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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Esporte

9 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo de FomentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 86

EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994237. Processo n. º 71000.012674/2026-42. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Recreativa Cultural e Social Ricanato - CNPJ: 08.140.065/0001-44. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Pegada de Craque, no Município de Palmas/TO. Valor Total: R$ 588.000,00. Vigência: 14/05/2026...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 995512. Processo n. º 71000.012133/2026-14. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Cesta de Três, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027. Data da Assinatura: 14/05/202...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993890. Processo n. º 71000.015499/2026-45. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto Amigos da Solidariedade - CNPJ: 17.504.232/0001-80. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Escola de Futebol Massa Real, no DF. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/05/2027. Data da Assinatura:...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 993946. Processo n. º 71000.017174/2026-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Pesquisa e Ensino Solidário - CNPJ: 33.438.133/0001-01. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Movimento Total em Rio Branco - AC. Valor Total: R$ 9.800.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/03/2028. Data da As...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994116. Processo n. º 71000.021846/2026-79. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Nadando na Frente em Limeira, no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027. Data da Assina...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994788. Processo n. º 71000.014744/2026-05. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Superação II, no Estado de São Paulo/SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/202...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994126. Processo n. º 71000.021852/2026-26. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto de Esportes - CNPJ: 05.239.568/0001-83. Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Natação para Todos no Estado de São Paulo. Valor Total: R$ 196.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/10/2027. Data da Assinatura: 14/05...

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EXTRATO DE FOMENTO

ESPÉCIE: Termo de Fomento n. º 994155. Processo n. º 71000.015145/2026-09. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Marcos Mercadante de Judô - CNPJ: 01.256.094/0001-27. Objeto: Implementação e desenvolvimento do Projeto Kimono de Ouro Barrinha II, no Estado de São Paulo - SP. Valor Total: R$ 245.000,00. Vigência: 14/05/2026 a 14/11/20...

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extrato de fomento

Espécie: Termo de Fomento nº 995032/2026, Nº Processo: 71000.013904/2026-91. Concedente: Ministério do Esporte, CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação dos Surdos Mudos de Uberlândia - ASUL, CNPJ: 21.247.010/0001-04. Objeto: " Promover treinamentos esportivos de futsal para atletas surdos da Associação dos Surdos de Uberlândia - ASUL, com acompanhamento técnico especial...

Ministério do Esporte › Secretaria Nacional de Paradesporto

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