segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 25 Min. da Agricultura e Pecuária 7 Min. das Cidades 8 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5 Min. das Comunicações 3 Min. da Cultura 14 Min. da Defesa 143 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. da Educação 248 Min. do Esporte 1 Min. da Fazenda 22 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5 Min. da Justiça e Segurança Pública 15 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8 Min. de Minas e Energia 10 Min. das Mulheres 3 Min. da Pesca e Aquicultura 5 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. de Portos e Aeroportos 3 Min. dos Povos Indígenas 2 Min. da Previdência Social 21 Min. das Relações Exteriores 2 Min. da Saúde 46 Min. do Trabalho e Emprego 8 Min. dos Transportes 5 Min. do Turismo 1 Banco Central do Brasil 4 Controladoria-Geral da União 4 Conselho Nacional do Ministério Público 3 Min. Público da União 23 Tribunal de Contas da União 1 Defensoria Pública da União 2 Poder Legislativo 6 Poder Judiciário 123 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL SECEX/MMA N° 383, DE 14 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada em 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/MMA nº 1.024, de 1º de abril de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, e con...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Secretaria Executiva

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DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 61

DESPACHO Nº 37.314/2026-MMA

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 26 de dezembro de 2023, alterada pela Portaria GM/SECEX nº 1.024, publicada no Diário Oficial da União de 02 de abril de 2024, autoriza o afastamento do Paí...

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL Nº 685, DE 15 DE ABRIL DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama) e o PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio), no uso da competência que lhes foi delegada pelo art. 20 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolvem redistribuir: Servidor: Beatriz da Cu...

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 61

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 864, DE 12 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 Anexo I do Decreto nº 12.130, de 07 de agosto de 2024, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e pelo art. 10 da Portaria GM/MMA nº 897, de 22 de dezembro de 2023, resolve: Dispens...

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PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 891, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 62

PORTARIA DE PESSOAL IBAMA Nº 901, DE 14 DE MAIO DE 2026

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PORTARIA DE PESSOAL CGGP/DIPLAN/IBAMA Nº 906, DE 15 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS- Ibama, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº 02001.016313/2026-42, resolve: Art. 1º Declarar vago...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis › Diretoria de Planejamento, Administração e Logística › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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PORTARIA ICMBio N° 2.304, DE 11 DE MAIO DE 2026

O PRESIDENTE DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBio, nomeado pela Portaria de Pessoal nº 2.464 da Casa Civil, de 16 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 17 de maio de 2023, no uso das competências atribuídas pelo art. 15, Seção I, Capítulo VI do Anexo I do Decreto nº 12.258, de 25 de novembro de 2024; ...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade

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