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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 18 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA: DISPENSA ELETRÔNICA Nº 029/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 097/2026 O MUNICÍPIO DE RIO POMBA-MG torna público que realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO, na forma ELETRÔNICA, PARA AUTOMAÇÃO E GESTÃO ESCOLAR EM PLATAFORMA WEB, DESTINADA AO GERENCIAMENTO INTEGRADO DAS ROTINAS ACADÊMICAS, ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MU...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

Aviso de Revogação

Pregão Eletrônico nº 17/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 33/2026 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos automotores zero quilômetro, destinados às atividades operacionais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do Município de Rio Vermelho/MG. Fundamento Legal: Art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021. Motivo: Ausência de recurso financeiro...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 Extrato de publicação. Nº Proc. Adm. nº 35/2026. Início REC. Proposta: 15/05/2026 08h00min. Fim REC. Proposta: 02/06/2026 08h00min, início da disputa: 02/06/2026 09h00min, tipo de lance: Menor Preço Global, tipo encerramento: aberto. Exclusivo me: Não. Valor total do Processo: R$ 550.194,48. Objeto do Processo. Contratação de empresa do ramo de ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2026 O Município de Rubelita/MG torna público Proc. Licitatório n°057/2026 Pregão Presencial nº 007/2026. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades de diversas secretarias do município de Rubelita-MG. Sessão dia 28 de Abril de 2026 com início às 8:00h Demais Informações pelo e-mail:lici...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Proc. Licitatório 026/2026, Conc. Eletrônica 001/2026 Obj: Contr. empresa p/ execução obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornec. materiais de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais no Mun. de Salto da Divisa, c/ recursos provenientes do Prog. Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub-50 - Moradia Digna - Termo Compromisso 992449/2025/MCIDADES/CAIXA - Op. 1103672-4...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DA DIVISA

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

Extrato de Termo de Aditivo Prazo, Proc. Licit. 44/25, Conc. Eletrônica 02/25. Obj: Contratação de empresa p/ recapeamento asfáltico em CBUQ, conforme contrato de repasse 950221/2023, firmado entre o ministério das cidades, representado pela Caixa Econômica Federal e o Mun. de Salto da Divisa, 1° Termo Aditivo Contrato 54/25 Iva Locações e Construções Ltda, 30.104.393/0...

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Concorrência Eletrônica Proc. Licit. 26/26, Conc. Eletr. 01/26 Obj: Contr. empresa p/ execução obra de engenharia, compreendendo mão de obra e fornec. materiais de construção de 20 unidades habitacionais no Mun. de Salto da Divisa, c/ recursos provenientes do Prog. Minha Casa Minha Vida/FNHIS Sub-50/Moradia Digna/Termo Compromisso 992449/2025/MCIDADES/CAIXA/Op. 1...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 094/2025, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 211/2025, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 094/2025, cujo Objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de segurança e serviço de brigadista para cobertura dos eventos do município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Vigência da Ata de RP: 13/05/2026 a 03/02/2027. Reg...

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 218

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato da Ata de Registro de Preços N.º 015/2026, oriunda do Processo Licitatório PRC N.º 031/2026, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 015/2026, cujo Objeto é a contratação de empresa para fornecimento de ÁGUA MINERAL E GÁS de cozinha e insumos para consumo das secretarias solicitantes do município de Santa Rita Do Sapucaí / MG. Vigência da Ata de RP: 13/05/2026 a 1...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA O Município de Santa Vitória, MG, torna público a todos os interessados, que realizará o PROCESSO LICITATÓRIO Nº 46/2026, na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA CE N° 004/2026. Abertura: 03 de junho de 2026, às 13:00 horas. Objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica especializada para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE ...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

Aviso de licitação

PREGÃO presencial O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo Licitatório n.º 045/2026, na modalidade Pregão n.º 015/2026, Ata de Registro de Preço, na forma Presencial, tipo menor preço por item, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa e...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Manhuaçu

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE de licitação Nº 10/2026

PRC 040/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual de insumos e reagentes originais para equipamento Analisador Hematológico Automatizado MINDRAY AUD BC5300 da marca LABTEST. RATIFICO a condição de Inexigibilidade de Licitação para a contratação dos reagentes, no valor global estimado de R$ 100.850,00 (cem mil oitocentos e cinquenta re...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana do Paraiso

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

EXTRATO DE inexigibilidade de licitação

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026 - PRC 041/2026 Objeto: Contratação do Serviço Social da Indústria - SESI/MG para implantação do Sistema de Ensino SESIMINAS na Rede Municipal de Ensino, no âmbito da Educação Infantil (Maternal II, Maternal III, 1º e 2º período), compreendendo, de forma integrada e indissociável, a disponibilização de material didático ...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2026 Processo Licitatório Nº 041/2026 - Concorrência Eletrônica 003/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de dois trechos de pavimento em Alvenaria Poliédrica, em Estradas Vicinais, localizado no Distrito de Fechados (Gerais/Maru) - e Comunidade de Campo Alegre, zona rural do Município de Santana de Pirapama/MG, viabilizada...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Santana de Pirapama

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 5/2026 A PREF. M. DE SÃO FÉLIX DE MINAS/MG comunica a abertura do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 35/2026, referente à INEXIGIBILIDADE Nº 05/2026, na modalidade de CREDENCIAMENTO 03/2026, cujo OBJETO é o Credenciamento de Empresas Especializadas Para Prestação de Serviços Mecânicos, Elétricos e de Funilaria, Molas, ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Felix de Minas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 219

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2026 PROC. 027/2026 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Aviso de Licitação, Proc. 027/2026, Concorrência Presencial nº 001/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA REALIZAR OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VÁRIAS RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO GERALDO DO BAIXIO/MG, EM ATENDIMENTO AO CONTRATO DE REPASSE FIRMADO ENTRE O MUNICÍ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio

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AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna público a alteração do edital de Pregão Eletrônico nº. 005/2026, Processo Licitatório nº 018/2026. OBJETO: Registro De Preço Para Futura E Eventual Aquisição De Material De Expediente, Para Atender À Demanda Das Diversas Secretarias Do Municipio De São João Do Pacuí-Mg. Fica alterado o subitem 9.11 da clausula 9...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 026/2026 O Município de São Joao do Pacuí, torna público o Pregão Eletrônico nº 007/2026, Processo Licitatório nº. 026/2026. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Organização E Realização De Competição Equestre Para Atender As Demandas Do Município De São João Do Pacuí/Mg. Julgamento: 03/06/2026, as 09:01 na plataf...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São João do Pacuí

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EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 12/2026 - Processo Licitatório Nº 012/2026 Concorrência Pública Eletrônico Nº 001/2026 OBJETO: Contratação de empresa para Construção de 20 Unidades Habitacionais no Município de São José do Divino /MG - Programa Minha Casa, Minha Vida - MCMV FNHIS SUB 50, conforme Termo de Convênio Nº 1103765-22/992294/2025/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre a União, por intermédio do...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Divino

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 SRP 009/2026 A Prefeitura Municipal de São José do Mantimento/MG torna pública a realização do procedimento de licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2026, para Registro de Preços, 009/2026 Processo Administrativo nº 023/2026, cujo objeto é contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados e sob demanda na área d...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de São José do Mantimento

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O Município de Senador Modestino Gonçalves, no uso de suas atribuições torna público a Concorrência Eletrônica nº 06/2026, PAL Nº 037/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para complementação e conclusão das obras da Escola Municipal Mercês de Araçuaí - Espaço educativo urbano e rural de 6 (seis) salas de aula, com execução integral da qu...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR MODESTINO GONÇALVES

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Extrato de Instrumento ConvocatórioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL TAPARUBA MG -- OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) unidades habitacionais, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida - Faixa FNHIS Sub 50, do novo pac 2025, no Município de Taparuba/MG, incluindo a execução de todos os serviços, fornecimento de materiais, mão de obra, equip...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Taparuba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de contratação referente ao Processo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026; Contrato nº 032/2026 cujo objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Toledo/MG, no âmbito do Programa FNHIS SUB 50 (Novo PAC/Minha Casa Minha Vida). Vencedora: Altho Empreendimento...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 220

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 A Prefeitura Municipal de Toledo/MG torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação referente ao Processo nº 030/2026, Concorrência Eletrônica nº 01/2026; cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de obras de construção de 20 (vinte) Unidades Habitacionais no Município de Toledo/MG, no ...

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Toledo

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