segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Presidência da República 8 Min. da Agricultura e Pecuária 57 Min. das Cidades 11 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19 Min. das Comunicações 26 Min. da Cultura 22 Min. da Defesa 179 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9 Min. da Educação 385 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4 Min. do Esporte 9 Min. da Fazenda 68 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38 Min. da Justiça e Segurança Pública 34 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10 Min. de Minas e Energia 32 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 4 Min. do Planejamento e Orçamento 11 Min. de Portos e Aeroportos 20 Min. dos Povos Indígenas 12 Min. da Previdência Social 10 Min. das Relações Exteriores 8 Min. da Saúde 100 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 46 Banco Central do Brasil 6 Controladoria-Geral da União 2 Min. Público da União 26 Tribunal de Contas da União 8 Defensoria Pública da União 5 Poder Legislativo 3 Poder Judiciário 73 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67 Ineditoriais 118 Governo do Estado 43 Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

100 atos · página 5 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90102/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002413202539. Objeto: Aquisição de itens da marca Becton e Mycoplasmas.. Total de Itens Licitados: 15. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90102-2026. Entrega das Proposta...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 254420

Número do Contrato: 66/2023. Nº Processo: 25380.003432/2021-17. Pregão. Nº 11/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ. Contratado: 12.373.559/0001-46 - SERVICE IT SECURITY LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo ao contrato nº 66/2023 tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência por até 12 (doze) meses, com fundamento no que dispõem o art. 57,...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 254462

Nº Processo: 25389.000136/2025-08. Concorrência Nº 90004/2025. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado: 05.562.330/0001-94 - R 3 ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de obra para reforma das coberturas dos blocos 1, 6, 8 e 9 do complexo do instituto nacional de controle de qualidade em saúde (incqs/fiocruz), ...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 63/2026

Acordo de Cooperação Técnica nº 063/2026 (SAGE nº 063/2026) entre a Fundação Oswaldo Cruz/Fiocruz, CNPJ n° 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21045-900, por intermédio do Instituto de Tecnologia em Fármacos, denominada simplesmente Farmanguinhos, e do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Leste Fluminense,...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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