segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Fazenda 60 Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 30 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 47 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 200 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Min. Público da União 6 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

1 ato · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 79

PORTARIA ICMBIO Nº 2.255, DE 11 DE MAIO DE 2026

A GERENTE REGIONAL SUL DO INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - GR 5 Sul ICMBio, pelos poderes que lhe confere a Portaria de Pessoal GM/MMA nº 778, de 1º de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 3 de setembro de 2025, resolve: Considerando o disposto na Lei n o 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sist...

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade › Gerência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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