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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 57Min. das Cidades 11Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 19Min. das Comunicações 26Min. da Cultura 22Min. da Defesa 179Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 34Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 8Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 9Min. da Educação 385Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 4Min. do Esporte 9Min. da Fazenda 68Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 75Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 38Min. da Justiça e Segurança Pública 34Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 10Min. de Minas e Energia 32Min. das Mulheres 1Min. da Pesca e Aquicultura 4Min. do Planejamento e Orçamento 11Min. de Portos e Aeroportos 20Min. dos Povos Indígenas 12Min. da Previdência Social 10Min. das Relações Exteriores 8Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 46Banco Central do Brasil 6Controladoria-Geral da União 2Min. Público da União 26Tribunal de Contas da União 8Defensoria Pública da União 5Poder Legislativo 3Poder Judiciário 73Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 67Ineditoriais 118Governo do Estado 43Prefeituras 906

Contratos e licitações

Ministério da Educação

385 atos · página 6 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EDITAL Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2026

HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 9/2026 A Diretora-Geral do Campus Rolante, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, p. 25 torna público o Edital Nº 13, de 15 de maio de 2026, que homologa o resultado final do Edital Nº 09/2026 - Processo Seletivo Simpli...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Coordenadoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158746

Número do Contrato: 238/2025. Nº Processo: 23742.000927/2025-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato administrativo nº 238/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 51

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158487

Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23277.000019/2023-68. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, n...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus São Gonçalo

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ExtratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 52

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026

Extrato de Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e VANESSA SILVA LUSTOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 16/05/2026 a 16/06/2026 o praz...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026

ESPÉCIE: Contrato 10/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Língua Portuguesa. Processo: 23243.004780/2026-57. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: ANA YANCA DA COSTA MACIEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/M...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 52

EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158148

Nº Processo: 23243.013244/2025-61. Dispensa Nº 268/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de seguro veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundament...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 91 · Pág. 52

Edital

RETIFICAÇÃO nº 2 do Edital 29/2026/IFRO/JARU ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000217/2026-49. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 14.947.605/0001-07 - NACIONAL SERVICOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para os jogos dos estudante e servidores do ifrr...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158152

Nº Processo: 23231.000046/2026-58. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva d...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158510

Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23254.000274/2024-06. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 03/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológ...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158510

Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23254.000274/2024-06. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 00.572.805/0001-00 - DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 02/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológica...

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.043744/2025-42. Pregão Nº 92119/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.077.553/0001-24 - AUGUSTO MEISTER DA SILVA LTDA. Objeto: Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel e oferta de cardápio mínimo, com ...

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EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158516

Nº Processo: 23292.016238/2025-81. Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus lages do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 91 · Pág. 54

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23292.022859/2022-46. Dispensa. Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Adição de 70 unidades de emissão de certificados digitais em nuvem - serproid pf a3.. Vigência: 23/03/2026 a ...

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 135/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/06/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.214,60. Data de Ass...

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RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.179,90. Leia-se: Valor Total: R$ 278.409,60. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2026. onde se lê: exclusão de custos não reno...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.010,90. Data de Assinatura: 07/04/2026. (CO...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23292.024992/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 36.199.523/0001-56 - DE LA RUE BISTRO E MARMITARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASNET 4.0 -...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23292.029715/2022-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.360,00. Data de Assinatura: 09/04/...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23292.031016/2025-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.437,00. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASN...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.779,40. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPR...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.606,78. Data de Assinatura: 09/04/2026. (COMPRASNE...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23292.024602/2025-86. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.827,40. Data de Assinatura: 08/04/2026. (COMPRASNET 4...

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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516

Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23292.038942/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Alterar o nome da empresa. Vigência: 20/08/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.898,54. Data de Assinatura: 09/04/20...

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