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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Planejamento e Orçamento

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000039/2026-03. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 49.084.066/0001-04 - A C MACEDO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas condições estabele...

Ministério do Planejamento e Orçamento › Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística › Unidade Estadual em Alagoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 114615

Nº Processo: 03627.000039/2026-03. Dispensa Nº 12/2026. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 36.256.818/0001-17 - CRISTAL SUL COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a aquisição de micro-ondas e refrigeradores para atender demandas das agências e sede do IBGE em Alagoas, nas co...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 109

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2026 - UASG 114615

Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 03627.000027/2024-17. Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/07/2026 até 15/07/2027, e conc...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 114604

Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 20854.000136/2020-22. Pregão. Nº 7/2020. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAZONAS. Contratado: 06.698.091/0005-90 - AUTOPEL AUTOMACAO COMERCIAL E INFORMATICA LTDA.. Objeto: Aditamento do contratação de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual e atendimento, sob demand...

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

aviso de Chamamento Público

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE situado à Avenida 85, nº 971, Setor Sul, Goiânia/GO busca imóvel com vistas à futura locação de espaço para instalação de Unidade Administrativa no município de Formosa/GO, contendo os seguintes requisitos: a) Imóvel Residencial ou Comercial; b) Que esteja disponível a partir de 01/07/2026; c) Que disponha de uma ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 08.804.362/0001-47 - FACHINELI COMUNICACAO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.281,04. Data de Assinatura: 05/05/2026. ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 110

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência e reajuste.. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatur...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.782,16. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASN...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 114631

Número do Contrato: 4/2022. Nº Processo: 20870.000213/2021-02. Pregão. Nº 3/2022. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO RIO DE JANEIRO. Contratado: 32.303.543/0001-74 - BRLOGNET TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência. Vigência: 16/05/2026 a 16/05/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.785,12. Data de Assinatura: 30/04/202...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114616

Nº Processo: 03628.000137/2024-61. Dispensa. Nº 90002/2025. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM SERGIPE. Contratado: 15.392.907/0001-10 - SUPER CONNECT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato 6/2025 por mais 12 meses. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 107. Vigência: 21/05/2026 a 21/05/2027. Valor Total Atual...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2026 - UASG 114639

Nº Processo: 03617.000080/2026-91. Inexigibilidade Nº 18/2026. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM TOCANTINS. Contratado: 69.144.434/0001-61 - SANCETUR - SANTA CECILIA TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviços comuns de fornecmento de passagens urbanas (vale-transporte). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 06/05/2...

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