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segunda-feira, 18 de maio de 2026
Edição nº 91 · 3.930 atos publicados
O Diário em 60 segundos
Em breve…
Um resumo automático dos principais atos do dia, com o que muda na prática, será exibido aqui.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
248 atos · página 6 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 494, DE 6 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
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PORTARIA N° 547, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1703571, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Documentos e Arquivo da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...
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PORTARIA N° 532, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009125/2026-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gustavo Henrique Andrade Machado, matrícula nº 2546130, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Fac...
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PORTARIA N° 538, DE 14 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Port...
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PORTARIA N° 548, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Port...
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PORTARIA N° 546, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Isabel Cristina de Resende Salgado, matrícula nº 140570, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Normas e Designações da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA N° 525, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009050/2026-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alex Bager, matrícula nº 2079148, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Operações da Diretoria de Parques Tecnológicos da UFLA. Art. 2º E...
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PORTARIA N° 545, DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Cláudia Alves de Freitas, matrícula nº 2127060, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Trâmite Processual da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...
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PORTARIA N° 514, DE 7 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, da função de Coordenador, código FG-2, no Pólo Avançado de Inovação (NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Art. 2º Fica revogada ...
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PORTARIA N° 527, DE 13 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 229/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Giovana Daniela de Lima Castro, matrícula nº 1307279, para exercer a função de Coordenadora, código FG-2, na Coordenadoria de Auditoria da Auditoria Geral. Art...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
RETIFICAÇÃO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 4.371, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224659/2026-59, resolve: Nomear a servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Ins...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.367, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276312/2025-19, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcia Aparecida de Abreu Fonseca, matrícula SIAPE n.° 1143929, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.375, DE 12 DE MAIO DE 2026
O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224685/2026-87, resolve: Nomear o servidor Adriano Pereira Paglia, matrícula SIAPE nº 2301407, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIA Nº 4.527, DE 15 DE MAIO DE 2026
A Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.589, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março de 2026, e considerando o teor do Processo nº 23072.227351/2026-65, resolve: Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do país, co...
Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 334. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ MANOEL SANCHES DA CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 1455661, ocupante do cargo de Professor do Magistéri...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 336. Art. 1º - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 172, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 2, pág. 37, consid...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 338. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉA DINIZ NERY , matrícula SIAPE 2149481, ocupante do cargo de Administradora, da função de Diretora ...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins
Portaria PROGEP/UFOB nº 586, de 15 de Maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar ROSEMARY AKEMI TAKEMOTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEP/UFOB nº 587, de 15 de Maio de 2026
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar ROGERIO MARCIO DA CRUZ BRANDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, mat...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA de 15 DE MAIO DE 2026
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.365 - Designar o servidor ALEXANDRE AMARAL MACHADO, matrícula SIAPE-3052692, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE TURISMO, Código FG-7, do...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
Portaria UFPR nº 368, de 6 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.063911/2025-36, resolve: I. Nomear o servidor JULIMAR LUIZ PEREIRA - 1207336, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a f...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 398, de 14 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.016690/2026-98, resolve: I. Nomear o servidor LEANDRO BITTENCOURT DE OLIVEIRA - 3214605, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação excl...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná
Portaria UFPR nº 408, de 15 de Maio de 2026
O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065270/2025-54, resolve: I. Nomear o servidor VALDERILIO FEIJO AZEVEDO - 6343856, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pa...
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná