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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Poder Legislativo

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 76

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: EXONERAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, IAN ANDION DA COSTA, ponto n.º 126178, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto D, CNE-14, do Quadro de ...

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AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 76

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a" do Ato da Mesa n.º 205, de 28 de junho de 1990, resolve: DISPENSAR, de acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, ADRIANA CYOMARA SILVA DE ALMEIDA FLORES, ponto nº 7425, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legis...

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ATO DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições que lhe confere a alínea "a" do inciso I do artigo 1º do Ato da Mesa n. 205, de 28 de junho de 1990, e considerando o que consta do Processo n. 2026/313414, resolve: Reconduzir, a pedido, DANIEL AUGUSTO SILVA LANDIM RESENDE ao cargo efetivo de Técnico Legislativo - especialidade Policial Legislativo Federal, Pad...

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Portarias de 14 de maio de 2026

O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor Administrativo, resolve: Nº 2.699 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir de 14 de maio de 2026, MARINEIDE MAIA LEITE CUNHA, ponto n.º 266744, do cargo e...

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 77

PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, e tendo em vista o que consta no processo eletrônico número 1382809, resolve: N O 1.627 - nomear, na forma do disposto do inciso II do art. 9 o da Lei n o 8.112, de 1990, FRANCISCO LUIS DO NASCIMENTO para exercer o cargo, em co...

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 77

PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2026

O DIRETOR-EXECUTIVO DE GESTÃO DO SENADO FEDERAL, no uso da delegação de competência estabelecida no art. 1º, inciso III, do Ato da Diretoria-Geral nº 33, de 2017, combinado com a Resolução nº 13, de 2018, e considerando a necessidade de regularização das alterações ocorridas no ato concessório inicial para atendimento ao disposto no Despacho nº 3567/2025-DGER, profer...

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