Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Previdência Social

10 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 118

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026

INSTRUMENTO: Processo nº 35014.012749/2026-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normati...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.036251/2026-03. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677

Número do Contrato: 150/2025. Nº Processo: 35014.227525/2022-30. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 150/2025 por mais 60 (sessenta) dias, tramitando nos autos do processo nº 35014.227525/2022...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510677

Nº Processo: 35014.333893/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Extinção unilateral do contrato original 55/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos ao inss.o presente instrumento es...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

REFERÊNCIA: Processo nº 35014.138990/2025-40, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Araripina, CNPJ nº 11.040.854/0001-18, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que Município de Arari...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510678

Nº Processo: 35014.016213/2026-26. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 12.209.450/0001-78 - AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pela...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026-UASG 510180

Número do Contrato: 12/2026 Nº Processo: 35014.000034/2016-50 Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: RSA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do muro de contenção, bem como regularização dominial do terreno onde está instalada a APS Itabira, unid...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014448693202429. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial, dos imóveis vinculados às Gerências Executivas do INSS em Uberaba/MG - GEXUBB e Uberlândia/MG - GEXUBL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 -...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 119

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publica...

Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

Ler no Diário Oficial ↗