CNPJ nº 40.898.164/0001-00, contrato nº 26-0427-006, valor R$ 678.391,15. Ass.: 27/04/2026. CONTRATADO SPEED CAR AUTO CENTER COMÉRCIO DE PEÇAS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ nº 38.137.403/0001-50, contrato nº 26-0428-001, valor R$ 292.369,00. Ass.: 28/04/2026. CONTRATADO N. D. ...
Prefeituras › Estado do Pará › Prefeitura Municipal de Altamira