Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 18 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA AUTOMAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR EM PLATAFORMA WEB, DESTINADA AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ROTINAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MU...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, destinados às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Rio Vermelho/MG. Fundamento Legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Ausência de recurso financeiro...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Extrato de publicação. Nº Proc. Adm. nº 35/2026. Início REC. Proposta: 15/05/2026 08h00min. Fim REC. Proposta: 02/06/2026 08h00min, início da disputa: 02/06/2026 09h00min, tipo de lance: Menor Preço Global, tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: Não. Valor total do Processo: R$ 550.194,48. Objeto do Processo. Contratação de empresa do ramo de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Município de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório n°057/2026 Pregão Presencial nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG. Sessão dia 28 de Abril de 2026 com início às 8:00h Demais Informações pelo e-mail:lici...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBELITA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório 026/2026, Conc. Eletrônica 001/2026 Obj: Contr. empresa p/ execução obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornec. materiais de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Mun. de Salto da Divisa, c/ recursos provenientes do Prog. Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50 - Moradia Digna - Termo Compromisso 992449/2025/MCIDADES/CAIXA - Op. 1103672-4...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato de Termo de Aditivo Prazo, Proc. Licit. 44/25, Conc. Eletrônica 02/25. Obj: Contratação de empresa p/ recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme contrato de repasse 950221/2023, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Salto da Divisa, 1° Termo Aditivo Contrato 54/25 Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Proc. Licit. 26/26, Conc. Eletr. 01/26 Obj: Contr. empresa p/ execução obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornec. materiais de construção de 20 unidades habitacionais no Mun. de Salto da Divisa, c/ recursos provenientes do Prog. Minha Casa Minha Vida/FNHIS Sub-50/Moradia Digna/Termo Compromisso 992449/2025/MCIDADES/CAIXA/Op. 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 094/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 211/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e serviço de brigadista para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 13/05/2026 a 03/02/2027. Reg...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 015/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 031/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS de cozinha e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 13/05/2026 a 1...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 004/2026. Abertura: 03 de junho de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santa Vitória

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

Aviso de licitação

PREGÃO presencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 045/2026, na modalidade Pregão n.º 015/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa e...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2026

PRC 040/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de insumos e reagentes originais para equipamento Analisador Hematológico Automatizado MINDRAY AUD BC5300 da marca LABTEST. RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação para a contratação dos reagentes, no valor global estimado de R$ 100.850,00 (cem mil oitocentos e cinquenta re...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 - PRC 041/2026 Objeto: Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI/MG para implantação do Sistema de Ensino SESIMINAS na Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, 1º e 2º período), compreendendo, de forma integrada e indissociável, a disponibilização de material didático ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 041/2026 - Concorrência Eletrônica 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de dois trechos de pavimento em Alvenaria Poliédrica, em Estradas Vicinais, localizado no Distrito de Fechados (Gerais/Maru) - e Comunidade de Campo Alegre, zona rural do Município de Santana de Pirapama/MG, viabilizada...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG comunica a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026, referente à INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, na modalidade de CREDENCIAMENTO 03/2026, cujo OBJETO é o Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Mecânicos, Elétricos e de Funilaria, Molas, ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Felix de Minas

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROC. 027/2026 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação, Proc. 027/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE O MUNICÍ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna público a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº. 005/2026, Processo Licitatório nº 018/2026. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente, Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio De São João Do Pacuí-Mg. Fica alterado o subitem 9.11 da clausula 9...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Licitatório nº. 026/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Organização E Realização De Competição Equestre Para Atender As Demandas Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Julgamento: 03/06/2026, as 09:01 na plataf...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2026 - Processo Licitatório Nº 012/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de São José do Divino /MG - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, conforme Termo de Convênio Nº 1103765-22/992294/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP 009/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para Registro de Preços, 009/2026 Processo Administrativo nº 023/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda na área d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, PAL Nº 037/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para complementação e conclusão das obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí - Espaço educativo urbano e rural de 6 (seis) salas de aula, com execução integral da qu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Instrumento ConvocatórioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG -- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa FNHIS Sub 50, do novo pac 2025, no Município de Taparuba/MG, incluindo a execução de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equip...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taparuba

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contratação referente ao Processo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Contrato nº 032/2026 cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Toledo/MG, no âmbito do Programa FNHIS SUB 50 (Novo PAC/Minha Casa Minha Vida). Vencedora: Altho Empreendimento...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Toledo/MG, no ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗