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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério das Relações Exteriores

8 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 240031

Nº Processo: 09031.200010/2026-06. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 46.681.294/0001-65 - S & K MULTI COMERCIO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de veículos automotivos leves (van ou carro sedan) com motorista, para atender as demandas do eresp. Fundamento Legal: LEI 14.133/20...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 240031

Número do Contrato: 3/2025. Nº Processo: 09031.200007/2025-01. Dispensa. Nº 90059/2025. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 51.475.492/0001-02 - UNITY SOLUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar vigencia do contrato por mais 12 (doze) meses. Vigência: 24/02/2026 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 240031

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigencia do contrato nº06/2022. Vigência: 21/11/2025 a 21/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 240031

Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 09031.000005/2022-63. Pregão. Nº 1/2022. Contratante: ESCRIT.DE REP.DO MINIST.RELAC.EXTERIORES/SP. Contratado: 16.650.774/0001-06 - ALFA & OMEGA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acrescimo quantitativo consistente em na inclusão de 01 (um) posto de cerimonialista no quadro pessoal dedicado à execução do co...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 240013

Nº Processo: 09013.000159/2025-16. Pregão Nº 90005/2026. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 22.575.793/0001-00 - CRUZEIRO SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de desinsetização, desratização, descupinização e tratamento contra escorpiões para os edifícios que abrigam a estrutura funcional do mre e...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 27/2022. Nº Processo: 09013.000002/2021-67. Dispensa. Nº 27/2022. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 11.349.160/0001-67 - VIPPIM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA. Objeto: Acréscimo quantitativo consistente em 5 (cinco) postos de vigilância desarmada, todos em regime de escala 12x36 horas, sendo quatro ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 120

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 09044.000018/2023-74. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 06/2023, conforme o ipca de 3,6970% acumulado entre maio de 2025 e abril de 2026. Vigência: 26/05/2026 a 26/05/2027...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240013

Número do Contrato: 19/2025. Nº Processo: 09050.000004/2025-33. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 63.741.079/0001-21 - CONSORCIO VE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a aplicação de reajuste ao contrato dli nº 19/2025, conforme o ipca de 4,142850%, referente ao período de abril de 2025 a mar...

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