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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
385 atos · página 7 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Rescisão de contrato nº 165/2025- Professor Substituto. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ 11.402.887/0001-60 - Câmpus Canoinhas- Contratado - Eliza Pratavieira - CPF: XXX.820.918-30. Último dia trabalhado 15/05/2026. Assinatura das partes: Zízimo Moreira Filho - Reitor - Eliza Pratavieira - Professor Substituto.
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EXTRATO de RESCISÃO
CONTRATO Nº 1/2026 Contratante: IFSP - Campus CATANDUVA Contratado(a): GISLAINE DOS SANTOS PEREIRA Objeto: Rescisão de contrato da professora substituta de Pedagogia, 40 horas semanais, por iniciativa da contratada. Fundamento: art. 12, II, da Lei 8745/1993 Data da Rescisão: 13/05/2026
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EXTRATO De CONTRATO Nº 7/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Catanduva Contratado(a): KARYN MEYER Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 14/05/2026 a 15/01/2027 Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de P...
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EXTRATO De CONTRATO Nº 6/2026
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratado: Fernando Marcelo Olmo. Objeto: prestação de serviços docentes na área de Pedagogia, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 04/05/2026 a 31/12/2026. Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a re...
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EXTRATO De termo aditivo
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 4/2026 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Campus Presidente Epitácio. Contratada: Simone Conceição Pereira Deák. Vigência: 20/04/2026 a 29/05/2026. Assinaturas: Alexandre Ataíde Carniato, pela contratante, e Simone Conceição Pereira Deák, contratada.
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158134
Nº Processo: 23060.000622/2026-76. Pregão Nº 90003/2026. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.873.478/0001-42 - CLIMATEC SERVICOS TECNICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de manutenção preventiva e corretiva eventual em grupo diesel gerador, cabinado e isonorizado, na cap...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158134
Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23288.000162/2022-98. Pregão. Nº 12/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 01/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/05/2026...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158500
Número do Contrato: 2/2025. Nº Processo: 23304.100109/2025-93. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado: 07.555.567/0001-73 - EDEN SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. Objeto: Reajuste dos preços contratuais, a partir de janeiro de 2026, em virtude de aplicação de índice de preços ao consumidor amplo - ipca divulgado pelo instituto brasileiro de...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Campus Floresta
EXTRATO de ACORDO DE PARCERIA
PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO PROCESSO Nº:23222.000481/2026-91. ESPÉCIE. Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Objeto: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação visando a cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS para desenvolver o projeto de desenvolvimento e caracterização de almôndegas processada por s...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
edital , 15 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO DO EDITAL nº 1/2026 - GABINETE DO REITOR CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO (EBTT) - IF SUDESTE MG O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 29-04-2025, publicado no Diário O...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº BC 15/2026 OBJETIVO: Prorrogação do Contrato n.º BC 67/2025 ref. prestação de serviços de Professor Substituto. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena CONTRATADO: ANA MARIA CAPPELE SENNA RETRIBUIÇÃO: Classe A, Nível 1, Especialização. ÁREA: Letras CARGA HORÁRIA: 40 horas semanais...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Barbacena
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90040/2026 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/05/2026 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços contínuos agropecuários e agroindustriais a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra Total de Itens Licitados: 00007 Novo Edital: 18/05/2026 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Monsen...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Administração
EDITAL Nº 66, DE 15 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 059/2026 de 12/05/2026 que trata da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 64, DE 14 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Charqueadas/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 67, DE 15 DE MAIO DE 2026
O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna sem efeito o edital 058/2026 de 11/05/2026 que trata do resultado da seleção para professor substituto no Câmpus Charqueadas (Edital 032/2026 química) publicado no D.O.U em 15/05/2026. Fabíola Mattos Pereira Pró-reitora de Ensino
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EDITAL Nº 65 DE 14 DE MAIO DE 2026
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense, tendo em vista o Edital nº 023, de 30/03/2026, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para as áreas/eixos tecnológicos abaixo relacionados, no Câmpus Sapucaia do Sul. FILOSOFIA NOME NOTA CLASSIFICAÇÃO Douglas Moises Pinheiro Carre 100 1º Jean Borba Dos Reis 93 2...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Ensino › Departamento de Seleção
EXTRATO DE CONTRATO
PROFESSOR SUBSTITUTO Contrato Nº 2/2026 - Espécie: Contrato de prestação de serviços pedagógicos por tempo determinado Nº 2/2026/ FAR/CSDP/DGP/REI/IFTO, ( Lei 8.745 de 9 de dezembro de 1993, com suas alterações) que acordam o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins Campus Formoso do Araguaia e Cesar Henrique Borges Gomes OBJETO: Prestação de serviços di...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EXTRATO De ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2026/REI/IFTO
Objeto: O Acordo de Cooperação Técnica tem como objetivo estabelecer a colaboração a ser prestada pelo servidor do Instituto Federal do Tocantins Jeiel Sousa Brito, matrícula Siape nº 3311216, ocupante do cargo de técnico de laboratório/área, atualmente lotado no Campus Dianópolis, ao Instituto Federal do Piauí, no Campus Corrente, em ativ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins
EDITAL Nº 40, DE 14 DE MAIO DE 2026
PRORROGAÇÃO DE VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO A DIRETORA-GERAL PRO TEMPORE DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 464/2026, de 09 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2026, Seção 2, no uso das atribuições legais e regimentais, resolve...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Palmas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158312
Número do Contrato: 8/2023. Nº Processo: 23201.002819/2023-45. Pregão. Nº 18/2023. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS UBERLANDIA. Contratado: 14.807.420/0001-99 - FACTO TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato 08/2023 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/07/2026 a 15/07/2027, nos ter...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberlândia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153978
Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23036.006865/2023-72. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS. Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS. Objeto: Acréscimo quantitativo, consistente em compatibilizar os quantitativos contratados, com as demandas operacionais verificadas na execução do...
Ministério da Educação › Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
EXTRATO De termo aditivo
1º TERMO ADITIVO AO CONVêNIO de cooperação técnica e científica, SIPAC 228/2023 UFBA/FAPEX/FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA Nº Processo: 23066.076858/2023-81. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04, FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e a FUNDAÇÃO MARIA EMÍLIA PEREIRA FREIRE DE CARVALHO CNPJ; 03.103.667/0001-08. Objeto: O p...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EDITAL Nº 5, de 15 DE MAIO DE 2026
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE DOCENTES POR TEMPO DETERMINADO PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR/SUBSTITUTO O Reitor da Universidade Federal da Bahia (UFBA), no uso de suas atribuições, torna pública, nos termos da Lei nº 8.745/1993 e Instrução Normativa ME nº 02/2019 - SEDGGD/ME e da Resolução nº 05/2015 - CONSUNI/UFBA, alterada pela Resolução ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
EXTRATO De APOSTILAMENTO
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 56/2023 Nº Processo: 23066.064596/2023-10. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04 e a Contratada: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: Alterar a CLÁUSULA 4ª - DOS RESPONSÁVEIS do Contrato Original. Fund. Legal: 8.666/93 e suas alterações conforme as Leis: 8.883/94, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia