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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
906 atos · página 14 de 38
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Eletrônica nº 5/2026 Processo nº 30221/2025 Protocolo E-sfinge: 5C938103916BB82552A9F20D5EBD6520D00CBC5C O Município de Corumbá - MS, através da Secretaria Executiva de Licitações e Contratações, torna público a abertura da Licitação, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 3.085/2023, Decreto Municipal nº 3.171/2024, Lei Complementar n...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ
Aviso de licitação
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 02/2026 CODIGO E-SFINGE: A72E97066F24526E63C65B4960C1E354F8553A7E O MUNICÍPIO DE DOURADINA ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, com sede à Rua Domingos da Silva, 1250, Centro, por intermédio do Responsável pelo Setor de Licitações e Contratos, torna público para interessados a abertura do PR...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Douradina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5/2025 PROCESSO LICITATORIO N° 71/2025. A Prefeitura do Município de Eldorado/MS, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público aos interessados o seguinte resultado: PROCESSO Nº: 071/2025 MODALIDADE/Nº: CONCORRÊNCIA Nº 005/2025 CÓDIGO DE REGISTRO TCE/MS N° 40488D2575E95D8CB6B161EE14E2964BF5777584 OBJETO: Contratação de empresa especializada...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Eldorado
EXTRATO De rescisão
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO DE N°. 115/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE JARAGUARI - MS/PREFEITURA MUNICIPAL, com o CNPJ de n° 03.501.533/0001-45 e a empresa: FAG ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ n.º 31.998.187/0001-98. OBJETO - O presente Termo tem por objeto a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº 115/2025, cujo objeto consiste na contratação de serviços de engenharia p...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jaraguari
Extrato de contrato
Processo Administrativo N. 016/2026 Concorrência Eletrônica 002/2026 Código Controle TCE/MS 26ACEE84A2A837419E71A84B7E196E79CF560823 Extrato Do Contrato N°. 64/2026 PARTES: MUNICÍPIO DE JATEÍ-MS e D R V CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma da pista de laço do parque da fogueira - ELOE QUELÉ RAMOS, nas condições estabelec...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Jateí
Aviso De Licitação
Concorrência Eletrônica Nº 7/2026 Processo Administrativo Nº 089/2026 obras e serviços de engenharia com inversão de fases o município de LAGUNA CARAPÃ - MS, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ/MF nº 01.989.813/0001-19, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração torna público, para conhecimento dos interessados, que está aberta a licitação na modali...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGUNA CARAPÃ
Aviso De Adesão a registro de preços
Ata de Registro De Preços Nº 5/2026 Processo Administrativo Nº 033/2026 O Município de Nova Alvorada do Sul/MS, torna público, que formalizou o processo de Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 do Fundo Municipal De Saude, do município de CAMPINORTE - GO, oriunda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026, PROCESSO Nº 1304/2026, conforme a Lei nº 14.133/2021 e d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Alvorada do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.361/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - "EXCLUSIVO PARA ME/EPP" A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS, Estado de Mato Grosso do Sul, por intermédio da equipe de Apoio à Modalidade de Licitação por Pregão Eletrônico e sua Pregoeira, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Portaria Municipal de Paraíso das Águas nº...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS
Aviso de dispensa de licitação
Contratação Direta Dispensa Eletrônica Nº 3/2026 Processo Administrativo Nº 034/2026 O Município de Santa Rita do Pardo-MS, através da Secretaria de Administração e Governo e Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar contratação direta Dispensa Eletrônica nº 03/2026, cujo objeto é a Aquisição de materiais diversos como ...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Santa Rita do Pardo
Resultado de julgamento
Concorrência Eletrônica nº 4/2026 Em virtude da realização de Certame Licitatório, no qual foram classificadas propostas constante na Ata de Julgamento do Processo de Licitação Pública, modalidade Concorrência Eletrônica nº 004/2026, que tem por objeto a Seleção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública, visando à contratação de empresa especializada para exec...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de São Gabriel do Oeste
AVISO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026 Comunico a adjudicação e a homologação do Certame na modalidade Pregão Eletrônico n° 07/2026, que versa sobre o Aquisição de implementos agrícolas, composto de plantadeira e pulverizador para o Município de Sidrolândia/MS (para atender o plano de trabalho do Convênio nº 966433/2024, celebrado com a Superintendência de Desenvolvimento d...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Sidrolândia
AVISO de adjudicação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 PROCESSO ADM: Nº 057/2026 CÓDIGO DO E-SFINGE: 06EC3B803D186DE4196813255C2972B0EEAED079 Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios e Produtos de Limpeza para atender as necessidades do Hospital Municipal e Atenção Primária à Saúde de Vicentina, MS. Ficando adjudicadas as seguintes propostas: SUPERMERCADO JORGE LTDA com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5 no valo...
Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Vicentina
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2025 TERMO ADITIVO - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 044/2025 - de empreitada global referente CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA, VISANDO À CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) TIPO I, NO DISTRITO DE CAPÃO DA CRUZ EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Abadia dos Dourados
aviso DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO/ADESÃO nº 11/2026
PROCESSO 032/2026 - O Município de Araçaí comunica aos interessados que realizou todos os procedimentos necessários para a Adesão da Ata de Registro de Preços gerando o Processo Licitatório nº 032/2026, Pregão Eletrônico/Adesão nº 011/2026 cujo objeto é contratação incluindo material e mão de obra, com fornecimento parcelado de prestação de se...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
aviso de INEXIGIBILIDADE Nº 10/2026
PROCESSO 019/2026 - INEXIGIBILIDADE 010/2026 O Município de Araçaí através do Prefeito Municipal, Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, torna público o despacho de AUTORIZAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 019/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 010/2026, que tem por objeto o Credenciamento de empresas para prestação de serviços de especialidades médicas de Cardiologia,...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
aviso de INEXIGIBILIDADE
PROCESSO 020/2026 - INEXIGIBILIDADE 014/2026 O Município de Araçaí através do Prefeito Municipal, Márcio Gonzaga Dias de Oliveira, torna público o despacho de AUTORIZAÇÃO do PROCESSO LICITATÓRIO nº 020/2026, modalidade INEXIGIBILIDADE n° 014/2026, que tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar; com valor total estimado em R$ 158.272,40 (cent...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Araçaí
aviso de HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo N° 045/2026, Concorrência Eletrônica Nº 005/2026, Edital nº 017/2026. Objeto é: Contratação de empresa especializada na área de engenharia civil para execução de obra de infraestrutura viária, compreendendo a pavimentação em piso intertravado (paver), implantação de sistema de drenagem de águas pluviais e execução de ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGA
AVISO de licitação PREGÃO ELETRÔNICO nº 24/2026
O Município de Araporã/MG, através da Pregoeira - Portaria nº 016/2025, em conformidade com a Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que fará realizar, no dia 01 de junho de 2026 às 09h, a sessão de abertura do PREGÃO ELETRÔNICO nº. 024/2026, tipo Menor Preço por Item, objetivando o REGISTRO DE PREÇOS para eventual e futura AQUISIÇÃO DE LEIT...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ
aviso de licitação
pregão eletrônico nº 5/2026 Processo 33-2026 O município de bambuí/mg torna público que fará realizar às 09h00min do dia 28 de maio de 2026, sessão pública para apuração do processo em epígrafe, no site www.licitanet.com.br, cujo objeto é a aquisição de incumos médico hospitalares e materiais odontológicos para a secretaria municipal de saúde. edital completo no site www.bambui....
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI
AVISO DE ANULAÇÃO
O Município de Belmiro Braga, na forma da lei, faz saber, que fica CANCELADO o Pregão Eletrônico n° 007/2026 que se encontrava suspenso, com o objeto: Registro de Preço visando à futura e eventual aquisição de produtos (Emulsão, BGS e Agregados) para recuperação do Pavimento da Estrada Sobragi x Belmiro Braga, motivo do cancelamento: Para readequações necessárias no Edital para f...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELMIRO BRAGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 A Fundação Hospitalar Municipal João Henrique/MG torna público que fará realizar no Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços, do Tipo Menor Preço por Diária, com o seguinte Objeto: futura e eventual locação de veículo tipo ambulância (UTI Móvel de Suporte Avançado - Tipo D), para...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berilo › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERILO
AVISO DE licitação
CONCORRENCIA ELETRONICA nº 3/2026 A Prefeitura Municipal de Berizal torna público que realizará no dia 01/06/2026, às 09:00 horas, o Processo Licitatório nº 032/2026, na modalidade CE nº 006/2026, através do endereço eletrônico: Portal Licitanet. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de adequação e melhoria de estradas vicinais no Município de Be...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Berizal
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2026
O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna público o P.L. 036/2026 - P.E. 027/2026. Obj.: SERVIÇOS DE CONTROLE DE QUALIDADE NO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS. Sessão dia 16/06/2026 as 09h00min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br. Bianca Claudina Fernandes Peixoto Agente de Contratação
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Bocaiúva › HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES
EXTRATOS DE CONTRATO
Hom. e Extrato de Contrato Admin., Proc. Admin. 43/26, Pregão Eletr. 22/26. Objeto fornecimento de oxigênio medicinal, locação de cilindro e materiais correlatos diversos p/ manutenção das unidades médicas e postos de saúde do mun. de Brás Pires. Contratada: Empresa Oxigênio Central Minas de Gases Industriais e Medicinais Ltda, valor: R$ 80.000,00. Prazo: 15/05/26 a 15/05/27. ...
Prefeituras › Estado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Brás Pires