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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério de Minas e Energia

32 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 320004

Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 48300.000562/2023-08. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS-CGRL. Contratado: 03.585.183/0001-42 - VERTEX COMUNICACAO E PLANEJAMENTO LTDA. Objeto: REGISTRAR - no âmbito da contratação - a nova denominação social da Contratada de: FSB COMUNICAÇÃO E PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO LTDA., CNPJ nº 03.58...

Ministério de Minas e Energia › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração › Coordenação-Geral de Recursos Logísticos

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 323028

Nº Processo: 48500.008419/2026-42. Inexigibilidade Nº 108/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Contratação da Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC, CNPJ n. 09.168.704/0001-42, para a prestação do dos serviços de distribuição de publicidade legal, pe...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Energia Elétrica

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 323031

Número do Contrato: 9015/2023. Nº Processo: 48610.218408/2022-06. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: ESC. CENTRAL DA ANP. Contratado: 02.298.314/0001-48 - CELERIT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendidos entre 13/07/2026 e 13/07/2027, com fundamento no Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8...

Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 495400

Número do Contrato: 157/2024. Nº Processo: 48086.006119/2024-03. Pregão. Nº 90010/2024. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS. Contratado: 10.369.790/0001-30 - NAFSEG SERVICOS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: Promover a repactuação de preços do contrato nº 157/2024 para o ano de 2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.168.866,24. ...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais na Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços n. º 007/DEAMP/2025 Contratada: VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto do Aditivo: prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços por 12 meses de 21 de maio de 2026 a 20 de maio de 2027, sem alteração de valores. Data de Assinatura: 14/05/2026- CPRM: Roberto Correia Lima dos Santos, Autoridade Competente - Co...

Ministério de Minas e Energia › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais › Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais no Rio de Janeiro

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 107

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 48002.003269/2024-30. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.002/2025. Contrato n. CT-EPE-023/2026. Contratado: VIX EVENTOS E SERVICOS LTDA - 50.974.018/0001-62. Objeto: Prestação de serviço de organização de eventos, compreendendo a locação de espaço, equipamentos audiovisuais, ornamentação, alimentação e recursos humanos, conforme ata de registro de preços RP-EPE-001/2025. Base...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES

Processo 48002.000478/2026-93. Protocolo de Intenções. PARTES: Empresa de Pesquisa Energética - EPE - CNPJ: 06.977.747/0002-61 e DEUTSCHER GENOSSENSCHAFTS - UND RAIFFEISENVERBAND E. V. - DGRV, (Confederação Alemã das Cooperativas). Objeto: Definição das linhas gerais de colaboração entre as PARTES no desenvolvimento de iniciativas e ações voltadas à pesquisa, apro...

Ministério de Minas e Energia › Empresa de Pesquisa Energética

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 048/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 057/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 050/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 060/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Extrato de CredenciamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 108

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO

Extrato de Credenciamento 045/2026. Objeto: Credenciamento de Hospitais, Clínicas, Consultórios, Laboratórios de Análises Clínicas, Laboratórios de Patologia, Laboratórios de Imagem, Serviços de Remoção, Hemoterapia, Diálise, Odontológicos e demais serviços especializados de saúde, para participarem da rede credenciada do Plano Suplementar de Saúde da NUCLEP - PSS NUCLEP....

Ministério de Minas e Energia › Nuclebrás Equipamentos Pesados S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO

Nº DSE.A/ PE - 133.2025 - UASG 910847 Processo Nº DSE.A/PE-133/2025. Objeto: Contratação de empresa seguradora para emissão de apólice de Seguro Garantia Financeira. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 18/05/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/06/2026, às 10h00 no site www.gov.br/compras. Ig...

Ministério de Minas e Energia › Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. › Eletronuclear S › A

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 108

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004597250

Objeto: Serviços de manutenção e recuperação de válvulas tipo bloqueio e de atuadores, com fornecimento de partes e peças. Abertura das propostas: 09/06/2026 às 12:00h. A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br. Comissão de Licitação

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601531

Objeto: Afretamento de pelo menos uma embarcação do tipo FSC, para os Lotes A e B. Abertura das propostas: 08/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

Ministério de Minas e Energia › Petróleo Brasileiro S.A.

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601071

Objeto: Aquisição de Cromatógrafo e amostrador para gás e líquido Abertura das propostas: 27/05/2026 às 20 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Joseane Souza Barreto Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601811

Objeto: Aquisição de Garateias Especiais Abertura das propostas: 05/06/2026 12:00 hs. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601072

Objeto: Aquisição de Conectores e mandril para BCS Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Ricardo Luis Sampaio de Oliveira Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004594496

Objeto: Serviços de apoio a fiscalização de contratos, relativo a questões de SMS, SAF-SMS Abertura das propostas: 09/06/2026 às 17:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004601861

Objeto: Aquisição de Roteador para rede de dados Abertura das propostas: 27/05/2026 às 17 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br Jose Antonio Garrido Alban Agente de Contratação

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004598294

Objeto: Aquisição de válvulas de contrapressão (BPV) e tampões de teste Abertura das propostas: 26/05/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004585954

Objeto: Serviços de projeto executivo, construção, instalação de infraestrutura, operação, manutenção e desmobilização do pátio de armazenamento de tubos destinados ao trecho terrestre do Gasoduto Sergipe Águas Profundas - SEAP. Abertura das propostas: 16/07/2026 às 12:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal ww...

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AVISO DE LICITAÇÃO 7004602611

Objeto: Aquisição de fusíveis por contrato Global, conforme as especificações deste documento e de seus adendos. Abertura das propostas: 01/06/2026 às 17:00 horas. Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br. COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004600549

Objeto: Serviços de manutenção de equipamentos e sistemas para a parada da unidade de Hidrodessulfurização da Refinaria Presidente Bernardes e fornecimento de partes e peças Abertura das propostas: 02/07/2026 às 12:00 horas Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br COMISSÃO DE LICITAÇÃO

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