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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
248 atos · página 7 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DESPACHOS De 15 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDRE ALVES PORSSE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
PORTARIA Nº 1.524, DE 12 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 1.525, de 12 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
Portaria nº 1.526, de 12 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.561, DE 14 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
DESPACHO De 6 de maio de 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Giovanni Amadeu Paiva dos Santos, SIAPE nº 1732826, lotado(a) no(a) departamento Zoologia, no período de 12/05/2026 a 28/05/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 1.566, DE 14 DE MAIO DE 2026
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tend...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.054427/2026-87...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA Nº 506, DE 14 DE MAIO DE 2026
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.062607/2026-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 1...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.270, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CESAR LIBERATO PETZHOLD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.267, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.271, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de INES MARTINA LERSCH, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Facul...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.269, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Int...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul
PORTARIA N° 3.241, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a PEDRO MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 464...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.256, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de abril de 2026, a ANA LUIZA ANDRADE FISCHER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 2...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.242, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de março de 2026, a ORLANDO ROCHA FEIJÓ, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.243, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 30 de março de 2026, a MARILEI BENDER XAVIER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.257, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a CHRISTIAN DUARTE PIRES, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/M...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.258, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1° de abril de 2026, a TAIS FABIANA PAZ, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de ma...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.239, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de março de 2026, a CLAUDIA LIMA MARQUES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.240, 14 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a TOBIAS MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 46...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.259, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de abril de 2026, a MARIA JOAQUINA LUZ DE MORAES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.254, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de março de 2026, a IRACEMA REMIAO LAPIS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 3.255, 15 DE MAIO DE 2026
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de abril de 2026, a MARIA APARECIDA DIAS DE SOUZA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas