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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
385 atos · página 8 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038
Número do Contrato: 451/2025. Nº Processo: 23066.049239/2025-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor consignado no contrato nº 451/2024, celebrado entre a universidade federal da bahia - ufba e a empresa all alimentos ltda, com fundamento na cláusula sétima...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009300202632. Objeto: Pregão n° 90004/2026 - A aquisição dos gêneros alimentícios açúcar, adoçante, água mineral e café.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/B...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096046246202578. Objeto: Contratação da prestação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e da...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158719
Nº Processo: 23507.006790/2025-06. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.195.191/0001-33 - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura da Unidade Interdisciplinar em Saúde da UFCA (UNISUS), nas condições estabelecidas no Termo de Referê...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158719
Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23507.003938/2022-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,14285% (quatro inteiros e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco centésimos de milésimo por cen...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a NS INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.982.970/0001-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 46.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AGS AGRICOLAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 45.821.737/0001-03. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais
EDITAL Nº 28/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em 15/02/2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Públ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ACESSÓRIO 01/2026 - UFC/ASTEF/Startup BIOHEALING TECNOLOGIA EM BIOMATERIAS, referente ao Convênio 40/2022 , processo nº 23067.053563/2021-64, Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO (Resi...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA BRIDA GANDHI ARQUITETURA LTDA 48.245.560/0001-32 11/ 05 /2026 a 10/ 05 /2031 GURGEL CHEM CONSULTORIA E ASSESSOR...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Inexigibilidade de LICITAÇÃO, Artigo 25; Inciso CAPUT Processo nº 23067.049383/2025-10 . Objeto: Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 . NOME DO FORNECEDOR : FRANCISCA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS DATA DO RECONHECIMENTO: 14/05/2026 FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: Pró-Reitora Adjunta de Plane...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO de DOAÇÃO
Processo nº 23067.039461/2024-89. Doador: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis nº31/2024, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destina, por este ATO, transfere à DONATÁRIA...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.039762/2025-93. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão colorida sob demanda com a instalação de 01 máquina na imprensa universitária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.067223/2025-44. Dispensa Nº 327/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º d...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 13,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 449.723,22 (quat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045
Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23067.025109/2021-13. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2024 por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026
Processo nº 23067.017316/2026-17 Processo: 23067.017316/2026-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marleton Souza Braz - Vigência: 13.05.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vint...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 64/2026, de 15 de maio de 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.061598/2025-09 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edit...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.012183/2025-93. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e cassete campus são mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046
Número do Contrato: 1024/2025. Nº Processo: 23068.034442/2025-37. Dispensa. Nº 287/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a se...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 110/2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 78/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ODON...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 113/2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 82/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE MORF...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 111/2026
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 89/2026, publicado no D.O.U. de 22/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMI...
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.013170/2026-09. Dispensa Nº 111/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 53.862.411/0001-52 - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de alimentação pronta (almoço e jantar) para o Campus Chapecó/SC da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigê...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul