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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério das Comunicações
3 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
despacho DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCOM Nº 19.989, de 7 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
despacho DE 15 DE MAIO DE 2026
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MCOM Nº 19.989, de 7 de Outubro de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 10 de Outubro de 2025, e ainda o que dispõe o art. 38 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Autorizar o Afastamento do País, na forma do Decreto nº 1.387, de...
Ministério das Comunicações › Secretaria Executiva
PORTARIA DE PESSOAL Nº 500, DE 15 DE MAIO DE 2026
O PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 135, do Regimento Interno da Anatel, aprovado pela Resolução nº 612, de 29 de abril de 2013, e pelo art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021; CONSIDERANDO o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e n...
Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações