segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 26 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 385 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 12 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 100 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 26 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67 Ineditoriais 118 Governo do Estado 43 Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005980/2024-93. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte pelo período d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.000119/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edi...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - BNDES (Nº 900xx/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de solução Microsoft Teams Room, abrangendo o fornecimento de kits de videoconferência certificados, licenças de subscrição MTR Pro e serviços correlatos de instalação, configuração e garantia estendida, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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