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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
9 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 991117. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO 61, CNPJ nº 09584370000198. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 19/04/2027. Data de Assinatura: 14/05/20...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 983901. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: TRANSFORME - ACOES SOCIAIS E HUMANITARIAS, CNPJ nº 04430077000152. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 130.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 28/11/2025 a 18/04/2027....
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 989175. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: ASSOCIACAO COMUNITARIA ROSA DE SARON- ACROS, CNPJ nº 02813013000105. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 17/02/202...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 990336. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: CENTRO DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA IRMA JANDIRA BETTONI, CNPJ nº 03230594000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 150.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 30/12/...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 986484. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: COLETIVO FEMINISTA SEXUALIDADE SAUDE, CNPJ nº 54753934000123. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 300.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 19/12/2025 a 07/04/2027. Data...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 987754. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: UNIAO DA SAUDE SEM FRONTEIRAS - INSTITUTO MARIA MERCES, CNPJ nº 21308951000100. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 326.560,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 12/12/2025 ...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2026, ao Instrumento código 988371. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: INSTITUTO BOGEA DE EDUCACAO ESPORTE E MUSICA, CNPJ nº 12888865000115. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2025 a 27/04/20...
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EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2025, ao Instrumento código 984641. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, , Unidade Gestora: 810005, Convenente: REPROGRAMA, CNPJ nº 26549913000155. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 200.000,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência: 03/12/2025 a 22/03/2027. Data de Assinatura: 05/05/2026...
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EXTRATO DE ACORDO DE ADESÃO
PROCESSO SEI Nº: 00135.226930/2025-22. ESPÉCIE: Acordo de Adesão nº 11/2025. PARTÍCIPES: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania e Prefeitura do Município de São João do Cariri/PB. OBJETO: Acordo de Adesão ao Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência - Novo Viver Sem Limite, com vistas à atuação integrada entre os partícipes, em regime de pactuação pe...
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