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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar

34 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/E/005-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 57/2025. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Concessão de uso de uma área de 90 m² constituída pelos Boxes 19 e 20, , localizada no pavilhão E, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo: O presente CCU Provisório vi...

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Extrato de Concessão de UsoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato de Concessão de Uso - CCU nº LIC/J/001-26, em decorrência do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 54/2025. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Concessão de uso de uma área de 45 m² constituída pelo Box 38, mais 45 m² de mezanino anexo ao Box 38, localizada no pavilhão J, no entreposto da CEASAMINAS em Contagem/MG. Prazo...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/E/005-26. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Em virtude da criação de filial na área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/0012-43, com endere...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/UB/GPII/001-22. Partes: CEASAMINAS e PIMENTAS E CONDIMENTOS RAFAEL LTDA. Objeto: Devido à alteração do endereço da empresa para área concedida e da mudança em sua razão social, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "BOX DO TEMPERO LTDA, CNPJ n...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Primeiro Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº LIC/J/001-26. Partes: CEASAMINAS e ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ nº 05.440.777/0001-90. Objeto: Em virtude da alteração do endereço da filial para área concedida, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada, permanecendo inalterada sua representação: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/001...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Segundo Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº 2/003-07. Partes: CEASAMINAS e EQUIPA TUDO LTDA, CNPJ nº 00.564.095/0001-76. Objeto: Em virtude das alterações promovidas em seu quadro societário, a CONCESSIONÁRIA passa a ser representada pelos sócios-administradores Luiz Carlos Faria Machado, Nathalia Maia Sifuentes Machado e Érika Maia Lysei. Dat...

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Extrato de RerratificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 32

EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO

Quarto Termo de Rerratificação ao Contrato de Concessão de Uso - CCU Nº J/009-007. Partes: CEASAMINAS e DISTRIBUIDORA E EMPACOTADORA UNIVERSAL LTDA. CNPJ nº 04.255.566/0001-15. Objeto: Em virtude da operação de incorporação promovida, e da mudança em sua representação, a CONCESSIONÁRIA passa a ser assim qualificada: "ATACADISTA NETUNO LTDA, CNPJ n° 05.440.777/0008-67, com...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 02/06/2026, às 09h30min, para a concessão de uso das seguintes áreas: Lote 01 - salas 302 e 303; Lote 02 - sala 304, localizadas no edifício Minasbolsa, entreposto da CEASAMINAS em Cont...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 21/07/2026, às 09h30min, para concessão de uso de espaço constituído pelo Box 16, Pav. GPI do entreposto da Ceasaminas de Uberaba-MG, destinada, exclusivamente, à implantação e operaci...

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026 A CEASAMINAS comunica, por intermédio do seu Diretor Presidente abaixo assinado, que está promovendo licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, a ser realizada no dia 20/07/2026, às 09h30min, para concessão de uso de espaço constituído pela Loja 01 do Pavilhão GPVI do entreposto da Ceasaminas de Barbacena-MG, destinada, exclusivamente, à implantação ...

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