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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 8 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153038

Número do Contrato: 451/2025. Nº Processo: 23066.049239/2025-85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 22.495.426/0001-04 - ALL ALIMENTOS LTDA. Objeto: 1.1.1. Reajustar o valor consignado no contrato nº 451/2024, celebrado entre a universidade federal da bahia - ufba e a empresa all alimentos ltda, com fundamento na cláusula sétima...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90004/2026 - UASG 153038 Nº Processo: 23066009300202632. Objeto: Pregão n° 90004/2026 - A aquisição dos gêneros alimentícios açúcar, adoçante, água mineral e café.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, Ondina - Salvador/B...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

AVISO DE LICITAÇÃO

Pregão Eletrônico Nº 90007/2026 - UASG 158195 Nº Processo: 23096046246202578. Objeto: Contratação da prestação dos serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação com fornecimento de saneantes domissanitários, materiais, ferramentas, utensílios, uniformes, EPIs e equipamentos para o Campus Sede da UFCG.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e da...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158719

Nº Processo: 23507.006790/2025-06. Concorrência Nº 90002/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 07.195.191/0001-33 - CORAL CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA. Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de infraestrutura da Unidade Interdisciplinar em Saúde da UFCA (UNISUS), nas condições estabelecidas no Termo de Referê...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 158719

Número do Contrato: 7/2023. Nº Processo: 23507.003938/2022-08. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado: 15.660.263/0001-02 - A & A CLIMATIZACAO DE AMBIENTES LTDA. Objeto: Reajustamento de preços decorrente da aplicação do percentual de 4,14285% (quatro inteiros e quatorze mil, duzentos e oitenta e cinco centésimos de milésimo por cen...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 60.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a NS INFORMAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, CNPJ: 34.982.970/0001-51. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 46.11.0226, celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a AGS AGRICOLAS E PROJETOS LTDA, CNPJ: 45.821.737/0001-03. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EDITAL Nº 28/2026, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, Mário Henrique Gomes Pacheco, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria nº 67 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no DOU em 15/02/2019, resolve homologar o resultado final do Concurso Públ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ACESSÓRIO 01/2026 - UFC/ASTEF/Startup BIOHEALING TECNOLOGIA EM BIOMATERIAS, referente ao Convênio 40/2022 , processo nº 23067.053563/2021-64, Objeto: Regulamentar as relações de forma a possibilitar a instalação da STARTUP em um ambiente especialmente cedido para atender aos objetivos do Programa de Desenvolvimento de Startups do Partec/UFC - modalidade INCUBAÇÃO (Resi...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO DE CONVÊNIO

Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas: CONVENIADO CNPJ VIGÊNCIA BRIDA GANDHI ARQUITETURA LTDA 48.245.560/0001-32 11/ 05 /2026 a 10/ 05 /2031 GURGEL CHEM CONSULTORIA E ASSESSOR...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Inexigibilidade de LICITAÇÃO, Artigo 25; Inciso CAPUT Processo nº 23067.049383/2025-10 . Objeto: Contratação do Leiloeiro credenciado através do Edital nº 01/2023 - processo 23067.004858/2023-79 . NOME DO FORNECEDOR : FRANCISCA GRACAS DE OLIVEIRA MEDEIROS DATA DO RECONHECIMENTO: 14/05/2026 FUNÇÃO DO RESPONSÁVEL PELO RECONHECIMENTO: Pró-Reitora Adjunta de Plane...

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO de DOAÇÃO

Processo nº 23067.039461/2024-89. Doador: Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos - FUNCEME. Donatária: Universidade Federal do Ceará (UFC); CNPJ nº: 07.272.636/0001-31. Objeto: doação dos bens, relacionados no Termo de Vistoria e Avaliação de Bens Móveis nº31/2024, para utilização pela DONATÁRIA, dentro dos fins a que se destina, por este ATO, transfere à DONATÁRIA...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.039762/2025-93. Pregão Nº 90059/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 11.984.609/0001-69 - U.M. SOLUCOES EM IMPRESSAO LTDA.. Objeto: Contratação de empresa para outsourcing de impressão colorida sob demanda com a instalação de 01 máquina na imprensa universitária. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 ...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2026 - UASG 153045

Nº Processo: 23067.067223/2025-44. Dispensa Nº 327/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 31.302.808/0001-57 - FUNDACAO DE APOIO A CULTURA, A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL, CIEN. Objeto: O presente contrato tem como objeto a prestação de suporte administrativo e financeiro da fundação de apoio nos termos do art. 1º d...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 10/2024. Nº Processo: 23067.025237/2023-29. Concorrência. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 19.503.944/0001-00 - MVP ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 13,26% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 449.723,22 (quat...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153045

Número do Contrato: 26/2024. Nº Processo: 23067.025109/2021-13. Concorrência. Nº 1/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 21.080.628/0001-14 - ACS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 26/2024 por 90 (noventa) dias corridos, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 25/05/2026 a 2...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Planejamento e Administração

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2026

Processo nº 23067.017316/2026-17 Processo: 23067.017316/2026-17 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Teoria Econômica/FEAAC - Partes: Universidade Federal do Ceará e Marleton Souza Braz - Vigência: 13.05.2026 a 19.12.2026 - Valor Mensal: R$ 3.998,24 (três mil novecentos e noventa e oito reais e vint...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EDITAL Nº 64/2026, de 15 de maio de 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DA SELEÇÃO PÚBLICA PARA PROFESSOR SUBSTITUTO Processo nº 23067.061598/2025-09 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve homologar o resultado final da Seleção para Professor Substituto - Campus da UFC em Fortaleza, conforme discriminado abaixo: Edit...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2026 - UASG 153046

Nº Processo: 23068.012183/2025-93. Pregão Nº 90061/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 40.017.836/0001-13 - ECOAR CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de engenharia contínuos de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado tipo split e cassete campus são mat...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153046

Número do Contrato: 1024/2025. Nº Processo: 23068.034442/2025-37. Dispensa. Nº 287/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto inserir planilha de receitas e despesas reorçamentada, sem alterar o valor a se...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 59

EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 110/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 78/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ODON...

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 113/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 82/2026, publicado no D.O.U. de 17/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE MORF...

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EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 111/2026

O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 89/2026, publicado no D.O.U. de 22/04/2026: 1 - DEPARTAMENTO DE ADMI...

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2026 - UASG 158517

Nº Processo: 23205.013170/2026-09. Dispensa Nº 111/2026. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 53.862.411/0001-52 - RESTAURANTE INDUSTRIAL LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviço de alimentação pronta (almoço e jantar) para o Campus Chapecó/SC da UFFS. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigê...

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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