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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional

38 atos · página 2 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.001264/2024-78. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0320.00/2024. CONTRATADA: CPM Construtora Ltda. OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para realização de obras civis e de manutenção na barragem de Bom Viver, localizada no município de Belém do São Francisco, Estado de Pernambuco. JUSTIFICATIVA / INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: Solicita-se a interrupção temporária da...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Processo nº 59510.000866/2025-70-e ESPÉCIE: Após realizada tentativa para localização da empresa Construtora Marfim LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.618.315/0001-10, sem êxito, e estando seu representante legal em lugar incerto e não sabido, não sendo possível notificá-lo pessoalmente, a CODEVASF promove neste ato a sua notificação por edital, com vistas ao cumprimento da D...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 1ª Superintendência Regional

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: 59530.001026/2026-77-e ESPÉCIE: Contrato nº 3.0103.00/2026 . CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: J.C.S COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 26.121.845/0001-29. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte e descarga, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de caixas d'água...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 3ª Superintendência Regional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.000202/2026-87-e. ESPÉCIE: Termo de Doação com Encargos nº 07.0040.00/2026. DOADOR: 7º Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE QUILOMBOLA RURAL DOS MACACOS, CNPJ: 03.834.697/0001-94, com sede na Localidade Quilombola Macacos, Zona Rural, São Miguel do Tapuio - PI. OBJETO: Doação de 5 (cinco) FUMIGADOR APÍCO...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001235/2025-63-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0047.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL NOVO DO PIAUÍ, CNPJ: 01.612.556/0001-00. De acordo com a Resolução/Determinação expressa pela Resolução Regional nº 103, 6 de maio de 2026 da 7ª Superintendência Regional. OBJETO: Doação d...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE DOAÇÃO

PROCESSO: 59570.001382/2025-33-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 07.0041.00/2026. DOADOR: 7ª Superintendência Regional - CODEVASF, CNPJ: 00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ-IFPI CAMPUS VALENÇA DO PIAUÍ, CNPJ: 10.806.496/0016-25. OBJETO: Doação de 1 (um) Micro trator - motor a diesel, 14 CV, com pneu, com enxada rotativa largura...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 7ª Superintendência Regional

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 59504.000026/2026-77-e ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0034.00/2025, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa IVG BRASIL LTDA. DO OBJETO: aditar o Contrato n° 9.0034.00/2025, que tem por objeto o fornecimento, carga e transporte de 32 unidades de Caminhão toco basculante, no ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 9ª Superintendência Regional - Goiânia › GO

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Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

PROCESSO: 59500.004508/2024-74-e. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0271.00/2022. CONTRATADA: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 09.120.837/0001-49. OBJETO: O objeto do contrato é a Execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) em vias dos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari, Ferreira Gomes, Serra do Navio, Pacuúba, Tartarugalzinho, Cuti...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 11ª Superintendência Regional no Estado do Amapá

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000048/2026-38. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0045.00/2025, constante à peça 40 do Processo n. 59512.000048/2026-38-e, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: ONDE SE LÊ: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 102

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000049/2026-82. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0046.00/2025, constante à peça 35 do Processo n. 59512.000049/2026-82-e, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: Onde se lê: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três ...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000042/2026-61. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0039.00/2025, constante à peça 33 do Processo n. 59512.000042/2026-61, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: ONDE SE LÊ: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três Ma...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 13ª Superintendência Regional - João Pessoa › PB

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO

PROCESSO Nº 59512.000050/2026-15. ESPÉCIE: 1º Termo de apostilamento ao contrato nº 13.0047.00/2025, constante à peça 33 do Processo n. 59512.000050/2026-15-e, nos seguintes termos: 1. NO PREÂMBULO: Onde se lê: (...) empresa FOX DISTRIBUIDORA DE MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n. 46.135.499/0001-45, estabelecida na Avenida Ville, n. 180, Qd. 43 Lt. 12, Setor Três ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Nº Processo 59511.000203/2025-45-e. Espécie: 1º TERMO ADITIVO ao CONTRATO nº 14.0005.00/2025, que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e empresa D FEDERAL COMERCIAL DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 51.950.917/0001-98. OBJETO: Este instr...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 14ª Superintendência Regional - Fortaleza › CE

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EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo nº 59502.000237/2026-20-e. ESPÉCIE: TERMO DE DOAÇÃO Nº 16.0053.00/2026, que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Vale do Rio Urucuia, por este instrumento, realiza a doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para a Agência de Desenvolvimento de Biorregiões do Va...

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 16ª Superintendência Regional de Belo Horizonte

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