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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério das Cidades

11 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 024/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 7.270,00 (Sete mil, duzentos e setenta reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E CARGO DOS SIGNATÁR...

Ministério das Cidades › Companhia Brasileira de Trens Urbanos › Superintendência Regional I - Recife

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 035/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: CASA DE TINTAS V.W LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de materiais de pintura e apetrechos- 2º pedido, 2º lote; VALOR DO CONTRATO: R$ 55.301,00 (Cinquenta e cinco mil, trezentos e um reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 30 (trinta) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA ASSINATURA: 13/05/2026; NOME E...

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 031/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: KPC EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de baterias automotivas e carregadores - 1º pedido; VALOR DO CONTRATO: R$ 30.181,46 (trinta mil, cento e oitenta e um reais e quarenta e seis centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (Noventa) dias, contados a partir da data da sua assinatura; DATA DA A...

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 038/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: FAST-RAIL EQUIPAMENTOS E COMPONENTES FERROVIÁRIOS LTDA; RESUMO DO OBJETO: Aquisição de acessórios para ponte rolante do CMC; VALOR DO CONTRATO: R$ 56.835,00 (cinquenta e seis mil, oitocentos e trinta e cinco reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias contados a partir da assinatura do contrato; DATA DA ASS...

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extrato de CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 037/2026; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: JATOBETON ENGENHARIA LTDA; RESUMO DO OBJETO: Serviço de engenharia para reforma e recuperação geral das estações Engenho Velho e Barro da Linha Centro do STU-REC/CBTU; VALOR DO CONTRATO: R$ 3.476.157,60 (três milhões, quatrocentos e setenta e seis mil, cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos); PRAZ...

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Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

AVISO DE INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 8/2026 - UASG 275057

Nº PROCESSO: 025/2026 OBJETO: INSCRIÇÃO DE EMPREGADO EM MBA EM GESTÃO DE NEGÓCIOS DIGITAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. Empresa contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO A UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-FUSP . CNPJ Nº 68.314.830/0001-27, no valor total de R$ 11.920,00 (Onze Mil, Novecentos e Vinte Reais) Prazo de execução: 12 (doze) meses, Com fundamento no ...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0012-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: M FELIPE GALVÃO LTDA. CNPJ: 24.183.988/0001-30. OBJETO: Aquisição de 02 aparelho ar-condicionado tipo split de 30.000 BTUs. VALOR GLOBAL de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais); PRAZO: 90 (noventa) dias - PLANO INTE...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 0011-26-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 183/2025. PREGÃO ELETRÔNICO 06/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: FAZEMOS A DIFERENÇA LTDA. CNPJ: 39.410.382/0001-67. OBJETO: Aquisição de 01 aparelho ar-condicionado tipo split de 12.000 BTUs e 06 aparelhos de ar-condicionado tipo split 18.000 BTUs. VALOR GLOBAL de R$ 35.540,00 (trinta e...

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Extrato de Nota de EmpenhoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO

ESPÉCIE: Nota de Empenho nº 0426-25-CBTU/STU-MAC - PROCESSO: 511/2025. DISPENSA DE LICITAÇÃO 16/2025 - CONTRATANTE: CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: IRMÃOS MOREIRA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA. CNPJ: 12.392.890/0001-03. OBJETO: Aquisição de brita. VALOR GLOBAL de R$ 58.170,00 (cinquenta e oito mil e cento e setenta reais); PRAZO: 60 (sessenta) dias úteis - PL...

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EXTRATO DE CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato nº 005-26. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - Superintendência de Trens Urbanos de Natal - STU-NAT/CBTU, CNPJ nº 42.357.483/0009-83. CONTRATADA: FORÇA ALERTA SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, CNPJ-MF nº 10.446.347/0002-05. RESUMO DO OBJETO: Serviços de transporte de malotes com documentos e valores de pequena monta, através de vigilânci...

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 8

AVISO

PREGÃO Nº 255/2025 RESULTADO DE JULGAMENTO E HOMOLOGAÇÃO TRENSURB publica o resultado de julgamento e homologação da licitação em epígrafe. Objeto: aquisição de cabo de sinalização. Lote único- R$ 51.720,00, A&W Suprimentos. Processo 1678/2025-67. Luciano Oliveira Pregoeiro

Ministério das Cidades › Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre S › A

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