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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

34 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000540202615 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Aplicação de Penalidade- 08640000541202651 A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA APLICAÇÃO DA PENALIDADE as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Se...

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Notificação de Autuação - 08640000542202604 - EXTRATO A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO acerca das respectivas infrações constatadas, previstas na Lei 9.503/97 - CTB, no Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos - Decreto 96.044/88 e Resoluções da ANTT, no Regulamento dos Serviços de Escolta de Cargas Indivisíveis e Superdimensionadas - Portar...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200109

Número do Contrato: 52/2023. Nº Processo: 08650.076967/2021-52. Pregão. Nº 15/2023. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL. Contratado: 85.240.869/0001-66 - ILHA SERVICE TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto: REPACTUAÇÃO dos valores pagos à contratada, pelos serviços prestados no referido contrato, em decorrência...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Administração

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

AVISO DE SUSPENSÃO

PREGÃO Nº 90012/2026 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 28/04/2026 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para execução do Plano de Prevenção e Combate a Incêndio (PPCI) na Penitenciária Federal em Mossoró/RN (PFMOS). JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO Coordenador de Seleção de Fornecedor (SIDE...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 105

EXTRATOS DE DOAÇÃO

Espécie: Termo de Doação nº 220/2026 - Processo nº 08020.007855/2025-00. Doadora: SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ nº 00.394.494/0005-60. Donatário: MUNICÍPIO DE MUCAJAÍ - RR, CNPJ nº 04.056.198/0001-86. Objeto: Bens constantes no anexo I do Termo de Doação nº 220/2026, em referência. Data da assinatura: 14/05/2026. Assinaturas: CAMILA PINTARELLI, Diretora de Gestã...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026 - UASG 303001

Nº Processo: 08700.002636/2026-58. Pregão Nº 90014/2025. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 01.134.191/0002-28 - SERVIX INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de backup incluindo biblioteca de fitas (módulos base e de expansão), drive de fita lto-9 e cartuchos de fitas, e c...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 303001

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 08700.000629/2024-50. Dispensa. Nº 90004/2024. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA. Contratado: 47.129.454/0001-20 - INSECT'S DEDETIZADORA E SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 10/2024, por mais 01 (um) ano, a partir de 28/05/2026 até 28/05/2027, po...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EDITAL Nº 361, DE 15 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao seguinte ato de concentração: Ato de Concentração nº 08700.004393/2026-92. Requerentes: SUPERMERCADOS BH COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. e DMA DISTRIBUIDORA S.A. Advogados: Vicente Bagnoli e Douglas Telpis Ferrante. Natureza da operação: aquisição de ativos. Setor econômico envolvido: comércio ...

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Conselho Administrativo de Defesa Econômica › Superintendência-Geral

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 106

EDITAL Nº 353, DE 14 DE MAIO DE 2026

Nos termos do art. 53, § 2º, da Lei nº 12.529/2011, dá-se publicidade ao Ato de Concentração nº 08700.004422/2026-16. Partes: Stahl Brasil S.A. e Weilburger Brasil Indústria e Comércio Ltda. Advogados: Patricia Bandouk Carvalho, João Paulo Salviano, Vinicyus dos Santos Dantas, Patricia Agra Araújo e João Pedro Marques de Gracia Borges. Natureza da operação: aqu...

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