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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 16 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA - Aviso - Edital de Licitação - Pregão Eletrônico nº 032/2026 - RP 034/2026. Menor Preço Por Item. O Município de Fronteira/MG; torna público que fará realizar às 08h30min do dia 02 de junho de 2026, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de com...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Fronteira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATOS DE CONTRATO

Aviso de licitação - Pregão 10/2026 - O Município de Goianá, torna público os Contratos 63/2026 com a empresa Souza e Amaral Esportes Ltda, no valor de R$ 11.904,90; 64/2026 com a empresa Hiper Modas e Utilidades Araujo Ltda, no valor de R$ 1.679,72; 65/2026 com a empresa Daru Indústria Têxtil Ltda, no valor de R$ 21.639,20; 66/2026 com a empresa Igor Henrique Pereira Ltda no ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁ

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ComunicadoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

COMUNICADO

PA 240/2025 CHAMAMENTO PÚBLICO 002/2025: Fica prorrogado o prazo de entrega das amostras em 5 (cinco) dias úteis. RICARDO LUIZ BARBOSA GUIMARÃES Comissão Técnica de Julgamento

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibirité

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Extrato de Contrato

Contrato n° 029/2026, Processo Licitatório nº 003/2026, Concorrência nº 003/2026 - Contratada: Gold Construções e Pré-Moldados Ltda, inscrito no CNPJ nº. 30.682.683/0001-75. Objeto: Contratação por regime de empreitada preço global para execução de obra de pavimentação em bloquetes sextavado de concreto e drenagem pluvial da Serra do Pita Fogo e Serra da Vila Marques, para aten...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Inhapim

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Aviso de Remarcação

A Prefeitura Muncipal de Inhapim, através de seu prefeito torna publico - PROC. N° 050/2026, PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 028/2026; cujo objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Abertura dia 02/06/2026 às 09:00 horas na sede da Prefeitura. Edital e seus anexos à disposição no site www.n...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026 Objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, EM REGIME DE EMPREITADA GLOBAL, PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA - ETAPA 01, EM ATENDIMENTO AO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUIUNA/MG." Contrato firmado com a empresa MORAIS E FRANCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.581.507/0001-44. Valor do Contrato: ...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de ITABIRINHA/MG, comunica que abertura do Processo Licitatório nº 027/2026, na modalidade Pregão Presencial nº 001/2026, objetivando a Aquisição de Painel de Led Outdoor para atender as demandas da Secretaria de Cultura do Município de Itabirinha - MG. A Sessão ocorrerá no dia 28 de maio de 2026, às 09h30 na sede da Prefeitura ...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DO CONTRATO Nº 38/2026

DISPENSA Nº 95/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 4889/2026 - Objeto: Contratação direta com dispensa de licitação perante o Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP, visando o fornecimento de serviços médicos e procedimentos eletivos ambulatoriais e hospitalares. CNPJ: 05.802.877/0001-10 - Valor Total: R$ 26.910.808,1...

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 41/2026

ADESÃO Nº 101/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 8137/2026 - Objeto: Contratação de empresa especializada através de adesão à Ata de Registro de Preços PE 24/2025, PL 47/2025 da CODAP, para eventual e futura contratação de Empresa especializada na confecção de uniformes profissionais para uso dos servidores do CODAP e uniforme escolares para atendimento da rede munici...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 42 E 43/2026

CHAMADA PÚBLICA 016/26 - PL 20067/25 OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento a Secretaria de Educação. Contrato Nº 42/2026: Associação dos Produtores da Agricultura Familiar de Itabirito - CNPJ: 14.965.741/0001-11 - Valor Total: R$ 582.015,34 - Contrato Nº 43/2026: Cooperativa Terra Min...

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Aviso de Suspensão Pregão Eletronico nº 18/2026

Proc. nº 78/26, Pregão Elet. nº 18/26, com data de abertura para o dia 19/05/26, às 08h15m, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de execução dos procedimentos: Prótese Total Mandibular, Prótese Total Maxilar, Prótese Parcial Mandibular Removível, Prótese Parcial Maxilar Removível e Prótese Coronárias/Intrarradiculares ...

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE RETIFICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 O MUNICÍPIO DE ITAOBIM/MG - torna pública RETIFICAÇÃO do Edital referente ao Processo Licitatório nº 025/2026 - Pregão Eletrônico nº 009/2026 - cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos, materiais médico-hospitalares, insumos veterinários e itens operacionais. Altera-se os descritivos e/ou quantidades dos lo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

Extrato de termo aditivo

Quarto termo aditivo ao contrato nº. 009/2024 para contratação de empresa especializada do ramo de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais (pavimentação), do tipo encascalhamento, que entre si fazem, de um lado, o Município de Itaobim/MG, relativo ao processo administrativo licitatório nº. 5450/2024 - concorrência eletrônica nº 013/2024. C...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura de Itaverava, através do seu Prefeito, o Sr. Wanderley Lopes torna público que irá publicar a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Reforma E Ampliação Da Praça São Sebastião Em Monsenhor Isidro, Itaverava-Mg, Através Do Contrato De Repasse 963988/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAVERAVA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃOPregão Eletrônico nº 13/2026

Processo Licitatório Nº 50/2026 Objeto: Registro de preços para eventual e futura aquisição de peças e periféricos de informática em geral, visando atender as necessidades de todas as secretarias do Município de Iturama. Critério de julgamento: Menor Preço Recebimento das propostas exclusivamente por meio eletrônico: Até as 08:59h do dia 03/06/2026. A...

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Credenciamento nº 8/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 51/2026 Objeto: Credenciamento de empresas jornalísticas com abrangência regional para prestação de serviços de veiculação de publicidade institucionais e de utilidade pública. Período de Credenciamento: a contar da publicação até o dia 31/12/2026. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama

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Aviso de Reabertura de PrazoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 5/2026 Processo Licitatório nº 012/2026 O Município de Itutinga/MG, torna público, a REABERTURA do Processo Licitatório nº. 012/2026, Pregão Eletrônico nº. 005/2026. OBJETO: O Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Pneus, Câmaras de Ar para atender às demandas das Secretarias Municipais do Município de Itutinga-MG. Data da Sessão: 29/05/202...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itutinga

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato de Aditivo - Processo Adm. de Licitação Nº 009/2025 - Concorrência Eletrônica Nº 001/2025. Em cumprimento às disposições da Lei 14.133/21, torna-se público a síntese do Extrato de Aditivo de Contrato Adm. de obras e Serviço de Engenharia para construção do UBS Centro Comunitário, conforme Portaria GM/MS Nº 3.689 de 02/05/2024 e Proposta Nº 97552158001240002 do Mini...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÍBA

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 PROCESSO Nº. 41/2026 - O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de maio de 2026, às 14:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 41/2026, na modalidade pregão eletrônico n° 12/2026, para contratação de empresa na prestação de serviços de monitoramento eletrônico 24 hor...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Janaúba

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AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 19/2026 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JANUÁRIA-MG torna público o AVISO DE LICITAÇÃO do Processo Licitatório nº 074/2026 - Pregão Eletrônico nº 019/2026. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços especializados para instalação física de infraestrutura de rede de internet e pontos de acesso e serviços relacionados à tecnologia da informaçã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Januária

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

aviso de licitaçãoPREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 78/2026 RP. Nº 22/2026, EDITAL Nº 40/2026 A Prefeitura Municipal de Japaraíba/MG, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 034/2026, do tipo MENOR VALOR POR ITEM, no dia 02 DE JUNHO DE 2026, ÀS 09:00 horas no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é "Registro de p...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JAPARAÍBA

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

EXTRATO DE CONTRATO

Termo de Contrato nº 071/2026. Processo Administrativo nº 047/2026. Credenciamento nº 05/2026. Inexigibilidade nº 011/2026. Objeto: Credenciamento para contratação de oficineiros de artesanato à rede Municipal de ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Jequeri/MG. Contratada: Breno Godoi Rocha - CNPJ/MF Nº 36.598.460/0001-00. Val...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

aviso de Suspensão Temporária 1

Pregão Eletrônico: 19/2026 Processo Licitatório: 66/2026. Objeto: Aquisição imediata de bens permanentes, incluindo mobiliário administrativo, equipamentos para unidades escolares, equipamentos laboratoriais, freezers e itens operacionais destinados ao atendimento das necessidades das unidades vinculadas às Secretarias Municipal de Saúde e de Educação. A pregoeira O...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Monlevade

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 216

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRC 058/2025 - CONCORRÊNCIA 02/2025 - CONTRATO 088/2025 Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de obras de infraestrutura no Estadio municipal Jorge Thomaz, no município de Juruaia/mg, com recursos oriundos do Ministério da Fazenda, programa 09032024, plano de ação 09032024-069646/2024, emenda parlamentar 202440290011, cujo fornecedo...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA

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