segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Em breve…

Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

Todos Min. da Fazenda 60 Atos do Poder Judiciário 1 Presidência da República 13 Min. da Agricultura e Pecuária 30 Min. das Cidades 20 Min. das Comunicações 14 Min. da Cultura 9 Min. da Defesa 3 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 17 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 14 Min. da Educação 12 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 6 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 7 Min. da Justiça e Segurança Pública 9 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1 Min. de Minas e Energia 47 Min. da Pesca e Aquicultura 1 Min. do Planejamento e Orçamento 1 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. da Previdência Social 6 Min. das Relações Exteriores 1 Min. da Saúde 200 Min. do Trabalho e Emprego 4 Min. dos Transportes 13 Min. Público da União 6 Poder Judiciário 3 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 13

Atos normativos

Ministério da Fazenda

60 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PautaSeção 1 · Edição 91 · Pág. 59

PAUTA DE JULGAMENTO

Período da Reunião de 26/05/2026 a 26/05/2026 Pauta de julgamento das sessões ordinárias da 06 Turma da DRJ 07 a serem realizadas nas datas a seguir mencionadas. OBSERVAÇÕES: 1) Após a publicação da pauta de julgamento no DOU, o interessado poderá encaminhar vídeo ou áudio com a sustentação oral, ou arquivo de texto contendo memorial, no prazo de até cinco dias contados da data...

Ministério da Fazenda › Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil › Delegacia da Receita Federal de Julgamento

Resumo IA

Resumo automático do ato em breve.

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Ministério da Fazenda

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 80, DE 14 DE MAIO DE 2026

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

PAUTA DE JULGAMENTO

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/BSB Nº 14, DE 15 DE MAIO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EqOEA/ALF-BHE/SRRF06 Nº 25, DE 15 DE MAIO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DRF/UBL/MG Nº 51, DE 11 DE MAIO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 15, DE 15 DE MAIO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/VIT-ES Nº 14, DE 15 DE maio DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 98, DE 14 DE MAIO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 855, DE 15 DE MAIO DE 2026

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO EQBEN/DELEBEN/SRRF08ª/RFB Nº 844, DE 14 DE MAIO DE 2026