Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Pessoal

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 192, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000150/2024-59, resolve...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 194, DE 14 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 52315.000679/2026-34, resolve...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

PORTARIA DE PESSOAL SE/MDIC N° 195, DE 15 DE MAIO DE 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS no uso de suas atribuições e, considerando a delegação de competência contida na Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 03 de março de 2023, bem como o disposto no Processo nº 19687.005640/2024-48, resolve...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

DESPACHO de 14 de Maio de 2026

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, o Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza o afastamento do País de: JOSÉ RICARDO RA...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSecretaria Executiva

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

PORTARIA DE PESSOAL SUFRAMA Nº 113, DE 11 DE MAIO DE 2026

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS, no uso das atribuições legais subdelegada pela Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, e tendo em vista os termos do Processo SEI nº 52710.117961/2026-97, resolve: DESIGNAR LAYANA DO AMARAL RIOS para exercer o encargo de Coordenadora-Geral substituta, Código CCE 1.13, d...

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosSuperintendência da Zona Franca de Manaus

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 24

DESPACHO de 14 de maio de 2026

Fica cancelado o afastamento do país de ANDERSON RENATO DE CASTRO OVELAR, Engenheiro, publicado no D.O.U. de 30/04/2026, Seção 2, página nº 22 (Processo de Viagem ao Exterior nº 129021) ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e ServiçosBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.