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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 13 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 1012.015/2026-SEMUS. OBJETO: Aquisição de glicosímetros, tiras reagentes e lancetas para suprir as necessidades da rede de atenção à saúde das pessoas com doenças crônicas do município de Vila Nova dos Martírios - MA. Conforme especificações constantes no Termo de Referência que integra o Edital como anexo I. A realização da...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vila Nova dos Martírios

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

Processo Administrativo nº 118/2025 - SEMAD - Partes: Município de Vitorino Freire - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e a empresa G LOPES DA SILVA LTDA. Objeto do Contrato: Contratação da Empresa G LOPES DA SILVA LTDA, Pessoa Jurídica do Setor da Construção Civil, para Execução do Empreendimento Habitacional de Interesse Social denominado Residen...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Vitorino Freire

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026

CREDENCIAMENTO Nº 02/2026. A Prefeitura Municipal de Aripuanã-MT, torna público para o conhecimento dos interessados, que na INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 02/2026, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços médicos em âmbito ambulatorial nas unidades básicas de saúde, com profissionais capacitados...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Aripuanã

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 III AVISO DE PROSSEGUIMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 O Município de Campo Novo do Parecis torna público aos interessados o PROSSEGUIMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2025 que tem por objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Auxiliar Geral de Manutenção e Conservação Via, por hora trabalhada, visando atender às demandas da S...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

RESULTADOs DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de Colider-MT, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2026, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de realização de exames laboratoriais de a...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Colider

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

EXTRATO DE ADESÃO

RATIFICAÇÃO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Do: GABINETE DO PREFEITO; Para: Lear Teixeira - Agente de Contratação/Pregoeiro. Dados do Registro de Preços: Ata de Registro de Preços nº 027/2025. Pregão Eletrônico nº 014/2025. Órgão gestor: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGÁ - MT. Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

EXTRATO DE ADESÃO

AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 06/2026. A Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste-MT, através de seu Agente de Contratação/Pregoeiro e sua equipe de apoio, torna público a adesão à ata de registro de preço nº 27/2025, advinda do pregão Eletrônico nº 014/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE TEREZÓPOLIS DE GOIÁS-GO, para REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 048/2026. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE - MT. Contratado: TORINO COMERCIAL DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF Nº 02.416.362/0001-93. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO TRUCK, ZERO KM DE FABRICAÇÃO NACIONAL ANO E MODELO 2025 OU SUPERIOR, CABINE FRONTAL, COM BASCULAMENTO PARA MANUTENÇÃO, REVESTIDA EM CHAPA DE AÇO, ...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Figueirópolis D'Oeste

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

aviso DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 1/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO 308/2025 O Prefeito Municipal de Jauru, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fundamento na Lei nº 14.133/2021, considerando o resultado da Concorrência Eletrônica nº 01/2026, cujo objeto é a contratação integrada de empresa especializada para elaboração de projetos e execução de obra para const...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Jauru

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO nº 8/2026 REGISTRO DE PREÇOS O Município de Nova Maringá, Estado de Mato Grosso, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria n.º 089/2026/GAPRE, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/2026- REGISTRO DE PREÇOS - MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A FUTURA E EVENTU...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

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Aviso de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 1/2026 PROCESSO Nº 07/2026 TIPO: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio - MT torna público para conhecimento dos interessados o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, SOB O REGIME DE CONTRATAÇÃO INTEGRADA, VISANDO À PROVISÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE N...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

EXTRATO DE ADESÃO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Querência, Estado de Mato Grosso, torna público que por meio do Processo Administrativo nº. 45/2026, que fará Adesão à Ata de Registro de Preços nº 1/2026-(UASG: nº 250110), tendo por Unidade Gerenciadora a Subsecretaria de Assuntos Administrativos-SAA/SE/MS, cujo objeto é o registro de preços para aquisição do item Veículo tipo: Van com acessi...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Processo Administrativo nº 047/2026. Torna-se público que Prefeitura Municipal de Querência - MT, por meio do Setor de Licitações, realizará Concorrência Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 28, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 com Inversão de Fases § 1º do art. 17 da Lei nº 14.133...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Querência

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026 O Município de Rondonópolis-MT, através da Superintendente de Compras e Licitação, torna público que realizará a licitação em epígrafe para registro de preço para futura e eventual contratação de serviços gráficos, compreendendo a confecção, impressão, acabamento e entrega de materiais gráficos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Rondonópolis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO (VALOR) AO CONTRATO Nº 030/2026 - Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços, compreendendo o fornecimento de toda a infraestrutura necessária à realização de evento, consistente na execução da Programação Cultural do 2º Fest Country, na Vila São Jorge, no Município de Salto do Céu/MT. Este instrumento tem por objeto aditiv...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

RETIFICAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO O Município de Salto do Céu, por meio de sua Agente de Contratação/Pregoeira torna pública a presente RETIFICAÇÃO referente à publicação do Extrato de Termo Aditivo publicado no Diário Oficial da União no dia 15/05/2026, Seção 3, página 218, nos seguintes termos: Onde se lê: PRIMEIRO TERMO ADITIVO, Leia-se: SEGUNDO TERMO ADITIVO. Ficam mantidas e inalteradas as...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

RESULTADO DE JULGAMENTO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 2/2026 OBJETO: Seleção da proposta mais vantajosa para a Contratação integrada de empresa especializada para execução em município com população de até 50.000 habitantes no âmbito do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS - SUB 50, em atendimento ao Termo de Compromisso Nº 040077/2025/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União, por inte...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Salto do Céu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

aviso de Adesão De Registro de Preços

Ata 003/2026 - Processo Licitatório 031/2026 O MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU-MT, CNPJ nº 04.178.518/0001-70, vem a público ADERIR a Ata de Registro de Preços nº 012/2025 Pregão Eletrônico nº 006/2025, REALIZADO PELO MUNICIPIO DE SAMAMBAIA-MA. Empresa Fornecedora: LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA SOLUÇÃO LTDA CNPJ Nº 36.271.505/0001-38, valor total: R$: 112.5...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Santa Cruz do Xingu

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE SUSPENSÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 O MUNICÍPIO DE SORRISO - MT, TORNA PÚBLICO PARA O CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, a SUSPENSÃO do procedimento licitatório na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA MUNICIPAL MT-404, DENOMINADA RODOVIA HENRIQUE ADO...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Sorriso

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026 Processo Admin. n° 00027192/26 O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE, neste ato representado pelo Agente de Contratação da Secretário Municipal de Viação e Obras, divulgar o RESULTADO do Pregão Eletrônico nº 012.2026, tendo por objeto a Contratação de empresa para fornecimento de maquinário leve e pesado, bem como de caminhões, destinados ao a...

Prefeituras › Estado de Mato Grosso › Prefeitura Municipal de Várzea Grande

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 209

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026 Proc. Adm. n 58/2026. Adendo n 01 ao Edital. Objeto: Contratação de empresa para execução do Projeto de Trabalho Técnico Social (PTTS) vinculado à construção de 25 unidades habitacionais no Município de Aquidauana/MS, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - FNHIS Sub 50 (Proposta nº 32878/2024 - Instrumento 970250). O município de Aquidauana/MS...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Aquidauana

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Aviso de retificação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18/2025 ERRATA N. 001/2026 À ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A Pregoeira do Município de Camapuã-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio do setor de Licitação da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento, torna pública a errata na Publicação do Termo de Adjudicação e Homologação publicado no Diário Oficia...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã

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Aviso de retificação

Processo Administrativo nº 013/2026 CHAMADA PÚBLICA N° 001/2026 TERMO DE RETIFICAÇÃO E DECISÃO DE SANEAMENTO CHAMADA PÚBLICA N. 001/2026 A Pregoeira do Município de Camapuã/MS, nomeada pela Portaria 050/2025, no exercício de suas atribuições legais e em observância ao dever de saneamento processual, promove a adequação normativa do Edital de Chamada Pública n. 001/2026 quanto ...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › Prefeitura Municipal de Camapuã

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 210

Aviso de Licitação

Pregão eletrônico CÓDIGO E-SFINGE:" 8875B1024A73F4B44AE092CD824BB78A7ABD8D25 " O Município de Corumbá - MS, torna público que a SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, por Meio Da Secretaria Executiva de Licitação e Contratações, sediada Rua Gabriel Vandoni de Barros, nº 01, Bairro Dom Bosco, Corumbá, MS, realizará licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, nos termos da Lei n...

Prefeituras › Estado do Mato Grosso do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ

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