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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Fazenda
68 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3º Termo - Apostilamento; Contrato: 1407/2026; Objeto: Revisão de Preços - 2,44% a partir de 01/03/2026; Fornecedor: BRINKS Segurança e Transporte de Valores Ltda - CNPJ:60.860.087/0001-07; Valor: R$ 211.403,69; Data ass: 14/05/2026. 1° Termo - Apostilamento ao Contrato n°6229/2024; Objeto: Prorrogação de Vigência; Contratada: OPCAO 1 IMOVEIS LTDA; CNPJ:13.979.863/0001-02;...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Gestao Formal
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 04123/2026. Processo: 99.7081.0158/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto CHICO CÉSAR. Contratada: CIA BLACK E PRETO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ: 02.084.349/0001-84. Valor Global: R$ 720.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 13/05/2026 a 03/10/2026. Assinatura: 13/05/2026. Contrato nº 04181/2026. Processo: 99.7081....
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 03788/2026. Processo: 99.7081.0159/2026. Tipo: Patrocínio. Objeto: Patrocínio ao projeto Liga Feminina de Futsal - LFF 2026. Contratada: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE FEMININA DE FUTSAL - ABFF. CNPJ: 45.689.752/0001-40. Valor Global: R$ 1.250.000,00. Fundamento legal: Art. 27, § 3º, da Lei 13.303/2016. Vigência: 30/04/2026 a 20/03/2027. Assinatura: 30/04/2026.
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Gerência Nacional Contratações Inovadoras Concorrenciais
EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: CAIXA. Contratada: DigitalConsig Sistemas Ltda. CNPJ 12.022.696/0001-36. Objeto: fornecimento do sistema DigitalConsig para reserva de margem e controle de consignações com desconto em folha dos servidores do INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PARAÚNA GOIÁS/GO. Valor: R$ 20.701,20. Vigência: até 24/03/2031. Assinatura: 12/05/26. F...
Ministério da Fazenda › Caixa Econômica Federal › Centralizadora Nacional Operações de Convênios
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 90088/2025 A Casa da Moeda do Brasil - CMB comunica o ato de ANULAÇÃO do Pregão Eletrônico n.º 90088/2025 promovido para a prestação de serviços de Gerenciamento Total de Resíduos, requisitado pelo DEMAQ, com o objetivo de dar a correta destinação aos resíduos gerados pela CMB atendendo a legislação ambiental vigente, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no p...
Ministério da Fazenda › Casa da Moeda do Brasil
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00025/2024. Contratante: Empresa Gestora de Ativos S.A - Emgea. CNPJ nº 04.527.335/0001-13. Contratada: Carlton Hotelaria e Turismo LTDA. CNPJ nº 00.841.478/0001-44. Objeto: O presente Termo de Apostilamento ao Contrato nº 00025/2024, tem como objeto o reajuste do valor da locação do imóvel em função da variação anual acumulada do Índi...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão nº 90002/2026 A Empresa Gestora de Ativos S. A. - EMGEA, torna público o Edital de Licitação, oriundo do Pregão nº 90002/2026, visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços contínuos de transporte seguro, custódia e guarda de mídias magnéticas, em ambiente externo às instalações da Emgea, devidamente controlado e com requisitos de segurança f...
Ministério da Fazenda › Empresa Gestora de Ativos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 281887/2026 - UASG 806030
Processo Nº: SERPRO-PFT-2024/00002. Dispensa Nº: 00393/2026. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 34.140.729/0001-85 - KOA TURISMO E INTERCAMBIO LTDA. Objeto: Contratação de remanescente do Pregão Nº 90177/2024 - emissões de passagens aéreas. Data da Assinatura: 14/05/2026. Vigência: 15/05/2026 a 12/06...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281865/2026 - UASG 806030
Contrato RG Nº 180007/2024 Processo: SERPRO-PTI-2023/00052. PREGÃO Nº: 01239/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 08.366.661/0001-47 - GLOBAL IP TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Termo aditivo de supressão do item 2 do contrato 180.007 - suporte solução ngfw'. Vigência: 07/03/2026 a 06/...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL Nº 281914/2026 - UASG 803010
Processo Nº 00145/2023. Pregão: Nº 00145/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 22.678.969/0001-59 - QUALYMULTI SERVIÇOS LTDA. Objeto: Termo de Rescisão Unilateral. Data da Assinatura: 14/05/2026.
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Brasília
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 281814/2026 - UASG 803090
Contrato RG Nº 178883/2024 Processo: SERPRO-PCN-2023/00016. DISPENSA Nº: 01029/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 01.582.046/0001-29 - SR SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo reajuste de valores. Vigência: 08/05/2026 a 31/01/2028. Valor total R$157.286,64. Data da As...
Ministério da Fazenda › Serviço Federal de Processamento de Dados › Regional Curitiba
EXTRATO DE CONTRATO
LEILÃO OFICIAL 2022/706410 Lote 4 - COMPRADOR: ATLANTICO CONSTRUTORA INCORPORADORA E LOCACOES LTDA, Um prédio e seu respectivo terreno, situado na Rua Dom Pedro II 49 no município de Santos - SP. Melhor descrito na Transcrição nº 7.502 do 1° Oficio do CRI de Santos - SP. ITEM ORÇAMENTÁRIO: Imóveis Não de Uso - Valor da venda: R$ 2.100.000,00. ASSINATURA em: 11.10.2024.
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00776 (7421) - CESUP Contratações (SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de transporte de valores, abastecimento e apoio logístico, para as dependências indicadas pelo Banco do Brasil S.A., a partir do estado do Amapá (AP) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licit...
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2026/00775 (7421) - CESUP Contratações SP, realizada por meio da Internet; OBJETO: Registro de Preços para fornecimento e entrega de Sacos de Ráfia para Numerário, para uso em diversas dependências do Banco do Brasil, com entrega centralizada na cidade de São Paulo (SP), dividido em 02 (dois) lotes; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço http://www....
Ministério da Fazenda › Banco do Brasil S.A. › Diretoria de Logística
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2026/90053
O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado de Minas Gerais, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) deste Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) míni...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026/90054 - UASG 179085 Objeto: Contratação de serviços gráficos para a confecção de cadernos personalizados, sendo: ITEM 1: Cadernos institucionais; ITEM 2: Cadernos tipo Moleskine. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90054-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abertura das Propo...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 2026/90051 - UASG 179085 Objeto: Contratação dos serviços de limpeza e conservação, por m², com fornecimento de materiais, para as Unidades Administrativas do Banco do Nordeste no estado do Piauí. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90051-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.compras.gov.br. Abert...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 2026/90052
O Banco do Nordeste do Brasil SA torna público o Aviso de LEILÃO PÚBLICO do tipo maior oferta, cujo objeto é Alienação de bem(ns) imóvel(is) não de uso próprio, localizado(s) no Estado do Maranhão, caracterizados no Anexo denominado Discriminação do(s) Lote(s)/Valor(es) Mínimo(s) do Edital, distribuído(s) em lote(s) com características e preço(s) mínimo(s) p...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAÕ ELETRÔNICO Nº 2026/90050 - UASG 179085 Objeto: Contratação de Solução de Gestão Jurídica, na modalidade SaaS (Software as a Service), capaz de atender às necessidades de gerenciamento e de desenvolvimento das atividades desempenhadas pelas unidades vinculadas à Superintendência Jurídica do BNB. Edital: 18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90050-2026. Cada...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
REABERTURA DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO Nº 90036/2026 - UASG 179085 Objeto: Obra para implantação do Sistema de Proteção Contra Incêndio e Pânico do CAPGV. Edital:18/05/2026 https://www.gov.br/compras/edital/179085-5-90036-2026. Cadastro das Propostas: a partir de 18/05/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/07/2026 às 10h no site www.compras.gov.br...
Ministério da Fazenda › Banco do Nordeste do Brasil S.A.