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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 183038

Nº Processo: 52402.005980/2024-93. Pregão Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL. Contratado: 02.558.157/0135-74 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Solução de tecnologia da informação e comunicação de aquisição de licenças de uso de software do tipo suíte de escritório, com direito de atualização e suporte pelo período d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Instituto Nacional da Propriedade Industrial › Diretoria de Administração › Coordenação-Geral de Logística e Infraestrutura

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 193028 Nº Processo: 52710.000119/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de serviço de atividade técnica de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Climatização, Refrigeração e Climatizadores Evaporativos, que deve ser executada por empresa especializada, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edi...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Superintendência da Zona Franca de Manaus › Superintendência-Adjunta de Administração

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - BNDES (Nº 900xx/2026 COMPRASNET) OBJETO: Contratação de solução Microsoft Teams Room, abrangendo o fornecimento de kits de videoconferência certificados, licenças de subscrição MTR Pro e serviços correlatos de instalação, configuração e garantia estendida, na modalidade Pregão Eletrônico, por menor preço global, e modo de disputa aberto e fechado, ...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços › Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

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