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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Saúde
100 atos · página 3 de 5
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000434202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de adequações prediais do bloco administrativo e dos almoxarifados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizada no munícipio de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000460/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administr...
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000126202616. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h0...
Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 253003
Nº Processo: 33910.060591/2025-27. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ans, a serem executados com regime de d...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 253003
Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33910.019039/2022-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de seu valor contratual, firmado com a empresa plansul planejamento e consultoria ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.533.312/0001-58, com...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906528/2025-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.118.350/0001-67 - COMPACTO AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação r...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 253002
Nº Processo: 25351.906500/2025-64. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação regional centro oeste ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária
EDITAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, p...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias
EDITAL Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2026
A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, ...
Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias
Extrato de Contrato
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 215/26, Processo nº 615/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 18.628.083/0002-04. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de Teste Rápido Molecular da marca Ge...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
AVISOs DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (ELÉTRICA e MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR...
Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023, celebrado em 05/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a MEDCLEAN HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS LTDA. CNPJ 03.702.473/0001-29; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 31/05/2026 a 31/05/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil, cinquenta e nove reais...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2024, celebrado em 07/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 15.664.649/0001-84; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 25% sobre o valor atualizado do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 319.380,72 (trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), cobe...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2024, celebrado em 05/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ 00.323.090/0001-51; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 21/08/2026 a 21/08/2027 com cláusula resolutiva; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 300.149,10 (treze...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001847/2026-64. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a estação de tratamento de efluentes da Hemobrás. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-900...
Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992034, Nº Processo: 25100000142202617, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentral...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989798, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992032, Nº Processo: 25100000140202628, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO CNPJ nº 01616680000135, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São Francisco do Brejão/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferi...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992094, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992088, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992043, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
RETIFICAÇÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983650, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992027, Nº Processo: 25100000135202615, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana (Centro, Distrito Vista Alegre e Vila Padre Osmari) do município de Colorado/RS., Valor Total: R$ 1.438.437,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, ...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Código 992051, Nº Processo: 25100000151202616, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO CNPJ nº 13809405000117, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana do município de Ribeira do Amparo - BA., Valor Total: R$ 1.522.910,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...
Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde