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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

PROCESSO: 71000.030953/2026-98. ESPÉCIE: Protocolo de Intenções - MDS Nº 67/2026. PARTÍCIPES: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e o INSTITUTO SUMARÉ, neste ato representados, respectivamente, pelo Ministro de Estado JOSÉ WELLINGTON BARROSO DE ARAÚJO DIAS e o Presidente Executivo, SEBASTIÃO LOBO DA SILVA. OBJETO: A a...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Gabinete do Ministro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AGRICULTURA - IICA MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME Projeto BRA/IICA/24/002. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Elaborar mapeamento e metodologia para inclusão das cozinhas solidárias de Povos e Comunidades de Terreiros e de Matriz Africana no Programa Cozinha Solidária, realizando estudo da perspecti...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Coordenação-Geral de Cooperação Técnica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Extrato - Termo Aditivo Ao Termo de Fomento nº 960587/2024, Concedente: Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Cnpj nº 05.526.783/0001-65. Convenente: Projeto Alcançando Vidas, Cnpj/Mf nº 33.443.415/0001-99. Objeto: Termo Aditivo Tem Por Fim A Prorrogação da Vigência do Termo de Fomento nº 960587/2024. Vigência: 11/12/2024 A...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 550025

Nº Processo: 71000.071246/2025-71. Inexigibilidade Nº 64/2026. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL FAMÍLIA E COMBATE À FOME Contratado: 00.082.024/0001-37 - COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL. Objeto: Prestação, de forma contínua, dos serviços públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e outro...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

AVISO DE suspensão

O Coordenador-Geral de Licitacoes e Contratos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos do Ministerio do Desenvolvimento e Assistencia Social Familia e Combate A Fome - Mds, Torna Publica, A Suspensao Contratual A Partir de 13/5/2026 do Contrato Administrativo N. 31/2016, Celebrado Com A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - Caesb, Inscrita No Cnpj 00.082.02...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 550005

Número do Contrato: 74/2024. Nº Processo: 71000.046238/2024-13. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME. Contratado: 15.392.953/0001-10 - M/CHECON DESIGN E CENOGRAFIA LTDA. Objeto: Acrescentar 25% do valor inicial atualizado do Contrato, a partir da data de assinatura deste instru...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Coordenação-Geral de Licitações e Contratos

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 950417. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE FOME, Unidade Gestora: 550008. Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DO TOCANTINS - RURALTINS, CNPJ nº 25052507000110. Prazo de vigência até 30/04/2027. ...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO

ESPÉCIE: Termo de Autorização para Operacionalização de OPP Convenente no Termo de Fomento - Transferegov nº 946252/2023 (Processo nº 71000.032884/2023-12). OBJETO: Autorização para operacionalizar a função Ordem de Pagamento de Parcerias (OPP) Convenente no Portal dos Convênios (Transferegov) em Termo de Colaboração, firmado pela União, por intermédio do Ministério do Desen...

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional

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