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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Educação

248 atos · página 9 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 46

PORTARIA Nº 687, DE 15 DE MAIO DE 2026

O(A) PRÓ-REITOR(A) DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa, no uso da competência delegada pela Portaria nº 1.750, de 10 de novembro de 2025, do Magnífico Reitor, resolve: Tornar sem efeito a designação para exercer a função gratificada de COORDENADOR DE CONTROLES INTERNOS DE GESTÃO, FG-01, DO(A) GAB...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve: Nº 1.059 - Tornar sem efeito o ato de provimento para o cargo de Professor Classe A - Denominação de Assistente, Nível 1, de LUCAS GUEDES DE OLIVEIRA constante na Portaria nº 823, de 13 de abril de 2026, publicada no DOU de 14 de abril de 2026, seçã...

Ministério da Educação › Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri

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PORTARIA REITORIA/UNILAB N° 577, DE 13 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e a Portaria Reitoria/Unilab nº 130, de 19 de maio de 2025, publicado no DOU de 20 de maio ...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

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PORTARIA Nº 567/PROGEP/UNILAB, DE 12 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFROBRASILEIRA - UNILAB, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria Reitoria/Unilab nº 409, de 12 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 217, de 13 de novembro de 2025, considerando as competências delegadas pela Portari...

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 46

Despacho

O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de: ANDRE LUIS DOS SANTOS DOMINGUES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, no período de 26/06/2026 a 04/07/2026, para participar, apresentando trabalho 18th Annual Intern...

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná

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retificação

Na Portaria nº 246, de 04 de maio de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 05 de maio de 2026, seção 2, página 37, onde se lê: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 02 de junho de 2026", leia-se: "Art. 1º [...] no período de 25 de maio a 03 de junho de 2026."

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares

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PORTARIAS DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por meio do Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: Nº 1.025 - TORNAR SEM EFEITO, por desistência de vaga, a nomeação do candidato abaixo listado, aprovado em concurso público, objeto do Edital n° 001 de 22/01/20...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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PORTARIA Nº 1.014, DE 12 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando de suas atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 1º de julho de 2025, publicado no Diário Oficial da União de 2 de julho de 2025, resolve: NOMEAR a servidora ALESSANDRA SANTOS TAVEIRA MEDRADO, matrícula SIAPE n.º 2095181, ocupante do cargo de Contador, para a atribuição de substituta legal do ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas

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AtoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 47

ATOS DE 15 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições estatutárias e tendo em vista o constante no Processo nº 23106.001451/2026-29, resolve: Nº 587 - Aposentar Marcus Vinícius Araújo Soares, do quadro de pessoal permanente da Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 404432, código de vaga nº 314647, no cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Ad...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 47

DESPACHO DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: SABINE GOROVITZ, Professora do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 09/08/2026 a 03/10/2026 (incluindo trânsito), para real...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 47

RETIFICAÇÃO

Retificar o Ato da Reitoria nº 0572/2026 (14196660), publicado no DOU de 12/5/2026, seção 2, página 37. Onde se lê: "a partir de 7/5/2026", leia-se: "a partir de 7/6/2026". Retificar o Ato da Reitoria nº 0573/2026 (14196671), publicado no DOU de 12/5/2026, seção 2, página 37. Onde se lê: "a partir de 7/5/2026", leia-se: "a partir de 7/6/2026". Retificar o Ato da Reitoria nº 0574/2026 (...

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ATO Nº 1.199, DE 15 DE MAIO DE 2026

O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi de-legada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017,...

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 551, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Exonerar, a pedido, nos termos do Art. 33, I, c/c Art. 34, da Lei 8.112/90, o servidor VINICIUS D...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC

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PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 7.299, de 11 DE MAIO DE 2026

A REITORA da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1.° Autorizar o afastamento da servidora Lilian Scussel Lonzetti , matrícula SIAPE nº 324****, ocupante do cargo de Professora...

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PORTARIA N° 293, DE 15 DE MAIO DE 2026

A VICE-REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no exercício do cargo de Reitora, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 911, de 11 de novembro de 2025, publicada no DOU nº 216, de 12 de novembro de 2025, seção 2, página 29, e pelo § 3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que consta no Processo nº 23005.0079...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados

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PORTARIA Nº 1.754, de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0111...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 1.752, de 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.0108...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

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PORTARIA Nº 257, DE 12 DE MAIO DE 2026

A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MAGNO SILVESTRI, matrícula SIAPE nº 1509680, no período de 17 a 25/5/2026, para participar de evento científico - XVIII Colóquio Internacional de Geocrítica - Geografías en Transición? Permanencias y Cambios en el Espacio G...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

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PORTARIA N° 852-RTR/UFMS, DE 14 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a Resolução nº 521, CD, de 5 de dezembro de 2024, e considerando o contido no Processo nº 23104.012554/2026-34, resolve: Alterar, de CD4 para CD3, o cargo de Direção do Diretor da Faculdade de Ciências Humanas, CLEVERSON RODRIGUES DA SI...

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PORTARIA Nº 847-RTR/UFMS, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025, e considerando o contido no Processo nº 23104.012780/2026-15, resolve: Autorizar o afastamento de GECELE MATOS PAGGI, lotada no Instituto de...

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PORTARIA Nº 782-RTR/UFMS, DE 7 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 22, caput, inciso III, da Resolução nº 549, CD/UFMS, de 20 de março de 2025 e considerando o contido no Processo nº 23104.011970/2026-15, resolve: Autorizar o afastamento de RONALDO ALVES FERREIRA, lotado na Faculdade ...

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PORTARIA Nº Nº 804, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre afastamento do ...

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.838/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Revogar a Portaria de Pessoal nº 4455/UFPEL, publicada no DOU em 11 ...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.845/UFPEL, DE 13 DE MAIO DE 2026

A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, nomeada pelo Decreto Presidencial de 20 de dezembro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 23 de dezembro de 2024, no uso de suas atribuições legais e o que consta no Processo nº 23110.021083/2025-95, resolve: Art. 1º Nomear o(a) servidor(a) Caroline Fagundes Silveira, ocupante do carg...

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

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