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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

100 atos · página 3 de 5

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Concorrência Nº 90002/2026 - UASG 257046 Nº Processo: 25058000434202531. Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de adequações prediais do bloco administrativo e dos almoxarifados na sede do Distrito Sanitário Especial Indígena Potiguara, localizada no munícipio de João Pessoa/PB.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Potiguara

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90003/2026 - UASG 257045 Nº Processo: 25054.000460/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos, sem combustível, com quilometragem livre, incluindo motoristas devidamente habilitados, para transporte/deslocamento de usuários indígenas, com ou sem acompanhantes e atender demandas de serviços administr...

Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Rio Tapajós

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90008/2026 - UASG 257003 Nº Processo: 25209000126202616. Objeto: Serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de 02 (duas) plataformas (elevador vertical) com fornecimento de peças/materiais, nas unidades IEC Belém e IEC/Ananindeua-Pa (contrato para 05 anos).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h0...

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2026 - UASG 253003

Nº Processo: 33910.060591/2025-27. Dispensa Nº 29/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: A contratação de empresa especializada na prestação de serviços de suporte especializado à realização dos eventos institucionais da ans, a serem executados com regime de d...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 40/2026 - UASG 253003

Número do Contrato: 2/2023. Nº Processo: 33910.019039/2022-19. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR. Contratado: 78.533.312/0001-58 - PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA LTDA. Objeto: Repactuação de seu valor contratual, firmado com a empresa plansul planejamento e consultoria ltda., inscrita no cnpj/mf sob o nº 78.533.312/0001-58, com...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Saúde Suplementar

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906528/2025-00. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 37.118.350/0001-67 - COMPACTO AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação r...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2026 - UASG 253002

Nº Processo: 25351.906500/2025-64. Pregão Nº 90020/2025. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE VIGILANCIA SANITARIA. Contratado: 11.523.806/0001-80 - HEBROM SERVICES LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de técnico em secretariado para unidades organizacionais da agência nacional de vigilância sanitária situadas na coordenação regional centro oeste ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EDITAL Nº 9, DE 15 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, p...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 124

EDITAL Nº 10, DE 15 DE MAIO DE 2026

A COORDENADORA DE ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES SANITÁRIAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, em especial a disposta no art. 137, inciso III, do Regimento Interno da Anvisa, aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: NOTIFICAR, ...

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › 4ª Diretoria › Coordenação de Atuação Administrativa e Julgamento das Infrações Sanitárias

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 124

Extrato de Contrato

Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 215/26, Processo nº 615/26, firmado entre o Grupo Hospitalar Conceição e CEPHEID BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE DIAGNÓSTICOS LTDA, pessoa, inscrita no CNPJ sob o nº 18.628.083/0002-04. Objeto: prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva para os equipamentos de Teste Rápido Molecular da marca Ge...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 124

AVISOs DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 279/26 - SRP Objeto: Material de Manutenção (ELÉTRICA e MECÂNICA), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR...

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 26/2023, celebrado em 05/05/2026, entre a HEMOBRÁS e a MEDCLEAN HIGIENIZAÇÃO DE TEXTEIS LTDA. CNPJ 03.702.473/0001-29; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 31/05/2026 a 31/05/2027; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 90.059,20 (noventa mil, cinquenta e nove reais...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 95/2024, celebrado em 07/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a GPBR PARTICIPAÇÕES LTDA. CNPJ 15.664.649/0001-84; b)Objeto: Registrar o acréscimo de 25% sobre o valor atualizado do contrato; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 319.380,72 (trezentos e dezenove mil, trezentos e oitenta reais e setenta e dois centavos), cobe...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

a)Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 63/2024, celebrado em 05/05/2025, entre a HEMOBRÁS e a empresa SOLL SERVIÇOS, OBRAS E LOCAÇÃO LTDA. CNPJ 00.323.090/0001-51; b)Objeto: Prorrogar a vigência do contrato por mais um período de 12 (doze) meses - de 21/08/2026 a 21/08/2027 com cláusula resolutiva; c)Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d)Valor: R$ 300.149,10 (treze...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2026 - UASG 926171 Nº Processo: 25800.001847/2026-64. Objeto: Aquisição de equipamentos de laboratório para a estação de tratamento de efluentes da Hemobrás. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h59. Endereço: Rua Professor Aloísio Pessoa de Araújo, 75, Sala 809, Boa Viagem - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/926171-5-900...

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992034, Nº Processo: 25100000142202617, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBAMAR FIQUENE CNPJ nº 01598547000101, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de Ribamar Fiquene/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentral...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 989798, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992032, Nº Processo: 25100000140202628, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO BREJAO CNPJ nº 01616680000135, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em áreas urbanas do Município de São Francisco do Brejão/MA, Valor Total: R$ 1.500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferi...

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992094, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992088, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 14/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 992043, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

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No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 13/05/2026, Seção 3, referente ao INSTRUMENTO código 983650, onde se lê: Responsável pelo Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº ***.643.197-**, leia-se: Responsável pelo Concedente: CLAUDIO TORQUATO DA SILVA, CPF nº ***.281.011-**.

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EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992027, Nº Processo: 25100000135202615, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE COLORADO CNPJ nº 87613527000170, Objeto: Implantação de Melhorias sanitárias domiciliares na área urbana (Centro, Distrito Vista Alegre e Vila Padre Osmari) do município de Colorado/RS., Valor Total: R$ 1.438.437,10, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, ...

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 125

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Convênio Código 992051, Nº Processo: 25100000151202616, Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Convenente: MUNICIPIO DE RIBEIRA DO AMPARO CNPJ nº 13809405000117, Objeto: Implantação de Melhorias Sanitárias Domiciliares em área urbana do município de Ribeira do Amparo - BA., Valor Total: R$ 1.522.910,55, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou desce...

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