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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Previdência Social
10 atos · ordenados pela publicação
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze ...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 35/2026
INSTRUMENTO: Processo nº 35014.012749/2026-72. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e QI SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO S.A.. OBJETO: Operacionalização do disposto no artigo 6º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, no art. 154 do Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999, e na Instrução Normati...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Diretoria de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.036251/2026-03. Pregão Nº 90009/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 51.541.866/0001-40 - COTEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ORTOPEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviço de concessão de próteses não implantáveis, incluindo a avaliação pré protetização e o treinamento pós protetização, para atender...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 510677
Número do Contrato: 150/2025. Nº Processo: 35014.227525/2022-30. Concorrência. Nº 90002/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 150/2025 por mais 60 (sessenta) dias, tramitando nos autos do processo nº 35014.227525/2022...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 510677
Nº Processo: 35014.333893/2023-05. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado: 13.025.251/0001-72 - AJDV ENGENHARIA S.A. Objeto: Extinção unilateral do contrato original 55/2024, tendo em vista que a empresa vem reiteradamente prestando o serviço muito aquém do contratado, causando prejuízos ao inss.o presente instrumento es...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
REFERÊNCIA: Processo nº 35014.138990/2025-40, Acordo de Cooperação Técnica - ACT que entre si celebram o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e o Município de Araripina, CNPJ nº 11.040.854/0001-18, para requerimento de serviços prestados pelo INSS na modalidade atendimento a distância em nome de seus usuários. DO OBJETO: permitir que Município de Arari...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Nordeste › Gerência Executiva Petrolina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 510678
Nº Processo: 35014.016213/2026-26. Pregão Nº 90026/2025. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 12.209.450/0001-78 - AQUINO & MENEZES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de preventivo e corretivo, bem como a execução de serviços eventuais, nas unidades do inss mantidos pela...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Norte › Centro-Oeste
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2026-UASG 510180
Número do Contrato: 12/2026 Nº Processo: 35014.000034/2016-50 Pregão. Nº 90004/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Contratado: RSA Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa especializada para execução das obras de reforço do muro de contenção, bem como regularização dominial do terreno onde está instalada a APS Itabira, unid...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90010/2026 - UASG 510180 Nº Processo: 35014448693202429. Objeto: Contratação de serviços contínuos de engenharia para manutenção predial, dos imóveis vinculados às Gerências Executivas do INSS em Uberaba/MG - GEXUBB e Uberlândia/MG - GEXUBL. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Amazonas, 266 -...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sudeste II
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Comissão Temporária da Superintendência Regional do INSS, na cidade Florianópolis, considerando o disposto no artigo 2º da IN/TCU/N° 98, de 27 de novembro de 2025, NOTIFICA CELSO RODRIGUES, CPF nº 056.XXX.XXX-10, com paradeiro incerto e em local ignorado para contactar a Comissão de Tomada de Contas Especial, no prazo de 15 (quinze) dias, improrrogáveis, a contar da publica...
Ministério da Previdência Social › Instituto Nacional do Seguro Social › Superintendência Regional Sul