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segunda-feira, 18 de maio de 2026

Edição nº 91 · 3.930 atos publicados

Resumo do dia

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TodosPresidência da República 25Min. da Agricultura e Pecuária 7Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 5Min. das Comunicações 3Min. da Cultura 14Min. da Defesa 143Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 13Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 22Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 248Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 22Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 58Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 5Min. da Justiça e Segurança Pública 15Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 8Min. de Minas e Energia 10Min. das Mulheres 3Min. da Pesca e Aquicultura 5Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. de Portos e Aeroportos 3Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Previdência Social 21Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 46Min. do Trabalho e Emprego 8Min. dos Transportes 5Min. do Turismo 1Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 4Conselho Nacional do Ministério Público 3Min. Público da União 23Tribunal de Contas da União 1Defensoria Pública da União 2Poder Legislativo 6Poder Judiciário 123Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10Editais e Avisos 7

Pessoal

Ministério da Educação

248 atos · página 6 de 11

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 91 · Pág. 37

PORTARIA N° 494, DE 6 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Bellotti Furtado, matrícula nº 1837730, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Sistemas de Informação da Diretoria de Gestão de Tecnologia de Informação. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...

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PORTARIA N° 547, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Daniela Alves Pereira, matrícula nº 1703571, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Documentos e Arquivo da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua...

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PORTARIA N° 532, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009125/2026-86, resolve: Art. 1º Designar o servidor Gustavo Henrique Andrade Machado, matrícula nº 2546130, para exercer a função de Coordenador pro tempore, código FG-3, do Curso de Graduação em Terapia Ocupacional da Fac...

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PORTARIA N° 538, DE 14 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Port...

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PORTARIA N° 548, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Port...

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PORTARIA N° 546, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Isabel Cristina de Resende Salgado, matrícula nº 140570, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Normas e Designações da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na...

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PORTARIA N° 525, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no Processo nº 23090.009050/2026-33, resolve: Art. 1º Designar o servidor Alex Bager, matrícula nº 2079148, para exercer a função de Coordenador, código FG-1, na Coordenadoria de Operações da Diretoria de Parques Tecnológicos da UFLA. Art. 2º E...

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PORTARIA N° 545, DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Designar a servidora Ana Cláudia Alves de Freitas, matrícula nº 2127060, para exercer a função de Chefe, código FG-4, do Setor de Trâmite Processual da Coordenadoria Administrativa / Gabinete da Reitoria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data d...

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PORTARIA N° 514, DE 7 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor Leonilson Kiyoshi Sato de Herval, matrícula nº 2079148, da função de Coordenador, código FG-2, no Pólo Avançado de Inovação (NITESSP) da Diretoria de Inovação e Tecnologia/Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação. Art. 2º Fica revogada ...

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PORTARIA N° 527, DE 13 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria Normativa da Reitoria nº 229/2026, resolve: Art. 1º Designar a servidora Giovana Daniela de Lima Castro, matrícula nº 1307279, para exercer a função de Coordenadora, código FG-2, na Coordenadoria de Auditoria da Auditoria Geral. Art...

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RetificaçãoSeção 2 · Edição 91 · Pág. 39

RETIFICAÇÃO

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com o art. 37, inciso II, da Constituição Federal, o art. 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o art. 9º da Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, alterada pela Lei nº 11.233, de 22 de dezembro de 2005, o Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, e a Portaria Conjunta MGI/MEC nº 70...

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PORTARIA Nº 4.371, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224659/2026-59, resolve: Nomear a servidora Rosy Mary dos Santos Isaias, matrícula SIAPE nº 1176558, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Ins...

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PORTARIA Nº 4.367, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e considerando a documentação que instrui o Processo n.° 23072.276312/2025-19, resolve: Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019, aposentar Márcia Aparecida de Abreu Fonseca, matrícula SIAPE n.° 1143929, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível...

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PORTARIA Nº 4.375, DE 12 DE MAIO DE 2026

O Reitor da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição conferida pelo artigo 3º, inciso II do Decreto nº 228, de 11/10/91, e considerando o teor do Processo nº 23072.224685/2026-87, resolve: Nomear o servidor Adriano Pereira Paglia, matrícula SIAPE nº 2301407, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto...

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PORTARIA Nº 4.527, DE 15 DE MAIO DE 2026

A Vice-Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.589, de 19 de março de 2026, publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 20 de março de 2026, e considerando o teor do Processo nº 23072.227351/2026-65, resolve: Autorizar, ad referendum do Conselho Universitário, o afastamento do país, co...

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 334. Art. 1º - Designar o (a) servidor (a) JOSÉ MANOEL SANCHES DA CRUZ RIBEIRO, matrícula SIAPE 1455661, ocupante do cargo de Professor do Magistéri...

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 336. Art. 1º - Art. 1º - Tornar sem efeito a portaria nº 172, de 7 de abril de 2026, publicada no DOU nº 66, de 08/04/2026, Seção 2, pág. 37, consid...

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PORTARIAS DE 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO NORTE DO TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto Presidencial de 8 de abril de 2024, publicado no DOU Nº 68, de 09 de abril de 2024, seção 2, pág. 01, resolve: Nº 338. Art. 1º - Dispensar o (a) servidor (a) ANDRÉA DINIZ NERY , matrícula SIAPE 2149481, ocupante do cargo de Administradora, da função de Diretora ...

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Portaria PROGEP/UFOB nº 586, de 15 de Maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Dispensar ROSEMARY AKEMI TAKEMOTO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, matrícula...

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Portaria PROGEP/UFOB nº 587, de 15 de Maio de 2026

O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, tendo em vista a delegação de competência por meio da Portaria do Gabinete da Reitoria/UFOB nº 519, de 01 de agosto de 2023, no uso das suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Designar ROGERIO MARCIO DA CRUZ BRANDAO, ocupante do cargo de Assistente em Administração, mat...

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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PORTARIA de 15 DE MAIO DE 2026

O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve: Nº 2.365 - Designar o servidor ALEXANDRE AMARAL MACHADO, matrícula SIAPE-3052692, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO do quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a Função Gratificada de SECRETÁRIO DA FACULDADE DE TURISMO, Código FG-7, do...

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Portaria UFPR nº 368, de 6 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.063911/2025-36, resolve: I. Nomear o servidor JULIMAR LUIZ PEREIRA - 1207336, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação exclusiva, para exercer a f...

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Portaria UFPR nº 398, de 14 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no Art. 50, § Único do Regimento Geral desta Universidade e o que consta no processo nº 23075.016690/2026-98, resolve: I. Nomear o servidor LEANDRO BITTENCOURT DE OLIVEIRA - 3214605, Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de dedicação excl...

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Portaria UFPR nº 408, de 15 de Maio de 2026

O Reitor da Universidade Federal do Paraná, no uso de suas atribuições, tendo em vista o que consta no artigo 39 do Estatuto desta Universidade e o contido no processo nº 23075.065270/2025-54, resolve: I. Nomear o servidor VALDERILIO FEIJO AZEVEDO - 6343856, cargo Professor do Magistério Superior, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, pa...

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