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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Relações Exteriores
2 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 609, DE 15 DE MAIO DE 2026
A MINISTRA DAS RELAÇÕES EXTERIORES substituta, de acordo com o disposto no art. 18, § 3º, do decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve: Remover, ex officio, CARLOS ALBERTO MICHAELSEN DEN HARTOG, ministro de segunda classe do Quadro Especial da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da Embaixada do Brasil em Katmandu para a Sec...
Ministério das Relações Exteriores › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Na Portaria nº 11, de 14 de maio de 2026, que designa os palestrantes, os examinadores e o coordenador técnico e pedagógico da octogésima primeira edição do Curso de Aperfeiçoamento de Diplomatas, publicada no Diário Oficial da União nº 90, de 15 de maio de 2026, seção 2, página 63, onde se lê: " Art. 4º Os efeitos desta portaria entram em vigor em 4 de maio de 2026"; leia-se: " Art. 4...
Ministério das Relações Exteriores › Secretaria-Geral das Relações Exteriores › Instituto Rio Branco