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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 7 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE RESCISÃO

CONTRATO Rescisão de contrato nº 165/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Canoinhas- Contratado - Eliza Pratavieira - CPF: XXX.820.918-30. Último dia trabalhado 15/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Eliza Pratavieira - Professor Substituto.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO de RESCISÃO

CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: IFSP - Campus CATANDUVA Contratado(a): GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA Objeto: Rescisão de contrato da professora substituta de Pedagogia, 40 horas semanais, por iniciativa da contratada. Fundamento: art. 12, II, da Lei 8745/1993 Data da Rescisão: 13/05/2026

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Catanduva Contratado(a): KARYN MEYER Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/05/2026 a 15/01/2027 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de P...

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2026

Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Fernando Marcelo Olmo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/05/2026 a 31/12/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a re...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO De termo aditivo

1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Simone Conceição Pereira Deák. Vigência: 20/04/2026 a 29/05/2026. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Simone Conceição Pereira Deák, contratada.

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158134

Nº Processo: 23060.000622/2026-76. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva eventual em grupo diesel gerador, cabinado e isonorizado, na cap...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158134

Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23288.000162/2022-98. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158500

Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23304.100109/2025-93. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de janeiro de 2026, em virtude de aplicação de índice de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo instituto brasileiro de...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA

PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23222.000481/2026-91. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de desenvolvimento e caracterização de almôndegas processada por s...

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 55

edital , 15 de maio de 2026

RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário O...

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 15/2026 OBJETIVO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Especialização. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos agropecuários e agroindustriais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsen...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EDITAL Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 059/2026 de 12/05/2026 que trata da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 55

EDITAL Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2026

O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 058/2026 de 11/05/2026 que trata do resultado da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas (Edital 032/2026 química) publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 65 DE 14 DE MAIO DE 2026

O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 023, de 30/03/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. FILOSOFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Douglas Moises Pinheiro Carre 100 1º Jean Borba Dos Reis 93 2...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO DE CONTRATO

PROFESSOR SUBSTITUTO Contrato Nº 2/2026 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2026/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Cesar Henrique Borges Gomes OBJETO: Prestação de serviços di...

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026/REI/IFTO

Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, atualmente lotado no Campus Dianópolis, ao Instituto Federal do Piauí, no Campus Corrente, em ativ...

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2026

PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 464/2026, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 2, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158312

Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23201.002819/2023-45. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2026 a 15/07/2027, nos ter...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153978

Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23036.006865/2023-72. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em compatibilizar os quantitativos contratados, com as demandas operacionais verificadas na execução do...

Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EXTRATO De termo aditivo

1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO de cooperação técnica e científica, SIPAC 228/2023 UFBA/FAPEX/FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA Nº Processo: 23066.076858/2023-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ; 03.103.667/0001-08. Objeto: O p...

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EditalSeção 3 · Edição 91 · Pág. 56

EDITAL Nº 5, de 15 DE MAIO DE 2026

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução ...

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 57

EXTRATO De APOSTILAMENTO

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 56/2023 Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 4ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, ...

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