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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

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Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.

TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Educação

248 atos · página 7 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

DecisãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 40

DESPACHOS De 15 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ, usando da competência que lhe é delegada pela Portaria MEC nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, Art. 56, AUTORIZA o afastamento do país dos seguintes servidores: ALEXANDRE ALVES PORSSE, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais...

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PORTARIA Nº 1.524, DE 12 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...

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Portaria nº 1.525, de 12 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...

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Portaria nº 1.526, de 12 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...

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PORTARIA Nº 1.561, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 33, inciso VI, do Estatuto da Universidade e nos termos do artigo 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o artigo 22, do Plano Único de Classificação e Retribuição de Cargos e Empregos, estruturado pela Lei nº 12.772, de 28 de dez...

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DespachoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 41

DESPACHO De 6 de maio de 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404-MEC, de 23 de abril de 2009, autoriza o afastamento do país do seguinte servidor: Giovanni Amadeu Paiva dos Santos, SIAPE nº 1732826, lotado(a) no(a) departamento Zoologia, no período de 12/05/2026 a 28/05/2026, trânsito incluído, para visita cientifica, ...

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PORTARIA Nº 1.566, DE 14 DE MAIO DE 2026

A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo 9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União de 13 (treze) subsequente e tend...

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida › Diretoria de Administração de Pessoal

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o artigo 64, do Regimento Geral da UFRN; CONSIDERANDO o disposto no artigo 7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.054427/2026-87...

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PORTARIA Nº 506, DE 14 DE MAIO DE 2026

A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270/95-R, de 23/10/1995, considerando o que consta do processo nº 23077.062607/2026-32, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, do cargo de Técnico de Tecnologia da Informação, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a partir de 1...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA N° 3.270, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de CESAR LIBERATO PETZHOLD, Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Química Orgânica do Instituto ...

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PORTARIA N° 3.267, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de ANDREA CARLA BAUER, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Interna da...

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PORTARIA N° 3.271, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de INES MARTINA LERSCH, Professora do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Urbanismo da Facul...

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PORTARIA N° 3.269, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Autorizar, com fundamento legal no inciso IV do art. 1° do Decreto nº1.387, de 07 de fevereiro de 1995, o afastamento do país de MAURO ANTONIO CZEPIELEWSKI, Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina Int...

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PORTARIA N° 3.241, 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a PEDRO MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 464...

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PORTARIA N° 3.256, 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 4 de abril de 2026, a ANA LUIZA ANDRADE FISCHER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 2...

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PORTARIA N° 3.242, 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 19 de março de 2026, a ORLANDO ROCHA FEIJÓ, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de ...

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PORTARIA N° 3.243, 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 30 de março de 2026, a MARILEI BENDER XAVIER, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 ...

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PORTARIA N° 3.257, 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 01 de fevereiro de 2026, a CHRISTIAN DUARTE PIRES, nos termos do inciso VI, alínea b, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/M...

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PORTARIA N° 3.258, 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 1° de abril de 2026, a TAIS FABIANA PAZ, nos termos do inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de ma...

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PORTARIA N° 3.239, 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 21 de março de 2026, a CLAUDIA LIMA MARQUES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de...

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PORTARIA N° 3.240, 14 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza temporária, a partir de 21 de março de 2026, a TOBIAS MARQUES DOLL, nos termos do inciso VI, alínea a, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 46...

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PORTARIA N° 3.259, 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 14 de abril de 2026, a MARIA JOAQUINA LUZ DE MORAES, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, ...

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PORTARIA N° 3.254, 15 DE MAIO DE 2026

O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 29 de março de 2026, a IRACEMA REMIAO LAPIS, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de...

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O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 6670, de 25 de setembro de 2024, resolve: Conceder pensão com natureza vitalícia, a partir de 05 de abril de 2026, a MARIA APARECIDA DIAS DE SOUZA, nos termos do inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,...

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