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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos

75 atos · página 4 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014

Processo nº 44103.020927/2023-88. Contrato n° 01.039070.2024. Contratada AMBIENTALIS ANÁLISES DE AMBIENTES LTDA EPP. - CNPJ nº 06.164.913/0001-20. Objeto: Primeiro Termo Aditivo para promover a inclusão de novo endereço para prestação dos serviços na Unidade Predial da DATAPREV São Paulo. Valor total estimado: Sem impacto financeiro. Vigência: A partir de 01/...

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91067/2026 - UASG 238014 De acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa COFFEE BEAN TECHNOLOGY CONSULTORIA EM MARKETING LIMITDA - CNPJ nº 08.881.608/0001-84, pelo valor total de R$ 12.765.289,37 (doze milhões setecentos e sessenta e cinco mil duzentos e ...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 114702

Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 04600.000237/2022-04. Pregão. Nº 8/2022. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA. Contratado: 33.727.422/0001-12 - M ANDRADE PUBLICIDADE & MARKETING LTDA. Objeto: Prorrogar excepcionalmente o prazo de vigência do contrato nº 5/2022, por mais um período de 06 (seis) meses ou até a conclusão do no...

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