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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 15 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo de reajustamento de Preços. Proc. Administrativo 160/24. Pregão Eletrônico 80/24. Obj: aquisição de combustíveis destinados a manutenção das atividades dos veículos e máquinas pertencentes aos setores, departamentos e secretarias da prefeitura de Brás Pires. Valor da redução do combustível "Óleo Diesel S10" para R$ 7,27/L e Óleo Diesel Comum para R$ 7,26/L. Contratad...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 PE nº 015/2026 - Aquisição de materiais e equipamentos odontológicos. Alteram-se os descritivos dos itens 60, 198 e 211 no tópico 3.2, Anexo I do edital. Nova data de Sessão: 09/06/2026 às 8h. Edital retificado disponível em: www.brasiliademinas.mg.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e e-mail licitacao@brasiliademinas.mg.gov.br ALICE MARA SOUZ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brasília de Minas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2026

Prefeitura Municipal de Cabo Verde - CONTRATO Nº 035/2026 - PROCESSO Nº 040/2026 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 008/2026. CONTRATADO: OUROPAV CONSTRUTORA E LOTEADORA LTDA., inscrito no CNPJ nº 14.341.694/0001-35. Objeto: CONTRATAÇÃO, SOB O REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO TRECHO VI DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A CIDADE DE CABO ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cabo Verde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 41/2026 Município de Capinópolis-MG. Aviso do Pregão Eletrônico nº 041/2026, tipo: Menor preço por item. Licitação exclusiva para ME, EPP ou equiparadas. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de tenda piramidal, com lona, estrutura em aço carbono, medida 10 x 10, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Início d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Capinópolis

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Concorrência nº 3/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA Aviso de Licitação. Processo n° 053/2026, Concorrência n° 003/2026. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para Pavimentação da Rua 03, bairro: Colorado, em atendimento ao Plano de Ação 09032025-075604 - conforme projeto de engenharia elaborado pela Prefeitura Municipal de Chácara - MG., conforme condições e es...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Extrato ARP. 4/2026 PL 44/2026, PE 9/2026 Obj: RP para eventual e futura aquisição parcelada de "refeições", em atendimento às diversas secretarias do município. Empresa: Açaí do Luam Ltda, 44.358.351/0001-44. Valor: R$ 144.000,00. Assinatura/Vigência: 7/05/26 a 7/5/27. Mauricio B. Monteiro, Pregoeiro.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chiador

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico nº 12/26 P.L 51/26, Menor Preço por Item Obj: Aquisição de eletrodoméstico, eletroeletrônico, impressoras, mobiliário, smartphone e persiana, em atendimento à Sec. Mun. de Assistência Social. Envio Documentação: das 08hs de 18/05/26, às 08hs de 29/05/26. Sessão: às 08:01hs de 29/05/26, https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília-DF. Tel. (32...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Chiador

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026 A Prefeitura Municipal de Coimbra, torna público o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 060/2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2026, cujo objeto da licitação é Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais gráficos para atender as demandas de todos os setores municipais. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.30.00.2.04.01.12.361.0008.2.0023-Fonte-1.550.0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coimbra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 3/2026 TIPO MENOR PREÇO REGISTRO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA/MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão, do tipo menor preço, em sessão eletrônica, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h 00min do dia 18/05/2026 até às 16h00min d...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA - MG, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, DO TIPO MENOR PREÇO, EM SESSÃO ELETRÔNICA, ATRAVÉS DA PLATAFORMA BOLSA NACIONAL DE COMPRAS, COM RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: A partir das 08h 00min do dia 18/05/2026 até às 16h0...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DE IPANEMA

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

aviso de ALTERAÇÃOPregão Eletrônico nº 16/2026

Processo de Compra n.° 017/2026 - Processo Licitatório n.° 040/2026, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, pág. 89. Verificou-se que o processo licitatório foi homologado e adjudicado sem a prévia realização da Prova de Conceito. Diante disso, serão anulados os atos de homologação e adjudicação anteriormente praticados, a fim de possibilitar a regu...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Resultado de julgamento Pregão Eletrônico nº 18/2026

Registro de Preços n.º 007/2026 - Processo de Compra n.º 070/2026 - Processo Licitatório n.º 032/2026 Objeto: futura e eventual aquisição de caixas térmicas, gelo reutilizável e termômetro de cabo extensivo, em atendimento a rede de Urgência e Emergência, Gerência de Atenção Básica, Gerência de Atenção Especializada e Vigilância em Saúde, tendo ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Resultado de julgamentoPregão Eletrônico nº 15/2026

Processo de Compra n.º 057/2026 - Processo Licitatório n.º 039/2026 Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Organização, Coordenação Técnica, Administração, Arbitragem, Equipe de Apoio e Segurança, para realização dos Jogos Escolares - JEF 2026, módulos I, II e III, com alunos dos finais do ensino fundamental e do ensino médi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo de Compra n.º 087/2026 - Processo Licitatório n.º 050/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde e de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, em atendimento às Resoluções SES nº 9.587/2024, nº 10.238/2025 e nº 10.366/2025, assim como para reposição de veícul...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 213

Aviso de Licitação

Pregão Eletrônico nº 27/2026 Processo de Compra n.º 087/2026 - Processo Licitatório n.º 050/2026 Objeto: Aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, para transporte de equipes da Secretaria de Governança da Saúde e de usuários do SUS/MG em caráter eletivo, em atendimento às Resoluções SES nº 9.587/2024, nº 10.238/2025 e nº 10.366/2025, assim como para reposição de veícul...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Coronel Fabriciano

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 214

aviso de licitação PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº022./26 SRP Nº 5./26 O Município de Córrego Danta/MG torna pública, a retificação do PE Nº 005/2.026, no site www.licitanet.com.br, do tipo MENOR PREÇO ITEM, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados à manutenção da frota de veículos leves e pesados e máq...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Córrego Danta

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico srp nº 6/2026

A PREF. MUNICIPAL DE CRISTÁLIA/MG - torna pública a Retificação do Edital do Processo Licitatório n° 019/2026, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 006/2026. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ÓLEO LUBRIFICANTE, ADITIVO, GRAXA E MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES, PARA ATENDER A MANUTENÇÃO D...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cristália

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO srp N° 10/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N°: 030/2026 REGISTRO DE PREÇOS TIPO MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através da Agente de Contratação, que abrirá o Processo Licitatório N°: 030/2026, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preços N°: 010/2026, tipo Menor Preço, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, EXPEDIENTE, PAPEL...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Cuparaque

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 646382-02

Extrato de Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao SANEAMENTO - FINISA, para Estados, Distrito Federal e Municípios - garantia de FPE/FPM - Contrato Nº. [0646382-02]. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal, com sede em Brasília/DF, Quadra 4, Lote 3/4, Setor Bancário Sul, 70.070 - 140, inscrita no CNPJ/MF 00.360.305/0001-04. Tomador: Prefeitura Municipal...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Bosco

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE ADESÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 053/2024. Processo de Licitação Nº 103/2026. Órgão Gerenciador da Ata: Consorcio Interfederativo Minas Gerais - CIMINAS. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sedan. Favorecido: CIMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor: R$189.720,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos e vinte reais). Publi...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM CAVATI - Extrato de contrato nº 18/2026. Processo de Licitação Nº 103/2026. Firma contrato com a empresa CIMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de 01 veículo automotor sedan. Valor: R$189.720,00. Vigência: 12/05/2027. Assinatura em 13/05/2026. Publique-se. Jadson Nascimento Braz- Prefeito Municipal.

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Dom Cavati

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃOConcorrência nº 1/2026

Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Dourado (MG) - . Processo administrativo nº 00013/2026 - Termo de Adjudicação e Homologação - Objeto: Contratação de empresa para elaboração de projetos e execução de obra de construção de unidades habitacionais no Município de Espírito Santo do Dourado/MG, conforme o Termo de Compromisso nº 974147/2...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Espirito Santo do Dourado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

aviso de CREDENCIAMENTO ELETRONICO Nº 5/2025

2ª NOVA ABERTURA - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 309/2025 INEXIGIBILIDADE Nº 48/2025 Objeto: Credenciamento de Instituições financeiras para a prestação de serviços bancários de recolhimento de tributos e demais receitas públicas Municipais (IPTU, ITBI, ISSQN e OUTRAS RECEITAS), por meio de documento de arrecadação Municipal (DAM), em conformidade com o padrã...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Formiga

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 214

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO CONTRATO Nº 079/2026 PAL. 039/2026 CONCORRÊNCIA Nº 003/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ: EXTRATO CONTRATO Nº 079/2026 - PAL. 039/2026 - CONCORRÊNCIA Nº 003/2026. Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ X TERRAPLANAGEM GOMES E SOUSA LTDA. Obj: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 20 (VINTE) UNIDADES HABITACIONAIS URBA...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Francisco Sá

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