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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Prefeituras

906 atos · página 11 de 38

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGãO ELETRôNICO O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOZARLÂNDIA GO, por meio da sua agente de contratação, nomeada pelo Decreto Municipal nº 014/2025, em conformidade com a Lei nº 14.133/21, torna pública a realização de PREGAO ELETRONICO, publicado no site oficial do Município e PNCP edital de Pregão Eletrônico n° 013/2026 para a contratação de empresa para a aquisição...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Mozarlândia

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AVISO DE licitação

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2026. O Município de Niquelândia, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo MENOR PREÇO UNITÁRIO, sendo EDITAL 013/2026, objetivando a aquisição de equipamentos e materiais permanente, e materiais de...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Niquelândia

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RESULTADO DE JULGAMENTO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2026 RESULTADO FINAL DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1-2026 O município de Ouvidor-GO anuncia que a publicação do resultado final do Chamamento Público nº 001-2026, para fomento à produção de projetos do Ciclo 2, da Política Nacional Aldir Blanc de Cultura - PNAB 2026, em conformidade com a Lei Complementar 14.399, no âmbito da Lei Aldir Blanc, está disponí...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Ouvidor

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AVISOs DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A Prefeitura Municipal de Planaltina-GO por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura torna público, o Chamamento Público 001/2026, Constitui objeto do presente Chamamento Público a seleção de projetos destinado ao fomento à produção artística cultural, nos termos da Lei Complementar nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc).Com data de abertura no d...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Planaltina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2026 MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 90032/2026 TIPO: Menor Preço por item. OBJETO: Pregão Eletrônico para aquisição de materiais e prestação de serviços para execução do Parque Food Truck de Rio Verde - Go. Local: Rua Coronel Vaiano, Esquina com a Rua Costa Gomes, Qd. 03 Lt. 04 - Centro - Rio Verde Goiás, conforme especificações estabelecidas no Term...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Rio Verde

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

aviso de licitação

PREGÃO ELETRONICO Nº 10/2026 OBJETO: Contratação de empresa especializada, devidamente licenciada pelos órgãos ambientais competentes, para a prestação dos serviços de Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final de resíduos provenientes dos estabelecimentos de saúde vinculados ao Fundo Municipal de Saúde de Santa Helena de Goiás. DATA/HORARIO DE ABERTURA: 02/06...

Prefeituras › Estado de Goiás › PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA DE GOIÁS

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Aviso de credenciamento Nº 11/2026

O Agente de Contratação do Município de Senador Canedo, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará procedimento de credenciamento eletrônico N.º 011/2026, cujo objeto é o credenciamento de empresa especializada em Gestão Condominial em empreendimentos habitacionais de interesse social, para execução dos ser...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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Extrato de contrato

Processo 1Doc: 8.000/2026 Concorrência pública eletrônica N.º 003/2026. Contrato Administrativo N.º 20.05.13.001-2026. Contratante: Fundo Municipal de Educação - FME, CNPJ/MF N.º 21.832.981/0001-03, Secretaria Municipal de Educação. Contratada: Kalinski Carvalho Engenharia LTDA, CNPJ/MF N.º 48.532.484/0001-46. Do objeto: contratação para execução de obra de engenharia para cons...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Senador Canedo

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avisos DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026

CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE. O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SILVÂNIA, torna público, o Edital de CREDENCIAMENTO nº 004/2026 para Credenciamento de profissionais de saúde, conforme especificações do Termo de Referência. Os interessados devem entregar a documentação exigida no Paço da Prefeitura Municipal de Silvânia, Departamento de Pr...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Silvânia

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Extrato de termo aditivo

Primeiro termo aditivo ao contrato N.° 74/2025 Contratante: o Município de Turvelândia, Estado de Goiás, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o N.º 11.211.433/0001-02. Contratada: ALB Pre Moldados LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob N.º 19.269.930/0001-73, estabelecida na ...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Turvelândia

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Aviso de Suspensão

Dispensa de licitação Eletrônica nº 5500/2026 Suspensão Temporária - Dispensa Eletrônica nº5500/2026. O Município de Uruaçu/GO, por intermédio da Agente de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão pública referente à Dispensa Eletrônica nº5500/2026, anteriormente designada para o dia 18/05/2026 às 08:30h, encon...

Prefeituras › Estado de Goiás › Prefeitura Municipal de Uruaçu

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AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - CPL/PMAAP PROC. ADM. Nº. 126/2026. O Município de Alto Alegre do Pindaré/MA, através da sua Secretaria de Obras e Urbanismo, torna público que realizará no dia 25/06/2026 às 09:00h licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, para AMPLA CONCORRÊNCIA, modo de disputa ABERTO, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DO PINDARÉ

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026 Reaviso A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Educação por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Concorrência na sua forma Eletrônica, do ti...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026 A Prefeitura Municipal de Axixá/ MA, através da Secretária Municipal de Administração por força do Decreto 002/2025, torna público para conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei Nº 14.133/2021, da Lei Complementar Nº 123/2006, da Lei Nº 11.488/2007, Licitação na modalidade Pregão na sua forma Eletrônica, do tipo menor preço ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Axixá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO CE Nº 10/2026

REF: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE E HABITAÇÃO, CNPJ nº 06.116.743/0001-08. CONTRATADA: MAVI CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº12.409.951/0001-06. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de infraestrutura no mirante do santuário de nossa s...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO DE RETIFICAÇÃO

No Aviso do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026 de interesse do Município de Brejo de Areia, publicado no Diário Oficial da União - DOU, no dia 04 de Maio de 2026. ONDE LÊ-SE: "DATA 19/05/2026". LEIA-SE "DATA 20/05/2026". Brejo de Areia - MA, 12 de Maio de 2026. Antonia Nogueira Faustino Agente de Contratação

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Brejo de Areia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

EXTRATO De CONTRATO Nº 15/2026

Processo nº 09/2026. PARTES: Prefeitura Municipal de Cajari, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa HLM COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ nº 57.072.222/0001-37. OBJETO: contratação de empresa especializada no fornecimento de 02 (duas) ambulâncias hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Cajari/MA, conform...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cajari

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AVISO

PREGÃO ELETRÔNICO nº 14/2026 A Prefeitura Municipal de Coelho Neto - MA, por meio da Secretaria M. de Gestão e Orçamento, torna público que fará realizar, PREGÃO ELETRÔNICO 014/2026- REPUBLICAÇÃO. do tipo menor preço, para a Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de remoção, reboque e transporte de veículos pertencentes à frota das secretarias municipais de Coelho ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › PREFEITURA MUNICIPAL DE COELHO NETO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

extratos

EXTRATO De TERMO DE ADJUDICAÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 061/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURURUPU - CNPJ Nº 04.295.238/0001-42 e HLM COMERCIO LTDA- 57.072.222/0001-37. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE AMBULÂNCIA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES ...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Cururupu

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2025 A PREFEITURA DE GOVERNADOR NEWTON BELLO, através do seu Agente de Contratação, torna público que realizará às 10:00 horas , do dia 02 de fevereiro de 2026, no endereço eletrônico comprasbr.com.br, CONCORRÊNCIA nº 004/2025. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para construção da Creche José Eufrásio, Tipo 1, Padrão FNDE, com mão-de-obra, ferram...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Governador Newton Bello

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 250/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.03.10.0057. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022. PARTES: Município de Itapecuru Mirim - MA, através da Secretaria Municipal de Educação, e o Sr. Antonio Pereira Sena. OBJETO: Termo aditivo de prazo ao Contrato Administrativo de Locação nº 250/2022, que versa sobre a Locação do imóvel...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N° 219/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.03.31.0006. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diver...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim

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AVISO DE ADJUDICAÇÃO

Pregão nº 10/2026 No uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação vigente constante no preâmbulo do Edital do Pregão nº 010/2026, Processo Administrativo nº 3001018/2026, após análise, conferência e deliberação, resolve ADJUDICAR o procedimento em epígrafe, nos seguintes termos: Objeto: Aquisição de 1 (uma) Ambulância Tipo A - Remoção Simples (Tipo Furgone...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Lago dos Rodrigues

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 204

AVISO DE ADIAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2026 O Município de Mirinzal/MA, por meio da por meio da Secretaria de Saúde, torna público que o certame denominado PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026 cujo objeto é REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPI...

Prefeituras › Estado do Maranhão › Prefeitura Municipal de Mirinzal

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