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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
385 atos · página 6 de 17
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EDITAL Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2026
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL CAMPUS ROLANTE Nº 9/2026 A Diretora-Geral do Campus Rolante, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 143 de 23/02/2024, publicada no DOU de 28/02/2024, p. 25 torna público o Edital Nº 13, de 15 de maio de 2026, que homologa o resultado final do Edital Nº 09/2026 - Processo Seletivo Simpli...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Rolante › Coordenadoria de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158746
Número do Contrato: 238/2025. Nº Processo: 23742.000927/2025-28. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO. Contratado: 14.690.263/0001-84 - EFICIENCIA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: A repactuação de valores do contrato administrativo nº 238/2025, que trata da contratação de serviços contínuos de zeladoria, a serem executados com regime de d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Viamão
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158487
Número do Contrato: 5/2023. Nº Processo: 23277.000019/2023-68. Pregão. Nº 6/2023. Contratante: CAMPUS SAO GONCALO. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/05/2026 a 23/05/2027, n...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro › Campus São Gonçalo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026
Extrato de Termo Aditivo nº 06/2026 ao Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 01/2026 que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Ariquemes e VANESSA SILVA LUSTOSA, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar contrato, compreendendo o período de 16/05/2026 a 16/06/2026 o praz...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Ariquemes
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026
ESPÉCIE: Contrato 10/2026 de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto, Língua Portuguesa. Processo: 23243.004780/2026-57. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Calama. CONTRATADA: ANA YANCA DA COSTA MACIEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 09/12/1993, Portaria Interministerial MPOG/M...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Porto Velho Calama
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2026 - UASG 158148
Nº Processo: 23243.013244/2025-61. Dispensa Nº 268/2025. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS VILHENA. Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação do serviço continuado de seguro veicular, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundament...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Vilhena
Edital
RETIFICAÇÃO nº 2 do Edital 29/2026/IFRO/JARU ESPÉCIE: O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JARU DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas pelo Art. 177 do Regimento Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/CONSUP/IFRO, de 29/12/2015, e...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia › Campus Jaru › Coordenação de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2026 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000217/2026-49. Dispensa Nº 37/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 14.947.605/0001-07 - NACIONAL SERVICOS PUBLICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de arbitragem para os jogos dos estudante e servidores do ifrr...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 158152
Nº Processo: 23231.000046/2026-58. Pregão Nº 90014/2026. Contratante: INSTITUTO FEDERAL EDUC.CIENC.E TEC.DE RORAIMA. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza e conservação predial, a serem executados com regime de dedicação exclusiva d...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 158510
Número do Contrato: 3/2026. Nº Processo: 23254.000274/2024-06. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 11.163.447/0001-06 - TECA TECNOLOGIA E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 03/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158510
Número do Contrato: 2/2026. Nº Processo: 23254.000274/2024-06. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 00.572.805/0001-00 - DMD SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a retificação da numeração do contrato originalmente identificado sob o nº 02/2026, o qual, em virtude de erro de ordem cronológica...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Campus Amajari
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.043744/2025-42. Pregão Nº 92119/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 29.077.553/0001-24 - AUGUSTO MEISTER DA SILVA LTDA. Objeto: Concessão administrativa (onerosa) de espaço público edificado para alocação e instalação de cantina, com cobrança módica de aluguel e oferta de cardápio mínimo, com ...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2026 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.016238/2025-81. Pregão Nº 92018/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 86.838.547/0001-86 - DEDETIZADORA BARROS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de pragas e vetores para atender o campus lages do ifsc.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigên...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 63/2022. Nº Processo: 23292.022859/2022-46. Dispensa. Nº 51046/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto: Adição de 70 unidades de emissão de certificados digitais em nuvem - serproid pf a3.. Vigência: 23/03/2026 a ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 135/2023. Nº Processo: 23292.028087/2023-41. Pregão. Nº 21121/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação contratual.. Vigência: 15/06/2026 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.513.214,60. Data de Ass...
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina
RETIFICAÇÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00004/2026 publicado no D.O de 2026-05-18, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 250.179,90. Leia-se: Valor Total: R$ 278.409,60. Onde se lê: Assinatura: 11/08/2025. . Leia-se: Assinatura: 08/04/2026. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2025. . Leia-se: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 4/2026. onde se lê: exclusão de custos não reno...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 91/2022. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 30/09/2022 a 30/09/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.457.010,90. Data de Assinatura: 07/04/2026. (CO...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 55/2025. Nº Processo: 23292.024992/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 36.199.523/0001-56 - DE LA RUE BISTRO E MARMITARIA LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/02/2025 a 24/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPRASNET 4.0 -...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 114/2022. Nº Processo: 23292.029715/2022-10. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 01/11/2022 a 01/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 132.360,00. Data de Assinatura: 09/04/...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 23292.031016/2025-98. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 28.754.122/0001-92 - SC ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Repactuação de valores.. Vigência: 23/02/2026 a 23/02/2031. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 613.437,00. Data de Assinatura: 07/04/2026. (COMPRASN...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 98/2023. Nº Processo: 23292.018008/2022-73. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 23/08/2023 a 23/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 333.779,40. Data de Assinatura: 14/04/2026. (COMPR...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 30/2025. Nº Processo: 23292.030757/2024-71. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 18.934.961/0001-39 - DMG DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Reajuste de preços.. Vigência: 24/01/2025 a 24/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 101.606,78. Data de Assinatura: 09/04/2026. (COMPRASNE...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 23/2026. Nº Processo: 23292.024602/2025-86. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 15.618.935/0001-03 - RH SOLUCOES EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Repactuação de preços.. Vigência: 24/02/2026 a 24/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 177.827,40. Data de Assinatura: 08/04/2026. (COMPRASNET 4...
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158516
Número do Contrato: 128/2025. Nº Processo: 23292.038942/2024-11. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC. Contratado: 13.670.012/0001-75 - PARCIA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA.. Objeto: Alterar o nome da empresa. Vigência: 20/08/2025 a 18/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.214.898,54. Data de Assinatura: 09/04/20...
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