Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

100 atos · página 4 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992029, Nº Processo: 25100000137202612, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RUBELITA CNPJ nº 24363590000185, Objeto: Implantação de melhorias sanitárias domiciliares em áreas urbanas do Município de Rubelita/MG, Valor Total: R$ 1.537.949,66, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exer...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 984041, Nº Processo: 25100004885202585, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE DIRCEU ARCOVERDE CNPJ nº 07102106000145, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares na Zona Urbana de Dirceu Arcoverde/PI, Valor Total: R$ 1.050.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exe...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992081, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 984059, Nº Processo: 25100004900202595, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE MOREILANDIA CNPJ nº 11361227000189, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do município de Moreilândia/PE., Valor Total: R$ 1.489.458,21, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado p...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 13/05/2026, ao Instrumento código 931075. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE INHUMAS, CNPJ nº 01153030000109. Alteração de vigência do convênio. Valor Total: R$ 236.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 16.000,00, Vigência: 16/06/2026...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual em Goiás

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2026, assinado em 14/05/2026, ao Instrumento código 778231. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE POCO DANTAS, CNPJ nº 01615653000148. Prorrogação do Prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias. Essa Área Técnica informa da inviabilidade da s...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 931110. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 36211. Convenente: MUNICIPIO DE QUINTA DO SOL, CNPJ nº 76950047000188. Prorrogação de Prazo. Valor Total: R$ 110.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 16/06/2026 a 16/12/2026...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Paraná

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO

A Fundação Nacional de Saúde - FUNASA, NOTIFICA o senhor PRAXEDES EPAMINONDAS DA SILVA, Ex-Prefeito do município de Betânia, e o Senhor JOSÉ ITAMAR VENTURA GRANJA, sócio responsável da empresa CONSERPEL - Construções, Serviços Reforma Patrolina LTDA que se encontra em local incerto e não sabido, qualificada como agente responsável e solidário no Processo de Tomada de Contas ...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual de Pernambuco

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 15/05/2026, ao Instrumento código 919834. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018. Convenente: MUNICIPIO DE LUZILANDIA, CNPJ nº 06554190000175. Educação em Saúde Ambiental. Valor Total: R$ 177.878,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/06/2026 a 24/12...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Piauí

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/05/2026, ao Instrumento código 854578. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS, CNPJ nº 01615314000161. Prorrogação do prazo de vigência. Valor Total: R$ 550.501,37, Valor de Contrapartida: R$ 54.090,93, Vigên...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual no Rio Grande do Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2025 - UASG 254450

Nº Processo: 25388.001425/2025-26. Dispensa Nº 548/2025. Contratante: ESCOLA NAC. DE SAUDE PUBLICA SERGIO AROUCA. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "iniciativas de educaçã...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

extrato de contrato

Espécie: Acordo de Pesquisa Desenvolvimento e Inovação realizado entre Baylor College of Medicine e FIOCRUZ; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado " Seleção de Composto para consultar uma biblioteca química codificada em DNA usando Alvos Institucional(es)", Vigência: até o cumprimento dos critérios do Projeto de Seleção Composta ou até 3 anos da data de assinatura; Processo:...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

extrato de contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Técnico Especializado realizado entre Synact Pharma e FIOCRUZ; Objeto: desenvolver o Projeto intitulado " Estudos microbiológicos relacionados ao Aura Cefi no Brasil", Vigência: 2 (dois) anos da data de assinatura; Processo: 25030.000342/2026-41; Data de Assinatura: 07/05/2026.

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz › Departamento de Administração › Serviço de Gestão de Contratos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90061/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 15/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes Total de Itens Licitados: 00036 Novo Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Jacarepaguá Curicica - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 63/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000166/2026-15, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 66/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000205/2026-76, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 65/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000184/2026-99, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 64/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000183/2026-44, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 61/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000539/2026-40, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 59/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000171/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 60/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000487/2026-10, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000577/2025-11, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para Aquisiç...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 126

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 62/2026

O Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições, convoca empresas interessadas na apresentação de propostas para compor pesquisa de mercado que trata de procedimento licitatório nº 25387.000163/2026-73, na modalidade Pregão, na sua forma eletrônica, tendo como objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquis...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 127

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90071/2026 - UASG 254445 Nº Processo: 25386002427202552. Objeto: Aquisição de caixas térmica de marca padronizada ORIPACK e PHEFON. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90071-2026. Entre...

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗