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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 9 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010734/2026-43. Dispensa Nº 106/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Implementação do Curso Superior de Tecn...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.010644/2026-52. Dispensa Nº 105/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviços comuns de apoio para gestão administrativa e financeira do Projeto: "Acompanhamento Social e Produtiv...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.009855/2026-42. Dispensa Nº 100/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 83.476.911/0001-17 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: Prestação de serviços de apoio na gestão administrativa e financeira necessária à execução do Projeto "Apoio à implementação e consolidação do Plano ...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EDITAL Nº 178/GR/UFFS/2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/CERRO LARGO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, no uso de suas atribuições legais, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as normas para a realização de Processo Seletivo Simplificado destinado a selecionar candidatos para provimento de vag...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EDITAL Nº 181/GR/UFFS/2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 110/GR/UFFS/2026 DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/CHAPECÓ/2026 PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do Edital Nº 110/GR/UFFS/2026, de Processo Seletivo Simpl...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS, CNPJ 11.234.780/0001-50 e a Vehlor Ltda, CNPJ 32.495.373/0001-77. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Convênio a intermediação de ações, através de Agente de Integração, para viabilização de atividades de Estágio vinculadas à área de conhecimento de estudantes regularmente matriculados e com frequência efetiva nos cursos d...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EDITAL

RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 69/2026 A Diretora de Desenvolvimento de Pessoal da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, por meio da Portaria nº 2.586, de 20/12/2024, publicada no DOU de 23/12/2024, torna pública a retificação da convocação referente ao Concurso Público para o cargo de Professor de Magistério Superior, Edital nº 27/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoal

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo nº 23088.007708/2026-11. Convênio que entre si celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ (UNIFEI), CNPJ: 21.040.001/0001-30 e o MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG, CNPJ 18.675.983/0001-21, com a interveniência administrativa da FUNDAÇÃO THEODOMIRO SANTIAGO, CNPJ 21.415.112/0001-83, cujo objeto é a conjugação de esforços para a implantação do Campus da UNIFEI no Município de...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2026 - UASG 153061

Nº Processo: 23071.000876/2026-65. Dispensa Nº 337/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: 00.703.697/0001-67 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOL AO ENS PESQ E EXTENSAO. Objeto: Contratação de serviços comuns da Fundação de Apoio e Desenvolvimento ao Ensino Pesquisa e Extensão (FADEPE), para o gerenciamento administrativo e finan...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora

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EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Juiz de Fora › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EDITAL

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no uso de suas atribuições e de suas competências delegadas por meio da Portaria PROGEPE/UFJF nº 138, de 10/05/2024, publicada no DOU em 17/05/2024, na forma do que dispõe a Lei nº 8.745/1993; Lei nº 12.772/2012; Decreto nº 7.485/2011; Decreto nº 9.739/2019 e a Resolução nº 79/2...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 60

EDITAL PROGEPE Nº 78, DE 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria nº 208, de 23 de março de 2023, em conformidade com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019 e com o art. 53 da Lei nº 9.784/1999, em cumprimento à decisão judicial proferida no processo nº 6000930-21.2026.4.06.3808, constante do Processo SEI nº...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

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EDITAL PROGEPE Nº 79, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Lavras, no uso das competências delegadas pela Portaria Reitoria nº 208, de 23/03/2023, publicada no DOU de 03/04/2023, de acordo com o art. 39 do Decreto nº 9.739/2019, o art. 16 da Resolução CEPE nº 035/2022 e a RESOLUÇÃO CEPE Nº 105, DE 5/05/2026, homologa o resultado da seleção para Profess...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2026 - UASG 153258

Nº Processo: 23072.215340/2026-32. Dispensa Nº 26/2026. Contratante: DIRETORIA DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO. Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Serviço móvel pessoal com fornecimento de sim card ou esim (chip virtual). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 13/05/2026 a 13/05/2026. Valor Total: R$ 24.019...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Centro de Computação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153254

Número do Contrato: 3/2023. Nº Processo: 23072.203935/2023-01. Contratante: ADMINISTRACAO GERAL/UFMG. Contratado: 22.261.473/0001-85 - COMPANHIA DE GAS DE MINAS GERAIS GASMIG. Objeto: Renovação do valor anual em atendimento ao art. 109 da lei 14.133/21, referente disponibilidade de créditos orçamentários para pagamento da contratação.. Vigência: 08/...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Logística de Suprimentos e de Serviços Operacionais

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

Extrato de Parceria

Espécie: Processo 23072.210960/2026-85 - Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação PD&I que entre si celebram a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, CNPJ n° 17.217.985/0001-04 a HIPOLABOR FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ nº 19.570.720/0001-10 com a interveniência da Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, CNPJ n° 18.720.938/0001-41. Objeto O presente...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90011/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 14/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter e classificação energética mínima A (PBE/INMETRO), destinados ao atendimento das demandas das unidades administrativas e acadêmicas da Universidade Federal do Oeste da...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EDITAL Nº 19, DE 15 DE MAIO DE 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 18, DE 14 DE MAIO DE 2026 PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTE POR TEMPO DETERMINADO O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, da Lei nº 12.825, de 5 de julho de 2013, e o Decreto de 11 de setembro de 2023, publicado no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2023...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE CONVÊNIO

Processo: 093235/2025. Partes: Universidade Federal do Pará (UFPA); Alumina do Norte do Brasil S.A. (ALUNORTE) e a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa (FADESP). Objeto: A cooperação técnica e científica entre os Parceiros para desenvolver o projeto Intitulado: "Estudo das Matrizes Água, Sedimentos, Solo e Vegetação em Barcarena, Pará: Ciclagem de Nutrientes, Concen...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153063

Número do Contrato: 137/2024. Nº Processo: 23073.086854/2024-01. Dispensa. Nº 1160/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA. Contratado: 05.572.870/0001-59 - FUNDACAO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA. Objeto: Remanejamento financeiro do valor de r$ 1.000,00 (mil reais), da rubrica de diárias servidor federal (33.90.14), para a rubrica ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Processo: 030209/2026-97. Partes: IT Protect Serviços de Consultoria em Informática Ltda e Universidade Federal do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº 14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE PESSOAL - SIPAC Nº 062/2026 PROCESSO Nº 23073.021087/2026-48, CONTRATANTE - Universidade Federal do Pará; CONTRATADO(A): AYLANA TEIXEIRA PIMENTEL CANTO, OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 045/2025, de Professor Substituto do Magistério Superior, para 02 de dezembro de 2026, conforme faculta a legislação vigente - L...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 70

EDITAL Nº 42, DE 15 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a retificação do Edital 30, de 29 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 30 de abril de 2026, seção 3, pg. 85, do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Visitante do Magistério, conforme especificado abaixo. Onde se lê: 7.3.8. Os documentos da pessoa candidata para a ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal

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Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 91 · Pág. 70

AVISO DE PENALIDADE

23074.083351/2025-75- Procedimento Administrativo de Apuração de Responsabilidade. A UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA/UFPB, através da SUPERINTENDÊNCIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS/SOF - UASG 153066, adotando para fundamentação deste ato a decisão de primeira instância DECISÃO Nº 12 / 2026 - SOF (11.00.46.38), considerando os fatos e alegações constantes no Processo Administrativo de...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Paraíba

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