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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 12 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, avisa aos interessados que realizará Licitação na seguinte modalidade e condições. Modalidade: Pregão Eletrônico. Modo de disputa: Aberto. Tipo de licitação: menor preço por lote, que será regida pela Lei nº 14.133/21 e Decreto Municipal nº 003/2025. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PAR...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de execução de obra de poços artesianos na sede e na zona rural do Município de Pedro do Rosário/MA. Abertura: Data para cadastro de propostas a partir das 08:00 horas do dia 19/05/2026, Data para abertura de propostas e início dos lances a partir das 08:00 horas do dia 02/06/2026, horári...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pedro do Rosário

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2026 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2026 O Secretário Municipal de Infraestrutura de Peritoró/MA, no uso de suas atribuições legais, atendendo o disposto no artigo 17 inciso VII, da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Peritoró

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 037/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará, no dia 02 de junho de 2026, às 09h00...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Pinheiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE CHAMADA PUBLICA N.º 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2026. A Prefeitura Municipal de Pinheiro - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público para conhecimento dos interessados que realizará a Chamada Publica objetivando o Credenciamento de grupos formais e informais de agricultores familiare...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REVOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 02/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 035/2026. O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro - MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no artigo 71, inciso...

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE REVOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO - MA. AVISO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 06/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 02/2026. O Secretário Municipal de Administração, Planejamento e Finanças do Município de Pinheiro - MA, no uso das prerrogativas que lhe são conferidas e, ainda, em cumprimento às disposições contidas no artigo 71, inciso II, da Lei F...

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 205

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2026 O Município de Primeira Cruz/MA, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, tipo Menor Preço Global, às 10h00min do dia 02 de Junho de 2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS D EENGENHARIA ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Primeira Cruz

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá - MA, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando a CON...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Paruá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DE CONTRATO 20250226002 CONCORRENCIA 01/2025 CONTRATANTE: Município de Santa Quitéria do Maranhão-MA, inscrito no CNPJ sob n°. 06.232.615/0001-20. CONTRATADA: SAGA ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 18.882.626/0001-34, Rua Arlindo Nogueira, 2067, Galpão 01, Bairro Macauba, Cep 64.016-070. OBJETO: O presente termo aditivo tem por ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITERIA DO MARANHÃO

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DO 1º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 23/2025. PROCESSO Nº 20/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 PARTES: Município de São João do Paraíso/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 31.049.486/0001-86, e MINI POSTO PARAÍSO LTDA, CNPJ nº 04.202.717/0001-77. OBJETO: Inclusão de dotação orçamentária para fazer frente às despe...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO

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AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026 - SRP A Prefeitura Municipal de São João dos Patos - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço Global, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a Contratação de empresa para a futura e eventual Prestação de serviços de Locação...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São João dos Patos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 O Município de São Roberto - MA, através de seu Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº. 08/2026, Processo Administrativo nº 062/2026, do tipo menor preço por item, que tem como objeto a contratação de empresa para aquisição de veículos automotores, zero quilômetro, destina...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de São Roberto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

EXTRATO DE CONTRATO

ADESÃO DE ATA 005/2026 - CONTRATO: Nº 107/2026 - SEMED CONTRATO: Nº 107/2026 - SEMED - CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO, inscrito no CNPJ: 06.XXX.XXX/0001-61, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Educação, CONTRATADO: F. A. A. DOS SANTOS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ Nº 47.532.546/0001-57. OBJETO: CONTRAT...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-SINFRA - SRP PROCESSO ADMINSTRATIVO Nº 1.012/2026-SINFRA AVISO DE RESULTADO C.E. Nº 003/2026-SINFRA (SRP)- OBJETO: CONTRATAÇÃO EVENTUAL E FUTURA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO SEXTAVADO EMVIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE SÍTIO NOVO - MA.RESULTADO - Torna-se público, para conhecimento dos ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 206

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09177.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Administração, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-009/2026-CPL/PMVG. PROC...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

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AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-010/2026-CPL/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09178.2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretária Municipal de Administração, em atendimento ao inciso I, §3º do art. 75 da Lei nº. 14.333/2021, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 028/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DE-010/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2026-CPC/PMVG Processo Administrativo nº 0101.09176.2026. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Empreitada...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-028/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09175.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Global. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Global, visando a Contratação de empresa especializada, para realiz...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-027/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09174.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-026/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09173.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de empresa para Prestação de Serviços de ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-024/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09171.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Lote. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Lote, visando a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de ...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-025/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09172.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Aquisição de Corretivo Agrícola Calcário Dolomítico p...

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AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-029/2026-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09179.2026. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: Menor Preço por Item. OBJETO: Registro de Preços do tipo Menor Preço por Item, visando a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de ...

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