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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosMin. da Fazenda 60Atos do Poder Judiciário 1Presidência da República 13Min. da Agricultura e Pecuária 30Min. das Cidades 20Min. das Comunicações 14Min. da Cultura 9Min. da Defesa 3Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14Min. da Educação 12Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7Min. da Justiça e Segurança Pública 9Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 47Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 2Min. da Previdência Social 6Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 200Min. do Trabalho e Emprego 4Min. dos Transportes 13Min. Público da União 6Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

6 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 68

PORTARIA MGI Nº 4.116, DE 15 DE MAIO DE 2026

Dispõe sobre a realocação de Cargos Comissionados Executivos - CCE e Funções Comissionadas Executivas - FCE no âmbito do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos I, II e IV, da Constituição, e tend...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Gabinete da Ministra

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Portaria ConjuntaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 68

PORTARIA CONJUNTA SIPEC-SGP-MGI/MPA Nº 33, DE 14 DE MAIO DE 2026

Redistribui um cargo efetivo vago de Estatístico e trinta de Engenheiro do Banco de Vagas do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC para o Ministério da Pesca e Aquicultura - MPA. O SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS e o MINISTRO DE ESTADO DA PESCA E...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria de Gestão de Pessoas

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 69

Portaria SPU/MGI Nº 4.016, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, as competências subdelegadas pela Portaria MGI nº 11.390, de 23 de dezembro de 2025, e considerando o disposto no art. 31 da Lei nº 9.636, de 15 de m...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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PortariaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 69

Portaria SPU/MGI Nº 4.018, DE 12 DE MAIO DE 2026

A SECRETÁRIA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 49 do Anexo I do Decreto nº 12.904, de 27 de março de 2026, com fundamento no disposto no Parágrafo único do art. 5º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e em conformidade com o disposto na Lei ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União

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DespachoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 69

DESPACHO

DEFIRO o pedido de credenciamento da AR LCS, CNPJ: 21.052.393/0001-57, vinculada à AC CERTISIGN MÚLTIPLA. Processo n° 00100.001145/2026-47. DEFIRO o pedido de credenciamento da AR CLICKSIGN, CNPJ 12.499.520/0001-70, vinculada a SERPRO ACF. Processo n° 00100.000660/2026-18. DEFIRO o pedido de credenciamento da AR SINDICOM JABOATÃO, CNPJ 08.143.331/0001-92, a ser vinculada à AC CERTISIGN MÚ...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação › Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização

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DespachoSeção 1 · Edição 91 · Pág. 69

DESPACHO

Aprovo, nos termos do Despacho nº 0793152/2026/CGAFI/DAFN (SEI 0793152), do Coordenador-Geral de Auditoria e Fiscalização, André Quezado Amaro, que se manifestou pelo INDEFERIMENTO do credenciamento da AC CERTIFICA MÚLTIPLA, subordinada à AC SYNGULARID, motivado pelo descumprimento do item 2.2.2.3.3 do anexo a Resolução ICP-Brasil nº 178/2020 e em decorrência do que determina o item 2.2.2...

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Instituto Nacional de Tecnologia da Informação › Diretoria de Auditoria, Fiscalização e Normalização

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