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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 14 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo nº 30221/2025 Protocolo E-sfinge: 5C938103916BB82552A9F20D5EBD6520D00CBC5C O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar n...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

Aviso de licitação

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026 CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PR...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 71/2025. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 071/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 40488D2575E95D8CB6B161EE14E2964BF5777584 OBJETO: Contratação de empresa especializada...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

EXTRATO De rescisão

TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N°. 115/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 31.998.187/0001-98. OBJETO - O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 115/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de engenharia p...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

Extrato de contrato

Processo Administrativo N. 016/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026 Código Controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823 Extrato Do Contrato N°. 64/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e D R V CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pista de laço do parque da fogueira - ELOE QUELÉ RAMOS, nas condições estabelec...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí

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Aviso De Licitação

Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 089/2026 obras e serviços de engenharia com inversão de fases o município de LAGUNA CARAPÃ - MS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.989.813/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modali...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

Aviso De Adesão a registro de preços

Ata de Registro De Preços Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 033/2026 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, torna público, que formalizou o processo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 do Fundo Municipal De Saude, do município de CAMPINORTE - GO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO Nº 1304/2026, conforme a Lei nº 14.133/2021 e d...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.361/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

Aviso de dispensa de licitação

Contratação Direta Dispensa Eletrônica Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 034/2026 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar contratação direta Dispensa Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais diversos como ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

Resultado de julgamento

Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de empresa especializada para exec...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste

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Aviso de AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Comunico a adjudicação e a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2026, que versa sobre o Aquisição de implementos agrícolas, composto de plantadeira e pulverizador para o Município de Sidrolândia/MS (para atender o plano de trabalho do Convênio nº 966433/2024, celebrado com a Superintendência de Desenvolvimento d...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

AVISO de adjudicação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADM: Nº 057/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 06EC3B803D186DE4196813255C2972B0EEAED079 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Primária à Saúde de Vicentina, MS. Ficando adjudicadas as seguintes propostas: SUPERMERCADO JORGE LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valo...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2025 TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2025 - de empreitada global referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, NO DISTRITO DE CAPÃO DA CRUZ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO nº 11/2026

PROCESSO 032/2026 - O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para a Adesão da Ata de Registro de Preços gerando o Processo Licitatório nº 032/2026, Pregão Eletrônico/Adesão nº 011/2026 cujo objeto é contratação incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de se...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026

PROCESSO 019/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026 O Município de Araçaí através do Prefeito Municipal, Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, torna público o despacho de AUTORIZAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 010/2026, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de especialidades médicas de Cardiologia,...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

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Extrato de Inexigibilidade de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 211

aviso de INEXIGIBILIDADE

PROCESSO 020/2026 - INEXIGIBILIDADE 014/2026 O Município de Araçaí através do Prefeito Municipal, Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, torna público o despacho de AUTORIZAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 020/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 014/2026, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; com valor total estimado em R$ 158.272,40 (cent...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 045/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, Edital nº 017/2026. Objeto é: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de infraestrutura viária, compreendendo a pavimentação em piso intertravado (paver), implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e execução de ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA

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AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026

O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 01 de junho de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE LEIT...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

aviso de licitação

pregão eletrônico nº 5/2026 Processo 33-2026 O município de bambuí/mg torna público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de maio de 2026, sessão pública para apuração do processo em epígrafe, no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a aquisição de incumos médico hospitalares e materiais odontológicos para a secretaria municipal de saúde. edital completo no site www.bambui....

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI

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Aviso de AnulaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

AVISO DE ANULAÇÃO

O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Pregão Eletrônico n° 007/2026 que se encontrava suspenso, com o objeto: Registro de Preço visando à futura e eventual aquisição de produtos (Emulsão, BGS e Agregados) para recuperação do Pavimento da Estrada Sobragi x Belmiro Braga, motivo do cancelamento: Para readequações necessárias no Edital para f...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Diária, com o seguinte Objeto: futura e eventual locação de veículo tipo ambulância (UTI Móvel de Suporte Avançado - Tipo D), para...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

AVISO DE licitação

CONCORRENCIA ELETRONICA nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 01/06/2026, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 032/2026, na modalidade CE nº 006/2026, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e melhoria de estradas vicinais no Município de Be...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berizal

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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026

O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 036/2026 - P.E. 027/2026. Obj.: SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE NO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS. Sessão dia 16/06/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto Agente de Contratação

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 212

EXTRATOS DE CONTRATO

Hom. e Extrato de Contrato Admin., Proc. Admin. 43/26, Pregão Eletr. 22/26. Objeto fornecimento de oxigênio medicinal, locação de cilindro e materiais correlatos diversos p/ manutenção das unidades médicas e postos de saúde do mun. de Brás Pires. Contratada: Empresa Oxigênio Central Minas de Gases Industriais e Medicinais Ltda, valor: R$ 80.000,00. Prazo: 15/05/26 a 15/05/27. ...

Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires

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